30/01/2025 12:13

Baixa Definitiva
30/01/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 12:13

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de REGINA LUCIA COSTA MASCARENHAS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Jubiaba Distribuidora de Livros Ltda em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Dmeval Angelico Chaves em 28/11/2024 23:59.
08/11/2024 03:03

Publicado Sentença em 05/11/2024.
08/11/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0125285-54.2001.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Regina Lucia Costa Mascarenhas Advogado: Jaime Augusto Freire De Carvalho Marques (OAB:BA9446) Advogado: Andrea Borja Batista (OAB:BA17317) Interessado: Jubiaba Distribuidora De Livros Ltda Advogado: Jose Lino De Andrade Neto (OAB:BA10760) Interessado: Dmeval Angelico Chaves Advogado: Jose Lino De Andrade Neto (OAB:BA10760) Advogado: Ana Lucia Fernandes Silva (OAB:BA13952) Interessado: 14 Bis Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0125285-54.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: REGINA LUCIA COSTA MASCARENHAS Advogado(s): JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (OAB:BA9446), ANDREA BORJA BATISTA (OAB:BA17317) INTERESSADO: Jubiaba Distribuidora de Livros Ltda e outros (2) Advogado(s): JOSE LINO DE ANDRADE NETO (OAB:BA10760), ANA LUCIA FERNANDES SILVA (OAB:BA13952) SENTENÇA

Vistos. 1.

Não tendo a parte autora se desvencilhado, a contento, do quanto determinado por este Juízo, a despeito de pessoalmente intimada para tanto, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. 2.

Ressalta-se que a frustração da intimação pessoal da parte autora por motivo de desatualização ou insuficiência do endereço (inclusive eletrônico), induz presunção legal de aperfeiçoamento do ato (CPC, art. 274, parágrafo único), bem como a entrega e recebimento, sem ressalva, por portaria de condomínio ou loteamento (CPC, art. 248, §4º). 3.

Em se tratando de beneficiário da gratuidade da justiça, fica dispensado o recolhimento das custas processuais. 4.

Transitada em julgada, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. 5.

P.R.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 31 de outubro de 2024.

Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito
31/10/2024 19:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/07/2024 10:49

Conclusos para despacho
19/02/2024 20:21

Decorrido prazo de Jubiaba Distribuidora de Livros Ltda em 16/02/2024 23:59.
19/02/2024 20:21

Decorrido prazo de Dmeval Angelico Chaves em 16/02/2024 23:59.
19/02/2024 16:59

Decorrido prazo de REGINA LUCIA COSTA MASCARENHAS em 16/02/2024 23:59.
14/02/2024 10:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.
14/02/2024 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 11:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2023 20:21

Conclusos para decisão
16/10/2022 01:22

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 01:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
06/06/2022 00:00

Expedição de Carta
21/04/2022 00:00

Publicação
19/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/04/2022 00:00

Mero expediente
02/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
03/03/2017 00:00

Correção de Classe
26/02/2016 00:00

Expedição de documento
17/11/2015 00:00

Publicação
16/11/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/09/2015 00:00

Publicação
28/09/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2015 00:00

Mero expediente
05/08/2015 00:00

Concluso para Despacho
18/03/2015 00:00

Petição
04/02/2015 00:00

Expedição de Termo de Audiência
03/02/2015 00:00

Audiência Designada
20/01/2015 00:00

Publicação
19/01/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/11/2014 00:00

Publicação
19/11/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/11/2014 00:00

Mero expediente
10/03/2014 00:00

Expedição de documento
10/03/2014 00:00

Expedição de documento
10/03/2014 00:00

Reativação
05/04/2013 00:00

Publicação
04/04/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/02/2013 00:00

Recebimento
25/02/2013 00:00

Mero expediente
25/02/2013 00:00

Concluso para Despacho
28/08/2010 11:15

Definitivo
25/02/2005 19:18

Publicado pelo dpj
25/02/2005 12:18

Enviado para publicação no dpj
12/01/2004 08:55

Concluso ao juiz
29/08/2003 11:56

Mandado - juntado
22/07/2003 16:21

Autos - conclusos
25/04/2003 08:24

Mandado - expedido
22/04/2003 11:08

Mandado - expeca-se
11/02/2003 16:11

Autos - conclusos
23/08/2002 10:19

Autos - conclusos
03/06/2002 15:35

Autos - conclusos
08/05/2002 14:43

Mandado - devolvido da c. mandados
07/05/2002 13:02

Juntada
06/05/2002 16:52

Mandado - devolvido da c. mandados
11/03/2002 12:19

Mandado - expedido
07/03/2002 17:43

Publicado no dpj
05/03/2002 15:57

Publicação no dpj
28/02/2002 14:15

Publicação no dpj
28/01/2002 13:53

Autos - conclusos
18/01/2002 17:59

Juntada
17/01/2002 17:35

Juntada
16/01/2002 16:47

Publicado no dpj
15/01/2002 16:26

Publicação no dpj
14/01/2002 14:40

Publicação no dpj
03/01/2002 16:57

Apense-se
02/01/2002 15:35

Autos - conclusos
27/12/2001 14:58

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2001

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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