TJBA - 8000265-46.2022.8.05.0108
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 04:05
Decorrido prazo de LUCINEIDE MENDES DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 16:13
Baixa Definitiva
-
13/05/2025 16:13
Arquivado Definitivamente
-
11/05/2025 17:29
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
13/04/2025 05:28
Publicado Intimação em 10/04/2025.
-
13/04/2025 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
08/04/2025 17:30
Expedição de intimação.
-
07/04/2025 14:19
Expedição de intimação.
-
07/04/2025 14:19
Homologada a Transação
-
07/04/2025 12:57
Conclusos para julgamento
-
07/04/2025 12:56
Conclusos para julgamento
-
27/03/2025 23:42
Juntada de Petição de parecer
-
17/03/2025 11:18
Expedição de intimação.
-
17/03/2025 11:14
Expedição de intimação.
-
17/03/2025 11:14
Expedição de Mandado.
-
17/03/2025 11:14
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2025 07:51
Decorrido prazo de ELIMAR PEDRAL SANTOS em 22/10/2024 23:59.
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000265-46.2022.8.05.0108 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Iraquara Representante: Arlete Da Silva De Oliveira Advogado: Lucineide Mendes De Oliveira (OAB:BA33356) Reu: Elimar Pedral Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IRAQUARA/BAHIA VARA DA JURISDIÇÃO PLENA UNIFICAÇÃO DAS VARAS CÍVEL E CRIME Fórum José Viana de Souza - Praça das Árvores, s/n, Centro, Iraquara/BA, CEP: 46.980-000 Contatos: (75) 3364 2220 - [email protected] PROCESSO Nº: 8000265-46.2022.8.05.0108 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) [Alimentos] REPRESENTANTE: ARLETE DA SILVA DE OLIVEIRA REU: ELIMAR PEDRAL SANTOS ATO ORDINATÓRIO Provimento Conjunto nº CGJ/CCI- 08/2023 CEJUSC IRAQUARA De acordo com o Decreto Judiciário nº 691, de 01 de outubro de 2020, de ordem do/a MM/ª.
Juiz Dra.
GABRIELE ARAÚJO PINHEIRO, Juiz/a de Direito Titular da Jurisdição Plena (Feitos Cíveis) da Comarca de Iraquara/BA passo a praticar o seguinte ato ordinatório: 1) Incluo os presentes autos em pauta deste Juízo, para realização de audiência de CONCILIAÇÃO/ MEDIAÇÃO no dia, 01/11/2024, às 08:30H por VIDEOCONFERÊNCIA (sistema Lifesize), na forma do Decreto Judiciário nº. 276/2020 e Resolução CNJ nº. 329/2020. 2) Intimo (a)(s) Advogado(a)(s) da(s) parte(s) autora e ré, para comparecer(em) à audiência indicada acima. 3) Faço expedição de mandado e/ou carta com AR, para intimação/citação. 4) Ficam advertidos, que deverão apresentar seus documentos pessoais de identificação na ocasião da audiência.
Advertência(s): "Art. 7º.
O não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido, e a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.” (Lei nº 5.478/68) “Art. 344.
Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.” (Lei nº 13.105/2015) “Art. 336.
Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.” (Lei 13.105/2015) SALA PARA MEDIADORES E CONCILIADORES: Link sala de audiências (navegador): https://guest.lifesizecloud.com/21422566 Extensão da sala (aplicativo em tablet ou celular): 21422566 COMO ACESSAR O LIFESIZE: Link com orientações sobre o acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Ato ordinatório com força de mandado/ofício.
Acesso aos autos pelo sistema PJE- Processo Judicial Eletrônico.
Dado e passado nesta cidade de Iraquara,29 de agosto de 2024.
GILSA MARIA ALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA Escrivã- Analista Judiciário -
01/11/2024 09:29
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
01/11/2024 09:29
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA
-
01/11/2024 09:29
Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 01/11/2024 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - IRAQUARA, #Não preenchido#.
-
01/11/2024 09:27
Recebidos os autos.
-
01/11/2024 09:27
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - IRAQUARA
-
01/11/2024 08:48
Expedição de intimação.
-
01/11/2024 08:48
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 17:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2024 17:42
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
02/10/2024 11:20
Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/08/2024 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/08/2024 13:40
Expedição de intimação.
-
29/08/2024 13:40
Expedição de Mandado.
-
29/08/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 11:49
Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 01/11/2024 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - IRAQUARA, #Não preenchido#.
-
06/05/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 11:53
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 05:21
Decorrido prazo de LUCINEIDE MENDES DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 21:12
Publicado Despacho em 28/08/2023.
-
05/09/2023 21:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
29/08/2023 01:01
Publicado Intimação em 28/08/2023.
