TJBA - 8003739-12.2023.8.05.0004
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucao Penal de Alagoinhas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 13:07
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 12:49
Juntada de devolução de carta precatória
-
11/07/2025 18:26
Juntada de Petição de MAN_condução coercitiva_vítima e cumprimento da CP
-
08/07/2025 16:57
Juntada de informação
-
08/07/2025 15:29
Juntada de Alvará de soltura - bnmp
-
08/07/2025 10:08
Expedição de intimação.
-
08/07/2025 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2025 10:05
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 10:03
Juntada de informação
-
08/07/2025 09:47
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de manter contato com pessoa determinada e proibição de ausentar da Comarca
-
08/07/2025 09:46
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada conduzida por 07/07/2025 15:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
-
12/06/2025 09:33
Juntada de informação
-
11/06/2025 16:18
Juntada de informação
-
11/06/2025 16:15
Expedição de Ofício.
-
11/06/2025 09:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
10/06/2025 13:11
Expedição de Carta precatória.
-
10/06/2025 12:45
Expedição de intimação.
-
10/06/2025 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 12:41
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 07/07/2025 15:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
-
22/05/2025 19:52
Juntada de devolução de carta precatória
-
05/05/2025 13:18
Juntada de informação
-
25/04/2025 10:38
Juntada de informação
-
25/04/2025 10:35
Expedição de Ofício.
-
25/04/2025 10:35
Expedição de Carta precatória.
-
03/04/2025 10:00
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/05/2025 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
-
02/04/2025 17:13
Juntada de Petição de Documento_1
-
24/03/2025 16:56
Expedição de intimação.
-
20/03/2025 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 15:03
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada conduzida por 20/03/2025 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
-
19/03/2025 01:08
Mandado devolvido Negativamente
-
19/03/2025 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
21/02/2025 13:48
Juntada de informação
-
19/02/2025 16:31
Expedição de Carta precatória.
-
19/02/2025 16:18
Expedição de intimação.
-
19/02/2025 16:18
Expedição de intimação.
-
19/02/2025 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 12:55
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 10:41
Juntada de Petição de MAN_condução coercitiva_vítima_PJE 8003739_12.2023
-
17/02/2025 13:31
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
17/02/2025 13:29
Expedição de intimação.
-
17/02/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 22:45
Juntada de Petição de MAN_endereço_testemunha _PJE . 8003739_12.2023.8.05.0004 jessica e salete 1 editado
-
10/02/2025 12:23
Juntada de informação
-
10/02/2025 12:21
Expedição de Ofício.
-
10/02/2025 12:06
Expedição de intimação.
-
10/02/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 12:01
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 11:56
Desentranhado o documento
-
10/02/2025 11:56
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 11:53
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/03/2025 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
-
07/02/2025 18:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2025 13:57
Juntada de devolução de carta precatória
-
16/12/2024 15:31
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 15:40
Juntada de informação
-
06/11/2024 16:19
Expedição de Carta precatória.
-
06/11/2024 14:18
Juntada de informação
-
06/11/2024 14:14
Expedição de Ofício.
-
06/11/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 22:38
Juntada de Petição de MAN Cie^ncia de audie^ncia e documentos PJE 800373
-
05/11/2024 14:11
Expedição de intimação.
-
05/11/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8003739-12.2023.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Alagoinhas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Genilson Dos Santos Advogado: Antonio Cleber Alves De Almeida (OAB:BA43359) Terceiro Interessado: Salete Souza Ribeiro Testemunha: Jacqueline Santos Ferreira Testemunha: Jessica Souza Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003739-12.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GENILSON DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA (OAB:BA43359) DESPACHO Diante da necessidade de dar andamento as audiências de réus presos, a audiência de instrução e julgamento fica designada para a nova data de 16/12/2024, às 16 horas.
Inclua-se o processo na pauta do PJe.
Não obstante, determino abertura de vista ao Ministério Público, para que no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste a respeito das informações trazidas nas Certidões ID's 470102507 e 470108509 e, informe os novos endereços da vítima e da testemunha. À Secretaria para adoção de todas as providências necessárias para a realização exitosa da audiência.
Intimações necessárias.
Ciência ao Ministério Público.
Cumpra-se.
