05/07/2025 12:58

Decorrido prazo de ALANO VASCONCELOS SENA GOMES em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 12:58

Decorrido prazo de FELIPE GOES BARRETO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 12:58

Decorrido prazo de IRACEMA NASCIMENTO em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:55

Publicado Intimação em 06/06/2025.
27/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
27/06/2025 02:54

Publicado Intimação em 06/06/2025.
27/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
27/06/2025 02:53

Publicado Intimação em 06/06/2025.
27/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 05:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
04/06/2025 08:17

Expedição de intimação.
04/06/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 21:08

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2025 10:12

Conclusos para julgamento
22/01/2025 11:06

Expedição de intimação.
22/01/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:10

Conclusos para despacho
06/11/2024 08:28

Juntada de Petição de 2024.10.05_ACAO DE GUARDA E ALIMENTOS_8000201_
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000201-67.2024.8.05.0269 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Uruçuca Representante: Manoela Nascimento Da Silva Advogado: Alano Vasconcelos Sena Gomes (OAB:BA71549) Advogado: Marcio Jose Da Silva (OAB:BA54526) Advogado: Felipe Goes Barreto (OAB:BA71401) Reu: Erick Paim Mesquita Advogado: Iracema Nascimento (OAB:BA60876) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE URUÇUCA/BA AUTOS N.º: 8000201-67.2024.8.05.0269 Parte Autora: Nome: MANOELA NASCIMENTO DA SILVA Endereço: Rua Gilson Vasconcelos Araújo, 97, IRMÃ DULCE, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Parte Ré: Nome: ERICK PAIM MESQUITA Endereço: RUA 02 JULHO, s/n, mora na kitnet, CENTRO, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 DECISÃO Requereu o Réu que fosse estabelecido o direito de convivência com a Autora da presente demanda.

Alegou que a genitora, representante da Autora, estabelece obstáculos.

Em manifestação, a Autora negou os fatos, inclusive destacando que a genitora incentiva e inclusive sugeriu o convívio no período de segunda, quarta e sexta, após as 16h, quando a Autora sai da creche, até às 20 horas, quando deverá conduzir a Autora à casa da genitora.

Decido.

A proposta da Autora está em conformidade com o quanto requerido pelo Réu, outrossim, destaco que a criança, nascida em dezembro de 2022, ainda completará 02 anos, de modo que sua dependência em face da assistência da genitora é maior, permitindo este Juízo concluir que o período de convivência da forma como estabelecido pela Autora atende ao melhor interesse da menor.

Deste modo, fixo o direito de visitas do Réu na forma sugerida pela Autora no ID 445375774.

Realize-se o estudo social na residência de ambos os genitores.

Nomeio a Assistente Social Sra.

Tânia Lins.

Oficie-se para que se manifeste sobre a aceitação.

Em sendo aceito, oficie-se ao TJBA para pagamento dos honorários de acordo com o a respectiva tabela tendo em vista tratar-se de assistência judiciária.

Considerando-se que não há e nulidades a serem apreciadas, declaro saneado o feito.

Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.

Prazo de 5 dias.

Após prazo recursal e juntada do estudo social, abra-se vistas às partes e ao MP.

Intimem-se as partes e o MP para ciência.

P.I.C.

Uruçuca, 01 de agosto de 2024.

Daniel A Ramos Juiz de Direito Diomedes O Carvalho Assessor de Juiz
30/10/2024 10:48

Expedição de intimação.
30/10/2024 10:46

Expedição de intimação.
30/10/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:41

Juntada de informação
13/09/2024 09:24

Juntada de informação
13/09/2024 09:20

Juntada de informação
15/08/2024 11:38

Juntada de informação
05/08/2024 10:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
02/08/2024 14:46

Expedição de intimação.
02/08/2024 14:46

Expedição de Ofício.
01/08/2024 13:50

Expedição de intimação.
01/08/2024 11:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2024 18:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos
14/06/2024 08:25

Conclusos para julgamento
13/06/2024 16:03

Juntada de informação
13/06/2024 16:00

Juntada de decisão
21/05/2024 16:31

Juntada de Petição de réplica
13/05/2024 08:06

Apensado ao processo 8000532-49.2024.8.05.0269
11/04/2024 10:34

Audiência Conciliação realizada conduzida por 11/04/2024 10:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA, #Não preenchido#.
10/04/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 14:45

Juntada de Petição de procuração
03/04/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 09:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
29/03/2024 01:41

Decorrido prazo de FELIPE GOES BARRETO em 27/03/2024 23:59.
29/03/2024 01:41

Decorrido prazo de ALANO VASCONCELOS SENA GOMES em 27/03/2024 23:59.
15/03/2024 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 10:34

Publicado Intimação em 06/03/2024.
09/03/2024 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
09/03/2024 10:33

Publicado Intimação em 06/03/2024.
09/03/2024 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
09/03/2024 10:32

Publicado Intimação em 06/03/2024.
09/03/2024 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 19:53

Juntada de Petição de Documento_1
04/03/2024 12:00

Audiência Conciliação designada para 11/04/2024 10:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA.
04/03/2024 12:00

Expedição de citação.
04/03/2024 11:56

Expedição de intimação.
04/03/2024 11:01

Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2024 11:01

Concedida a gratuidade da justiça a MANOELA NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *76.***.*01-59 (REPRESENTANTE).
01/03/2024 11:23

Conclusos para decisão
01/03/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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