-
29/08/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
25/08/2023 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2023 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/08/2023 15:53
Outras Decisões
-
12/08/2023 21:37
Decorrido prazo de ARLETE DA SILVA DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
-
12/08/2023 21:34
Decorrido prazo de ARLETE DA SILVA DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
-
12/08/2023 21:26
Decorrido prazo de ARLETE DA SILVA DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
-
12/08/2023 14:31
Decorrido prazo de ARLETE DA SILVA DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
-
12/08/2023 14:30
Decorrido prazo de ARLETE DA SILVA DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
-
07/08/2023 10:15
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 10:14
Expedição de intimação.
-
07/08/2023 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/08/2023 10:14
Expedição de ofício.
-
07/08/2023 10:14
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 10:14
Conclusos para despacho
-
29/07/2023 04:25
Decorrido prazo de LUCINEIDE MENDES DE OLIVEIRA em 22/06/2023 23:59.
-
05/07/2023 19:19
Publicado Intimação em 29/05/2023.
-
05/07/2023 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
03/07/2023 18:55
Audiência Audiência CEJUSC não-realizada para 03/07/2023 10:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA.
-
03/07/2023 13:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2023 13:33
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
03/07/2023 12:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2023 12:57
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
01/06/2023 10:11
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2023 11:39
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/05/2023 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/05/2023 11:35
Expedição de intimação.
-
26/05/2023 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/05/2023 11:35
Expedição de ofício.
-
26/05/2023 11:35
Expedição de Mandado.
-
26/05/2023 11:24
Expedição de intimação.
-
26/05/2023 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/05/2023 11:24
Expedição de ofício.
-
26/05/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 11:16
Audiência Audiência CEJUSC designada para 03/07/2023 10:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA.
-
09/03/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2022 17:59
Expedição de intimação.
-
11/12/2022 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/12/2022 17:59
Expedição de ofício.
-
11/12/2022 17:59
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2022 17:56
Desentranhado o documento
-
11/12/2022 17:56
Cancelada a movimentação processual
-
11/12/2022 17:46
Expedição de intimação.
-
11/12/2022 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/12/2022 17:46
Expedição de ofício.
-
18/11/2022 16:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/11/2022 16:16
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
25/08/2022 09:03
Decorrido prazo de LUCINEIDE MENDES DE OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.
-
22/08/2022 14:47
Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 22/08/2022 14:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA.
-
14/08/2022 10:54
Publicado Intimação em 27/07/2022.
-
14/08/2022 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2022
-
02/08/2022 16:09
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/07/2022 14:13
Expedição de intimação.
-
26/07/2022 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/07/2022 14:13
Expedição de ofício.
-
26/07/2022 13:28
Expedição de intimação.
-
26/07/2022 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/07/2022 13:28
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 13:28
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 13:25
Audiência CONCILIAÇÃO designada para 22/08/2022 14:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA.
-
13/07/2022 13:16
Decorrido prazo de LUCINEIDE MENDES DE OLIVEIRA em 11/07/2022 23:59.
-
26/06/2022 07:53
Decorrido prazo de ARLETE DA SILVA DE OLIVEIRA em 21/06/2022 23:59.
-
15/06/2022 10:18
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2022 19:18
Publicado Intimação em 13/06/2022.
-
14/06/2022 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
-
14/06/2022 09:08
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2022 00:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2022 00:07
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
10/06/2022 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2022 10:13
Expedição de intimação.
-
10/06/2022 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/06/2022 10:12
Expedição de Mandado.
-
06/06/2022 17:34
Concedida a Medida Liminar
-
02/05/2022 10:55
Conclusos para decisão
-
02/05/2022 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8058444-35.2024.8.05.0000
Abelman Alves SA Teles Junior
Presidentee do Tribunal de Justica do Es...
Advogado: Victor da Rocha Dias Bulhoes
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/09/2024 17:00
Processo nº 0300864-88.2015.8.05.0271
Enedina da Conceicao Santos
Municipio de Valenca
Advogado: Fleuber Ramos Barbosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/05/2015 14:50
Processo nº 0300864-88.2015.8.05.0271
Municipio de Valenca
Enedina da Conceicao Santos
Advogado: Guido Araujo Magalhaes Junior
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/06/2022 13:53
Processo nº 0505046-20.2018.8.05.0113
Jorge Felipe Cerqueira de Almeida
Municipio de Itabuna
Advogado: Lucas Erick de Aquino Conceicao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/10/2018 16:58
Processo nº 0049280-59.1999.8.05.0001
Colegio Apoio LTDA - EPP
Manoel de Andrade Pereira
Advogado: Daniel Medina Ataide
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/06/1999 15:06