TJBA - 8002305-72.2023.8.05.0170
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 19:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/07/2025 19:32
Juntada de Petição de certidão
-
11/07/2025 16:44
Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 14/08/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
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18/06/2025 08:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/06/2025 10:35
Expedição de Mandado.
-
13/06/2025 12:11
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 15:11
Expedição de Carta precatória.
-
20/05/2025 13:21
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 14/08/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
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15/01/2025 15:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2024 09:32
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 09:20
Juntada de Petição de 8002305_72.2023_IP_Denúncia_Arts. 147_ CP _
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8002305-72.2023.8.05.0170 Termo Circunstanciado Jurisdição: Morro Do Chapéu Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor Do Fato: Edvaldo Montenegro Lima Vitima: Genival Silva Dos Santos Advogado: Paulo Henrique Maciel Porto Montenegro (OAB:BA64187) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8002305-72.2023.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): AUTOR DO FATO: EDVALDO MONTENEGRO LIMA Advogado(s): DESPACHO Abra-se vista ao Ministério Público acerca da ata de audiência (id 463848583).
Após, à conclusão.
MORRO DO CHAPÉU/BA, 24 de outubro de 2024.
Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada -
01/11/2024 14:36
Expedição de despacho.
-
31/10/2024 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 13:25
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 13:21
Audiência de conciliação conduzida por em/para , .
-
13/09/2024 13:52
Audiência Conciliação realizada conduzida por 13/09/2024 10:20 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
-
06/09/2024 05:42
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
-
31/08/2024 02:57
Decorrido prazo de GENIVAL SILVA DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 02:53
Decorrido prazo de GENIVAL SILVA DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2024 15:42
Juntada de Petição de diligência
-
29/07/2024 13:03
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2024 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/07/2024 10:25
Expedição de Carta precatória.
-
25/07/2024 19:50
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 15:48
Audiência Conciliação designada conduzida por 13/09/2024 10:20 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
-
26/06/2024 02:02
Decorrido prazo de EDVALDO MONTENEGRO LIMA em 25/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 22:53
Publicado Despacho em 29/05/2024.
-
29/05/2024 22:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
27/05/2024 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 11:12
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 12:57
Audiência Conciliação realizada conduzida por 26/04/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
-
28/04/2024 15:28
Decorrido prazo de EDVALDO MONTENEGRO LIMA em 19/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 11:09
Juntada de petição inicial
-
26/04/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/04/2024 06:30
Decorrido prazo de GENIVAL SILVA DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 11:38
Juntada de Certidão
-
13/04/2024 19:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2024 19:38
Juntada de Petição de diligência
-
13/04/2024 19:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2024 19:27
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 19:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/03/2024 19:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/03/2024 12:50
Expedição de intimação.
-
20/03/2024 12:49
Expedição de intimação.
-
19/03/2024 13:18
Audiência Conciliação designada conduzida por 26/04/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
-
19/12/2023 21:12
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 12:04
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 18:00
Juntada de Petição de Documento_1
-
29/11/2023 01:35
Decorrido prazo de EDVALDO MONTENEGRO LIMA em 27/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 01:35
Decorrido prazo de EDVALDO MONTENEGRO LIMA em 27/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 01:35
Decorrido prazo de GENIVAL SILVA DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 01:34
Decorrido prazo de EDVALDO MONTENEGRO LIMA em 27/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 01:34
Decorrido prazo de GENIVAL SILVA DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 02:18
Publicado Decisão em 21/11/2023.
-
25/11/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
-
22/11/2023 20:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2023 20:45
Juntada de Petição de diligência
-
22/11/2023 20:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2023 20:37
Juntada de Petição de diligência
-
22/11/2023 18:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2023 18:12
Juntada de Petição de diligência
-
22/11/2023 18:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2023 18:10
Juntada de Petição de diligência
-
20/11/2023 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/11/2023 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/11/2023 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/11/2023 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/11/2023 08:16
Expedição de ofício.
-
20/11/2023 08:15
Expedição de ofício.
-
20/11/2023 08:12
Expedição de Ofício.
-
20/11/2023 08:09
Expedição de Ofício.
-
20/11/2023 08:06
Expedição de intimação.
-
20/11/2023 08:05
Expedição de intimação.
-
20/11/2023 07:54
Expedição de decisão.
-
20/11/2023 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/11/2023 09:10
Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
-
17/11/2023 07:08
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 05:08
Decorrido prazo de EDVALDO MONTENEGRO LIMA em 31/10/2023 23:59.
-
14/10/2023 23:54
Publicado Despacho em 10/10/2023.
-
14/10/2023 23:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
-
09/10/2023 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/10/2023 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2023 10:11
Decorrido prazo de EDVALDO MONTENEGRO LIMA em 29/09/2023 23:59.
-
06/10/2023 14:24
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 08:26
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 20:40
Decorrido prazo de EDVALDO MONTENEGRO LIMA em 14/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 16:35
Juntada de Petição de Documento1
-
24/09/2023 23:29
Publicado Intimação em 21/09/2023.
-
24/09/2023 23:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023
-
20/09/2023 23:47
Publicado Despacho em 25/08/2023.
-
20/09/2023 23:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 15:42
Expedição de intimação.
-
20/09/2023 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2023 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 10:11
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 09:10
Expedição de intimação.
-
07/09/2023 15:35
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/08/2023 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 14:30
Desentranhado o documento
-
03/08/2023 14:30
Cancelada a movimentação processual
-
18/07/2023 09:03
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 08:54
Juntada de Petição de Documento_1
-
08/07/2023 16:30
Decorrido prazo de EDVALDO MONTENEGRO LIMA em 07/07/2023 23:59.
-
08/07/2023 16:19
Decorrido prazo de EDVALDO MONTENEGRO LIMA em 07/07/2023 23:59.
-
08/07/2023 16:11
Decorrido prazo de EDVALDO MONTENEGRO LIMA em 07/07/2023 23:59.
-
08/07/2023 02:38
Decorrido prazo de EDVALDO MONTENEGRO LIMA em 07/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 08:06
Expedição de petição.
-
04/07/2023 14:56
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2023 10:27
Juntada de Petição de diligência
-
20/06/2023 20:11
Publicado Despacho em 19/06/2023.
-
20/06/2023 20:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
19/06/2023 19:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2023 11:14
Expedição de ofício.
-
19/06/2023 11:14
Expedição de Ofício.
-
16/06/2023 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/06/2023 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 08:29
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 10:17
Expedição de ato ordinatório.
-
31/03/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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