Alagoinhas/BA, datado e assinado eletronicamente.
Ma.
Márcia Cristie Leite Vieira Juíza de Direito -
30/10/2024 11:26
Expedição de intimação.
-
30/10/2024 11:22
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/12/2024 16:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
-
30/10/2024 01:16
Mandado devolvido Negativamente
-
30/10/2024 01:15
Mandado devolvido Negativamente
-
29/10/2024 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 09:30
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 12:30
Juntada de Petição de termo de audiência
-
22/10/2024 01:08
Mandado devolvido Negativamente
-
22/10/2024 01:08
Mandado devolvido Negativamente
-
11/10/2024 12:39
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
09/10/2024 17:06
Expedição de intimação.
-
09/10/2024 17:04
Expedição de intimação.
-
09/10/2024 17:04
Expedição de intimação.
-
09/10/2024 16:39
Juntada de informação
-
09/10/2024 16:33
Expedição de Ofício.
-
09/10/2024 16:29
Expedição de intimação.
-
09/10/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 16:21
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/10/2024 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
-
09/10/2024 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 14:42
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 09:13
Mantida a prisão preventida
-
28/08/2024 17:56
Decorrido prazo de ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA em 23/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 17:13
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 15:55
Juntada de Petição de Documento_1
-
16/08/2024 10:29
Publicado Intimação em 16/08/2024.
-
16/08/2024 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
14/08/2024 13:38
Expedição de intimação.
-
14/08/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 18:01
Expedição de Informações.
-
09/07/2024 18:28
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/07/2024 15:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
-
13/06/2024 01:10
Mandado devolvido Positivamente
-
13/06/2024 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
13/06/2024 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
08/05/2024 12:56
Expedição de intimação.
-
08/05/2024 12:56
Expedição de intimação.
-
08/05/2024 12:56
Expedição de intimação.
-
08/05/2024 12:44
Juntada de informação
-
08/05/2024 12:41
Expedição de Ofício.
-
22/04/2024 15:43
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
-
19/04/2024 09:01
Decorrido prazo de ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA em 15/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 23:55
Publicado Intimação em 10/04/2024.
-
11/04/2024 23:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
08/04/2024 13:42
Expedição de intimação.
-
08/04/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 13:38
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/07/2024 15:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
-
04/04/2024 21:01
Mantida a prisão preventida
-
30/01/2024 12:52
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 08:47
Juntada de informação
-
15/01/2024 08:16
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 15:10
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 16:16
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/11/2023 11:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.
-
31/08/2023 22:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 01:19
Mandado devolvido Positivamente
-
30/08/2023 01:17
Mandado devolvido Negativamente
-
30/08/2023 01:09
Mandado devolvido Negativamente
-
25/08/2023 14:14
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 13:33
Juntada de informação
-
14/08/2023 14:45
Juntada de Petição de Ciência - 8003739-12.2023.8.05.0004
-
08/08/2023 12:46
Expedição de intimação.
-
08/08/2023 12:41
Expedição de intimação.
-
08/08/2023 12:32
Expedição de intimação.
-
08/08/2023 12:21
Juntada de informação
-
08/08/2023 12:17
Expedição de Ofício.
-
08/08/2023 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/08/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 12:06
Expedição de intimação.
-
08/08/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 16:24
Juntada de Petição de Ciência - 8003739-12.2023.8.05.0004
-
18/07/2023 03:58
Decorrido prazo de ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA em 17/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 03:15
Publicado Intimação em 10/07/2023.
-
11/07/2023 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
07/07/2023 14:36
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.
-
07/07/2023 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/07/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:33
Expedição de intimação.
-
07/07/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 19:47
Mantida a prisão preventida
-
26/06/2023 01:15
Mandado devolvido Positivamente
-
14/06/2023 18:12
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 23:16
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 20:26
Expedição de intimação.
-
24/05/2023 20:24
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 12:27
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 12:17
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 12:39
Expedição de citação.
-
10/04/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 12:06
Juntada de informação
-
30/03/2023 11:36
Expedição de intimação.
-
30/03/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 14:09
Recebida a denúncia contra GENILSON DOS SANTOS - CPF: *60.***.*29-03 (REU)
-
18/03/2023 09:00
Conclusos para decisão
-
13/03/2023 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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