TJBA - 0304671-14.2019.8.05.0001
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 10:10
Baixa Definitiva
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12/11/2024 10:10
Arquivado Definitivamente
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12/11/2024 10:10
Arquivado Definitivamente
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0304671-14.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Ana Dilma Santos Bispo Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:BA20341) Embargado: Ativos S.a.
Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Eloi Contini (OAB:BA51764) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0304671-14.2019.8.05.0001 Parte Autora: ANA DILMA SANTOS BISPO Parte Ré: ATIVOS S.A.
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ANA DILMA SANTOS BISPO, devidamente qualificado(a) nos autos, através de advogado legalmente constituído, ajuizou AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO contra ATIVOS S.A.
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, também devidamente qualificado(a).
As partes pugnaram pela homologação judicial do acordo celebrado.
POSTO ISSO.
DECIDO.
Celebrada a autocomposição, observa-se que os advogados que subscrevem a peça processual possuem poderes de transigência, nos termos das procurações e/ou substabelecimentos, colacionados aos autos.
HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que sejam produzidos seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre os litigantes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.
Partes dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.
Honorários advocatícios na forma pactuada.
Considerando que as partes renunciaram à fruição do prazo recursal, arquivem-se os autos, com baixa.
Salvador, 31 de outubro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito -
31/10/2024 09:40
Homologada a Transação
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31/10/2024 06:37
Conclusos para julgamento
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30/10/2024 23:58
Decorrido prazo de ANA DILMA SANTOS BISPO em 29/10/2024 23:59.
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29/10/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
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26/10/2024 07:56
Publicado Despacho em 21/10/2024.
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26/10/2024 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
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16/10/2024 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2024 13:37
Conclusos para despacho
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01/10/2024 19:15
Decorrido prazo de ANA DILMA SANTOS BISPO em 10/09/2024 23:59.
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01/10/2024 05:24
Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.
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01/10/2024 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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18/09/2024 15:38
Desentranhado o documento
-
18/09/2024 15:38
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 18:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/09/2024 01:14
Publicado Despacho em 02/09/2024.
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02/09/2024 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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30/08/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 10:48
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2024 09:10
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 17:10
Juntada de Petição de contra-razões
-
25/07/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 18:38
Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 18/07/2024 23:59.
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19/07/2024 00:55
Decorrido prazo de ANA DILMA SANTOS BISPO em 18/07/2024 23:59.
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07/07/2024 10:38
Publicado Sentença em 25/06/2024.
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07/07/2024 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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04/07/2024 21:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/06/2024 11:47
Julgado procedente em parte o pedido
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13/06/2024 21:54
Publicado Despacho em 13/06/2024.
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13/06/2024 21:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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11/06/2024 07:56
Conclusos para julgamento
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11/06/2024 07:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/06/2024 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2024 10:51
Conclusos para despacho
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20/06/2023 07:11
Processo Reativado
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20/06/2023 07:09
Juntada de informação
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23/03/2023 02:27
Decorrido prazo de ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 02/03/2023 23:59.
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23/03/2023 02:27
Decorrido prazo de Ana Dilma Santos Bispo em 02/03/2023 23:59.
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12/03/2023 09:48
Publicado Despacho em 01/02/2023.
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18/02/2023 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
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18/02/2023 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
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31/01/2023 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/01/2023 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 16:10
Conclusos para decisão
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08/12/2022 23:37
Juntada de Petição de petição
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29/10/2022 11:41
Juntada de Petição de substabelecimento
-
18/10/2022 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
19/07/2022 00:00
Reativação
-
19/07/2022 00:00
Petição
-
25/05/2022 00:00
Reativação
-
25/05/2022 00:00
Petição
-
24/05/2022 00:00
Publicação
-
20/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/05/2022 00:00
Reativação
-
19/05/2022 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
19/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
13/05/2022 00:00
Petição
-
03/05/2022 00:00
Publicação
-
29/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/04/2022 00:00
Reativação
-
28/04/2022 00:00
Mero expediente
-
27/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
20/04/2022 00:00
Reativação
-
20/04/2022 00:00
Petição
-
07/04/2022 00:00
Reativação
-
07/04/2022 00:00
Petição
-
01/04/2022 00:00
Publicação
-
30/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/03/2022 00:00
Reativação
-
29/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/03/2022 00:00
Reativação
-
29/03/2022 00:00
Reativação
-
29/03/2022 00:00
Reativação
-
29/03/2022 00:00
Reativação
-
29/03/2022 00:00
Reativação
-
11/05/2020 00:00
Por decisão judicial
-
11/05/2020 00:00
Reativação
-
08/04/2020 00:00
Reativação
-
08/04/2020 00:00
Petição
-
06/02/2020 00:00
Por decisão judicial
-
31/01/2020 00:00
Publicação
-
29/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/01/2020 00:00
Mero expediente
-
28/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
27/01/2020 00:00
Petição
-
07/12/2019 00:00
Publicação
-
05/12/2019 00:00
Publicação
-
05/12/2019 00:00
Publicação
-
05/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/12/2019 00:00
Reforma de decisão anterior
-
04/12/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
04/12/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/12/2019 00:00
Petição
-
03/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/12/2019 00:00
Mero expediente
-
02/12/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
29/11/2019 00:00
Petição
-
23/11/2019 00:00
Publicação
-
21/11/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/11/2019 00:00
Mero expediente
-
20/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
19/11/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
18/11/2019 00:00
Petição
-
07/11/2019 00:00
Publicação
-
05/11/2019 00:00
Petição
-
01/11/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/10/2019 00:00
Mero expediente
-
31/10/2019 00:00
Concluso para Sentença
-
25/10/2019 00:00
Petição
-
04/10/2019 00:00
Publicação
-
02/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/10/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/09/2019 00:00
Petição
-
07/09/2019 00:00
Publicação
-
05/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/09/2019 00:00
Reforma de decisão anterior
-
04/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
03/09/2019 00:00
Petição
-
19/08/2019 00:00
Publicação
-
09/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/08/2019 00:00
Assistência judiciária gratuita
-
08/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
07/08/2019 00:00
Petição
-
18/07/2019 00:00
Publicação
-
16/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/07/2019 00:00
Mero expediente
-
12/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
12/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
19/03/2019 00:00
Publicação
-
15/03/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/03/2019 00:00
Mero expediente
-
14/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
13/03/2019 00:00
Petição
-
15/02/2019 00:00
Publicação
-
13/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/02/2019 00:00
Mero expediente
-
12/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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