TJBA - 0500289-45.2017.8.05.0039
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 13:39
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 14:00
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 19:13
Juntada de Petição de Petições diversas
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0500289-45.2017.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Municipio De Camacari Reu: Instituto Professor Raimundo Pinheiro Advogado: Alain Alan Correia Pereira (OAB:BA8446) Reu: Ana Lucia Alves Da Silveira Advogado: Alain Alan Correia Pereira (OAB:BA8446) Advogado: Ricardo Simoes Xavier Dos Santos (OAB:BA21307) Advogado: Ubiratan Meira De Araujo (OAB:BA17981) Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500289-45.2017.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: INSTITUTO PROFESSOR RAIMUNDO PINHEIRO e outros Advogado(s): ALAIN ALAN CORREIA PEREIRA (OAB:BA8446), RICARDO SIMOES XAVIER DOS SANTOS (OAB:BA21307), UBIRATAN MEIRA DE ARAUJO (OAB:BA17981) DESPACHO Vistos etc.
Intime-se o representante legal do Município de Camaçari, bem como os procuradores dos requeridos nos autos INSTITUTO PROFESSOR RAIMUNDO PINHEIRO e ANA LUCIA LAVES DA SILVEIRA, para conhecimento do retorno dos autos da presente Ação à esta Vara de Fazenda Pública, bem como para as manifestações decorrentes do Acórdão prolatado nos autos e sobre a requisição retro da 2º Vara do Trabalho desta Comarca de Camaçari, no prazo máximo de trinta dias.
Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.
CAMAÇARI/BA, 30 de agosto de 2024.
CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito -
31/10/2024 15:02
Expedição de despacho.
-
31/10/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 10:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
30/10/2024 17:38
Expedição de despacho.
-
30/10/2024 17:38
Expedição de Ofício.
-
30/10/2024 10:56
Expedição de despacho.
-
30/10/2024 10:46
Expedição de despacho.
-
30/10/2024 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 09:28
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 09:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
30/08/2024 15:40
Expedição de despacho.
-
30/08/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 09:06
Conclusos para julgamento
-
10/03/2023 17:00
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 05:41
Publicado Despacho em 13/12/2022.
-
13/01/2023 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
22/12/2022 14:30
Publicado Despacho em 12/12/2022.
-
22/12/2022 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
-
12/12/2022 14:19
Expedição de despacho.
-
12/12/2022 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/12/2022 13:48
Expedição de despacho.
-
07/12/2022 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/12/2022 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 08:40
Conclusos para despacho
-
23/09/2022 15:49
Conclusos para decisão
-
06/09/2021 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/12/2020 09:13
Publicado Intimação automática de migração em 24/09/2020.
-
27/12/2020 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/09/2020 10:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
12/08/2020 00:00
Petição
-
23/07/2020 00:00
Petição
-
22/07/2020 00:00
Publicação
-
20/07/2020 00:00
Petição
-
17/07/2020 00:00
Mero expediente
-
11/11/2019 00:00
Petição
-
28/09/2019 00:00
Publicação
-
13/09/2019 00:00
Improcedência
-
24/09/2018 00:00
Petição
-
18/08/2018 00:00
Publicação
-
10/08/2018 00:00
Mero expediente
-
14/06/2018 00:00
Petição
-
10/02/2018 00:00
Petição
-
21/12/2017 00:00
Publicação
-
11/12/2017 00:00
Procedência em Parte
-
06/12/2017 00:00
Procedência em Parte
-
01/09/2017 00:00
Publicação
-
29/08/2017 00:00
Mero expediente
-
29/08/2017 00:00
Petição
-
26/04/2017 00:00
Publicação
-
18/04/2017 00:00
Mero expediente
-
13/04/2017 00:00
Petição
-
03/04/2017 00:00
Petição
-
31/03/2017 00:00
Petição
-
29/03/2017 00:00
Petição
-
24/03/2017 00:00
Petição
-
23/02/2017 00:00
Petição
-
22/02/2017 00:00
Publicação
-
22/02/2017 00:00
Publicação
-
22/02/2017 00:00
Publicação
-
20/02/2017 00:00
Petição
-
20/02/2017 00:00
Mero expediente
-
20/02/2017 00:00
Expedição de documento
-
20/02/2017 00:00
Mero expediente
-
20/02/2017 00:00
Petição
-
19/02/2017 00:00
Petição
-
17/02/2017 00:00
Petição
-
17/02/2017 00:00
Mero expediente
-
16/02/2017 00:00
Petição
-
16/02/2017 00:00
Petição
-
16/02/2017 00:00
Petição
-
16/02/2017 00:00
Petição
-
16/02/2017 00:00
Petição
-
16/02/2017 00:00
Petição
-
16/02/2017 00:00
Petição
-
16/02/2017 00:00
Petição
-
16/02/2017 00:00
Petição
-
16/02/2017 00:00
Petição
-
16/02/2017 00:00
Petição
-
16/02/2017 00:00
Petição
-
06/02/2017 00:00
Petição
-
31/01/2017 00:00
Publicação
-
25/01/2017 00:00
Mero expediente
-
25/01/2017 00:00
Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2017
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8002350-51.2021.8.05.0201
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Karina Oliveira de Viveiros 05868535537
Advogado: Diego Jesus Benigno Lima
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/06/2021 14:18
Processo nº 8000698-38.2021.8.05.0091
Bezenildes Pacheco Andrade Santos
Prefeito Municipal de Santa Cruz da Vito...
Advogado: Jailton Luan Dias Santos Dias
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/07/2021 15:20
Processo nº 8000698-38.2021.8.05.0091
Bezenildes Pacheco Andrade Santos
Santa Cruz da Vitoria Prefeitura
Advogado: Flavio Jesus Vieira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/04/2025 15:30
Processo nº 8001525-48.2021.8.05.0156
Maria Ademar dos Santos
Companhia de Saneamento de Sergipe
Advogado: Gustavo Santos Justo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/07/2021 12:48
Processo nº 0500289-45.2017.8.05.0039
Municipio de Camacari
Ana Lucia Alves da Silveira
Advogado: Ubiratan Meira de Araujo
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/09/2020 10:50