31/07/2025 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 87223699
29/07/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 20:19

Decorrido prazo de PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM S/A. em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 10:43

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
21/07/2025 17:37

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
16/07/2025 01:35

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 01:35

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 18:35

Juntada de Petição de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição
02/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 03/07/2025.
02/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 17:40

Conhecido o recurso de CONSORCIO PAVOTEC - TRAIL - CNPJ: 19.***.***/0001-98 (APELANTE) e provido em parte
26/06/2025 13:47

Conhecido o recurso de CONSORCIO PAVOTEC - TRAIL - CNPJ: 19.***.***/0001-98 (APELANTE) e provido em parte
18/06/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão
18/06/2025 13:20

Deliberado em sessão - julgado
16/06/2025 11:31

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/05/2025 15:12

Incluído em pauta para 17/06/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.
26/05/2025 17:24

Deliberado em Sessão - Adiado
17/05/2025 15:05

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
28/04/2025 17:16

Incluído em pauta para 19/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
28/04/2025 11:40

Solicitado dia de julgamento
07/12/2024 00:38

Decorrido prazo de PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM S/A. em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:38

Decorrido prazo de CONSORCIO PAVOTEC - TRAIL em 06/12/2024 23:59.
27/11/2024 15:37

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2024 13:48

Recebidos os autos do CEJUSC
27/11/2024 13:48

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Quinta Câmara Cível
26/11/2024 11:35

Audiência Conciliação realizada para 25/11/2024 08:30 Cejusc Processual.
22/11/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:47

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib INTIMAÇÃO 0500245-60.2016.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Consorcio Pavotec - Trail Advogado: Francisco Batista De Abreu (OAB:MG25158-A) Advogado: Gustavo Soares Da Silveira Giordano (OAB:MG76733-A) Advogado: Marcus Vinicius Capobianco Dos Santos (OAB:MG91046-A) Advogado: Alexandre Silveira Do Nascimento (OAB:MG118432) Apelado: Mills Estruturas E Servicos De Engenharia S/a Advogado: Walter Rosa De Oliveira (OAB:SP37332-A) Advogado: Leandro Raminelli Roslindo Figueira De Oliveira (OAB:SP163275-A) Advogado: Danniele Karolina Pegorer (OAB:SP280530-A) Interessado: Pavotec - Pavimentacao E Terraplenagem S/a.

Advogado: Marcus Vinicius Capobianco Dos Santos (OAB:MG91046-A) Advogado: Francisco Batista De Abreu (OAB:MG25158-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0500245-60.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CONSORCIO PAVOTEC - TRAIL Advogado(s): FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO APELADO: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A Advogado(s) do reclamado: WALTER ROSA DE OLIVEIRA, LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA, DANNIELE KAROLINA PEGORER Relator(a): Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Decisão/despacho retro da Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib e com base nos artigos 149; 165 §2º e §3º; e 334 do CPC/2015 ficam as partes acima nomeadas e seus advogados intimados a comparecer à sessão de Conciliação, a ser realizada no dia 25/11/2024, 08:30h, no CEJUSC- 2ª GRAU-VIRTUAL 01.

A audiência de Conciliação ocorrerá por videoconferência, conforme orientações a seguir: A audiência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Art. 334, §7º,CPC/2015, e Decreto nº 276/2020, de acordo com as seguintes informações para acesso: Link para acesso à audiência: https://guest.lifesize.com/4985846 Extensão para acesso à audiência via celular ou tablet: 4985846 O código de acesso à sala virtual: 0500245 Orientações sobre o aplicativo lifesize. http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/ManualLifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Orientações sobre o aplicativo lifesize. http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/ManualLifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/ManualLifeSize-Convidado-1.pdf Como preparar-se para audiência: https://drive.google.com/file/d/1_orCG7f9gNrwYAVPCcjBYT4mq27Ti64t/view OBS.: FAVOR ACESSAR O LINK PARA ACESSO À SALA VIRTUAL APENAS NO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. .

ATENÇÃO - Artigo 334, § 8º do CPC - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.

Colocamos-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

LUCAS LUIS COPPENS MOTTA Secretaria da 5ª Câmara Cível
06/11/2024 10:01

Recebidos os autos.
06/11/2024 02:55

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 15:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/11/2024 15:47

Juntada de carta
04/11/2024 15:46

Juntada de carta
04/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:34

Audiência Conciliação designada para 25/11/2024 08:30 Cejusc Processual.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 0500245-60.2016.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Consorcio Pavotec - Trail Advogado: Francisco Batista De Abreu (OAB:MG25158-A) Advogado: Gustavo Soares Da Silveira Giordano (OAB:MG76733-A) Advogado: Marcus Vinicius Capobianco Dos Santos (OAB:MG91046-A) Advogado: Alexandre Silveira Do Nascimento (OAB:MG118432) Apelado: Mills Estruturas E Servicos De Engenharia S/a Advogado: Walter Rosa De Oliveira (OAB:SP37332-A) Advogado: Leandro Raminelli Roslindo Figueira De Oliveira (OAB:SP163275-A) Advogado: Danniele Karolina Pegorer (OAB:SP280530-A) Interessado: Pavotec - Pavimentacao E Terraplenagem S/a.

Advogado: Marcus Vinicius Capobianco Dos Santos (OAB:MG91046-A) Advogado: Francisco Batista De Abreu (OAB:MG25158-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500245-60.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CONSORCIO PAVOTEC - TRAIL Advogado(s): FRANCISCO BATISTA DE ABREU (OAB:MG25158-A), GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO (OAB:MG76733-A), MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS (OAB:MG91046-A), ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB:MG118432) APELADO: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A Advogado(s): WALTER ROSA DE OLIVEIRA (OAB:SP37332-A), LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB:SP163275-A), DANNIELE KAROLINA PEGORER (OAB:SP280530-A) DESPACHO Considerando as disposições da Lei nº. 13.140/2015, bem assim a necessidade de se conceder às partes litigantes a possibilidade de finalização da lide por meio da autocomposição, com amparo nos poderes conferidos pelo art. 139, II e V, do CPC, determino o encaminhamento dos autos ao CEJUSC, para designação de audiência conciliatória no âmbito do segundo grau.

P.

I.

C.

Salvador/BA, 25 de outubro de 2024.

Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS2
01/11/2024 03:26

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 11:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/04/2024 10:59

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2024 10:59

Juntada de Certidão
03/04/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 01:53

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 20:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/10/2023 00:57

Decorrido prazo de MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A em 24/10/2023 23:59.
03/10/2023 15:26

Desentranhado o documento
03/10/2023 15:26

Cancelada a movimentação processual
03/10/2023 15:25

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2023 15:24

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 28/09/2023.
29/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 07:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSORCIO PAVOTEC - TRAIL - CNPJ: 19.***.***/0001-98 (APELANTE).
22/09/2023 10:32

Conclusos #Não preenchido#
22/09/2023 10:32

Expedição de Certidão.
22/09/2023 06:11

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:57

Recebidos os autos
21/09/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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