TJBA - 8000102-68.2023.8.05.0193
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 12:37
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
15/04/2025 12:37
Baixa Definitiva
-
15/04/2025 12:37
Transitado em Julgado em 15/04/2025
-
15/04/2025 12:35
Transitado em Julgado em 15/04/2025
-
15/04/2025 01:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 14/04/2025 23:59.
-
24/03/2025 11:27
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 12/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 00:21
Decorrido prazo de DINALVA NOVAIS DE ALMEIDA em 12/03/2025 23:59.
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25/02/2025 00:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 24/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 12:39
Publicado Decisão em 12/02/2025.
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12/02/2025 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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11/02/2025 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
10/02/2025 15:51
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIATA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE)
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04/02/2025 16:28
Conclusos #Não preenchido#
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01/02/2025 01:41
Publicado Despacho em 03/02/2025.
-
01/02/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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29/01/2025 18:35
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2024 12:29
Conclusos #Não preenchido#
-
18/11/2024 12:29
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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18/11/2024 12:29
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 12:15
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 12:12
Recebidos os autos
-
18/11/2024 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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