27/11/2024 10:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8001243-82.2021.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Creuza Da Cruz Santos Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Construtora Fck Ltda - Epp Advogado: Jose Caetano De Menezes Neto (OAB:BA19470) Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571) Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001243-82.2021.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: CREUZA DA CRUZ SANTOS Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (OAB:BA53118) REU: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (OAB:BA5571), JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (OAB:BA19470), EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851) SENTENÇA Visto.

A parte autora requereu a desistência do feito – ID 440965838. É o breve relato, decido.

O art. 485, VIII do Diploma Processual Civil diz que o Juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação.

A desistência da ação, por sua vez, é ato unilateral do autor quando praticado antes do oferecimento da contestação, sendo que, depois desta, deve haver a anuência do réu, nos termos do § 4º do artigo referido.

In casu, os réus anuíram a desistência.

Diante do exposto, homologo, por sentença, a desistência manifestada e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes, pela parte autora, se houver, ficando suspensa a exigibilidade face a gratuidade deferida.

Publique-se.

Santo Antônio de Jesus, Bahia.

Edna de Andrade Nery Juíza de Direito (DOCUMENTO ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE) Andressa Santos da Silva Estagiária de Direito
30/10/2024 09:00

Baixa Definitiva
30/10/2024 09:00

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de CREUZA DA CRUZ SANTOS em 07/05/2024 23:59.
27/10/2024 18:51

Expedição de Certidão.
27/10/2024 18:51

Extinto o processo por desistência
25/10/2024 14:43

Conclusos para julgamento
15/08/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 21:46

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:15

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
19/03/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:37

Juntada de Petição de substabelecimento
18/10/2023 04:08

Decorrido prazo de CREUZA DA CRUZ SANTOS em 03/10/2023 23:59.
18/10/2023 04:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FCK LTDA - EPP em 03/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FCK LTDA - EPP em 03/10/2023 23:59.
17/10/2023 23:22

Publicado Certidão em 11/09/2023.
17/10/2023 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
10/10/2023 03:38

Decorrido prazo de CREUZA DA CRUZ SANTOS em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 03:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FCK LTDA - EPP em 09/10/2023 23:59.
30/09/2023 22:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 20:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/09/2023 23:59.
27/09/2023 14:35

Conclusos para decisão
16/09/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 11:22

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/06/2023 23:59

Decorrido prazo de CREUZA DA CRUZ SANTOS em 22/06/2023 23:59.
25/06/2023 01:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/06/2023 23:59.
25/06/2023 01:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FCK LTDA - EPP em 22/06/2023 23:59.
04/06/2023 15:32

Publicado Certidão em 25/05/2023.
04/06/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
24/05/2023 13:18

Conclusos para decisão
24/05/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 14:24

Conclusos para decisão
01/12/2021 05:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FCK LTDA - EPP em 29/11/2021 23:59.
01/12/2021 05:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/11/2021 23:59.
19/11/2021 07:50

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 15:03

Juntada de Petição de réplica
16/11/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 05:19

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2021.
05/11/2021 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
29/10/2021 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2021 23:32

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 17:13

Juntada de Petição de contestação
20/08/2021 13:52

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 13:49

Juntada de Petição de contestação
03/08/2021 13:27

Juntada de Outros documentos
02/08/2021 17:44

Juntada de Outros documentos
13/07/2021 09:19

Expedição de Carta.
13/07/2021 09:16

Expedição de Carta.
07/07/2021 11:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/06/2021 12:29

Conclusos para despacho
26/05/2021 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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