11/07/2025 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/07/2025 16:55

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:58

Juntada de Petição de apelação
28/04/2025 16:07

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 08:55

Conclusos para julgamento
08/02/2025 09:53

Decorrido prazo de JANICE FREITAS DA CRUZ em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 00:36

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 13:02

Decorrido prazo de JANICE FREITAS DA CRUZ em 26/11/2024 23:59.
29/11/2024 11:05

Juntada de Termo de audiência
29/11/2024 02:50

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/11/2024 16:30 em/para 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8037937-26.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Janice Freitas Da Cruz Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8037937-26.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JANICE FREITAS DA CRUZ Advogado(s): BENEDITO SANTANA VIANA (OAB:BA39314), ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB:BA30225) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958) DECISÃO Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências, remarco para o dia 28 de novembro de 2024 às 15h30min, na sede deste Juízo, a audiência de instrução anteriormente designada.

Intimações necessárias.

Salvador(BA), (data da assinatura digital).

Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
03/11/2024 14:41

Publicado Decisão em 01/11/2024.
03/11/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 15:32

Expedição de carta via ar digital.
30/10/2024 15:30

Expedição de carta via ar digital.
30/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 11:34

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 28/11/2024 16:30 em/para 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
29/10/2024 11:24

Conclusos para decisão
25/10/2024 22:25

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:37

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:29

Decorrido prazo de JANICE FREITAS DA CRUZ em 26/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:35

Expedição de carta via ar digital.
17/09/2024 13:35

Expedição de carta via ar digital.
14/09/2024 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.
14/09/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 04:16

Decorrido prazo de JANICE FREITAS DA CRUZ em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024 04:16

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/05/2024 23:59.
13/04/2024 19:42

Publicado Decisão em 10/04/2024.
13/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 10:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/04/2024 02:13

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/10/2024 15:30 em/para 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
06/11/2023 11:42

Conclusos para despacho
23/08/2023 03:58

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:22

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/08/2023 23:59.
19/08/2023 12:50

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 19:08

Juntada de Petição de comunicações
01/08/2023 02:46

Publicado Despacho em 31/07/2023.
01/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 09:59

Expedição de despacho.
27/07/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:17

Conclusos para despacho
07/06/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 13:32

Juntada de informação
21/02/2022 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/02/2022 17:25

Expedição de Ofício.
21/02/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2021 08:01

Decorrido prazo de JANICE FREITAS DA CRUZ em 08/11/2021 23:59.
01/12/2021 08:01

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/11/2021 23:59.
29/11/2021 01:05

Publicado Despacho em 13/10/2021.
29/11/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
08/10/2021 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/10/2021 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/08/2021 15:49

Conclusos para despacho
04/05/2021 18:43

Decorrido prazo de JANICE FREITAS DA CRUZ em 23/04/2021 23:59.
04/05/2021 18:43

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
18/04/2021 02:43

Publicado Decisão em 14/04/2021.
18/04/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021
13/04/2021 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2021 21:51

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 02:13

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/12/2019 23:59:59.
16/12/2019 20:16

Juntada de Petição de petição
14/12/2019 00:20

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 08:40

Conclusos para julgamento
11/12/2019 18:29

Juntada de Petição de petição
09/12/2019 22:34

Juntada de Petição de réplica
04/12/2019 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2019.
29/11/2019 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 10:53

Juntada de Petição de petição
23/11/2019 11:43

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2019.
19/11/2019 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2019 13:51

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 16:08

Juntada de Petição de contestação
30/10/2019 14:19

Audiência conciliação realizada para 30/10/2019 14:15.
25/10/2019 16:30

Juntada de Petição de procuração
23/10/2019 01:18

Decorrido prazo de JANICE FREITAS DA CRUZ em 22/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 10:55

Expedição de carta via ar digital.
09/10/2019 10:55

Juntada de carta via ar digital
24/09/2019 06:23

Publicado Decisão em 23/09/2019.
20/09/2019 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 15:20

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 12:17

Audiência conciliação redesignada para 30/10/2019 14:15.
28/08/2019 10:17

Audiência conciliação designada para 09/10/2019 13:45.
28/08/2019 09:57

Conclusos para despacho
28/08/2019 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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