18/06/2025 14:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/06/2025 14:40

Baixa Definitiva
18/06/2025 14:40

Transitado em Julgado em 18/06/2025
17/06/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 13:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/06/2025 12:26

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DOS SANTOS FILHO em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 12:26

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA ROCHA em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 15:14

Conclusos #Não preenchido#
30/05/2025 14:59

Juntada de Certidão
07/05/2025 01:16

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
02/05/2025 23:04

Conhecido o recurso de JOAO CANDIDO DOS SANTOS FILHO - CPF: *59.***.*99-68 (APELANTE) e provido em parte
30/04/2025 13:58

Conhecido o recurso de JOAO CANDIDO DOS SANTOS FILHO - CPF: *59.***.*99-68 (APELANTE) e provido em parte
23/04/2025 18:20

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 15:48

Deliberado em sessão - julgado
26/03/2025 17:39

Incluído em pauta para 14/04/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
25/03/2025 18:01

Solicitado dia de julgamento
12/11/2024 14:49

Conclusos #Não preenchido#
12/11/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 0501906-74.2016.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Maria Helena Da Silva Rocha Advogado: Vivian Angelim Ferreira Dos Santos (OAB:BA23032-A) Advogado: Marina Dos Santos Rabelo (OAB:BA42152-A) Apelante: Joao Candido Dos Santos Filho Advogado: Alberto Joao De Araujo Silva Junior (OAB:BA36293-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501906-74.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JOAO CANDIDO DOS SANTOS FILHO Advogado(s): ALBERTO JOAO DE ARAUJO SILVA JUNIOR (OAB:BA36293-A) APELADO: MARIA HELENA DA SILVA ROCHA Advogado(s): VIVIAN ANGELIM FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA23032-A), MARINA DOS SANTOS RABELO (OAB:BA42152-A) DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que no recurso há pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

No entanto, os elementos de convicção acostados os autos rechaçam a alegação de indisponibilidade de recursos financeiros para o pagamento do preparo recursal.

Considerando o disposto no art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar documentos que comprovem a hipossuficiência financeira alegada ou, no mesmo quinquídio, providenciar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 30 de outubro de 2024.

Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS2/12
05/11/2024 02:12

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
31/10/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:11

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2024 16:11

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 01:16

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 20:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/11/2023 10:32

Conclusos #Não preenchido#
20/11/2023 10:32

Expedição de Certidão.
20/11/2023 07:44

Expedição de Certidão.
18/11/2023 12:50

Recebidos os autos
18/11/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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