TJBA - 0302036-51.2018.8.05.0080

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DALVA MARIA SANTANA OLIVEIRA

Advogados

TARCISIO BATISTA DE LIMA

OAB: 21475/BA

CPF *02.***.*26-56

SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JUNIOR

OAB: 22200/BA

CPF *02.***.*92-09

MIGUEL ANGELO NERY BOAVENTURA JUNIOR

OAB: 21505/BA

CPF *25.***.*69-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SERRA PRETA

CNPJ: 13.627.823/0001-93

Advogados

DIOGO FREITAS PAMPONET

OAB: 30855/BA

CPF *13.***.*69-40

EMANUEL JOSE REIS DE ALMEIDA

OAB: 14592/BA

CPF *96.***.*80-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0302036-51.2018.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Dalva Maria Santana Oliveira Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475) Advogado: Miguel Angelo Nery Boaventura Junior (OAB:BA21505) Advogado: Silvio Roberto Medeiros Boaventura Junior (OAB:BA22200) Requerido: Municipio De Serra Preta Advogado: Emanuel Jose Reis De Almeida (OAB:BA14592) Advogado: Diogo Freitas Pamponet (OAB:BA30855) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Processo: 0302036-51.2018.8.05.0080 REQUERENTE: DALVA MARIA SANTANA OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERRA PRETA Abro vista à parte exequente para apresentar manifestação sobre a impugnação de /id 470025415.

  • 02/09/2022 08:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 02/09/2022 08:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 02/09/2022 08:21

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 16:00

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 08/08/2022 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

  • 08/08/2022 13:04

    Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2022.

  • 08/08/2022 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

  • 03/08/2022 13:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 13:07

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/07/2022 02:53

    Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2022.

  • 06/07/2022 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 04/07/2022 12:48

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/07/2022 12:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/07/2022 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 10:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/06/2022 21:23

    Publicado Intimação em 07/06/2022.

  • 11/06/2022 21:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

  • 06/06/2022 15:46

    Expedição de intimação.

  • 06/06/2022 15:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/06/2022 15:36

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/05/2022 03:15

    Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JUNIOR em 26/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 02:28

    Decorrido prazo de Dalva Maria Santana Oliveira em 13/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 16:31

    Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2022.

  • 12/05/2022 16:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 12/05/2022 11:20

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2022 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 06:34

    Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO NERY BOAVENTURA JUNIOR em 05/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 06:13

    Decorrido prazo de TARCISIO BATISTA DE LIMA em 05/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 11:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2022 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 15:56

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/04/2022 13:22

    Publicado Intimação em 07/04/2022.

  • 17/04/2022 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022

  • 06/04/2022 08:55

    Expedição de intimação.

  • 06/04/2022 08:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/04/2022 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 05/04/2022 00:00

    Procedência

  • 08/02/2022 00:00

    Petição

  • 15/07/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 23/04/2021 00:00

    Mero expediente

  • 19/05/2020 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Documento

  • 26/09/2018 00:00

    Documento

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Documento

  • 26/09/2018 00:00

    Documento

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Documento

  • 26/09/2018 00:00

    Documento

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Documento

  • 26/09/2018 00:00

    Documento

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

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    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Documento

  • 26/09/2018 00:00

    Documento

  • 26/09/2018 00:00

    Documento

  • 26/09/2018 00:00

    Documento

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Documento

  • 26/09/2018 00:00

    Documento

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Documento

  • 26/09/2018 00:00

    Documento

  • 26/09/2018 00:00

    Documento

  • 26/09/2018 00:00

    Documento

  • 26/09/2018 00:00

    Documento

  • 26/09/2018 00:00

    Documento

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Documento

  • 02/04/2018 00:00

    Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2018

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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