01/08/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 16:16

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 15:29

Conclusos para julgamento
26/03/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:28

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8028892-76.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Marialva Souza Advogado: Fatima Cristiane Da Silva Freitas (OAB:BA45017) Reu: Banco Do Brasil Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des.

Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DESPACHO/MANDADO Processo nº: 8028892-76.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos] AUTOR: MARIALVA SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA Vistos etc.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Determino a inversão do ônus da prova, nos termos do art 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, devendo o acionado, no momento da apresentação da defesa, trazer aos autos toda a prova documental, fonográfica, eletrônica, ou qualquer outra que possua, relativamente ao objeto do presente feito, sob pena de preclusão.

Considerando a inexistência de Núcleo de Conciliação e Mediação estruturado nesta Unidade, e tendo em vista que a audiência de conciliação prévia além de não ser indispensável, neste juízo tem se mostrado inoperante a sua designação sem a expressa manifestação das partes, em homenagem ao princípio da celeridade processual, deixo de designar audiência de conciliação neste momento inicial, sem prejuízo de fazê-lo posteriormente, caso as partes manifestem interesse e viabilizem a realização de forma virtual.

Cite-se e intime-se a parte ré para, querendo, contestar a ação, no prazo legal de 15 dias úteis, sob pena de revelia, oportunidade em que deverá dizer se tem proposta de acordo e, do contrário, motivadamente, especificar quais provas pretende produzir, sob pena de indeferimento.

A parte ré fica alertada de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato articuladas na inicial.

Intime-se.

O PRESENTE DESPACHO VALE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO.

Feira de Santana-BA, data registrada no sistema.

Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
01/11/2024 14:42

Expedição de citação.
31/10/2024 13:37

Proferido despacho
31/10/2024 13:37

Concedida a gratuidade da justiça a MARIALVA SOUZA - CPF: *03.***.*14-25 (AUTOR).
30/10/2024 09:17

Conclusos para despacho
29/10/2024 20:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001722-78.2023.8.05.0076

Maria de Fatima dos Santos da Silva

Tabelionato de Notas Cumulado com Protes...

Advogado: Matheus Pereira Couto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/12/2023 19:10

Exibir Processo

Processo nº 8000742-83.2024.8.05.0210

Ivanei Gomes de Souza

Webcontinental LTDA

Advogado: Domingos Carlos Pinto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/09/2024 10:13

Exibir Processo

Processo nº 8002305-72.2023.8.05.0170

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Edvaldo Montenegro Lima

Advogado: Paulo Henrique Maciel Porto Montenegro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/03/2023 09:30

Exibir Processo

Processo nº 8000435-97.2017.8.05.0203

Joel de Araujo

Jose de Araujo Santos

Advogado: Bruna Boamorte Passos Bonfim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2017 18:06

Exibir Processo

Processo nº 8106262-77.2024.8.05.0001

Gina Carla de Deus Reboucas

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Luis Gustavo Souza dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/08/2024 16:19

Exibir Processo