12/06/2025 09:56

Conclusos para decisão
12/06/2025 09:55

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:44

Juntada de Petição de PJE SA.PRONUNCIAMENTO. DOMINGOS JESUS . CIENTE ATO ORDINATORIO
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0010415-35.1997.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelado: Sesp Secretaria De Servicos Publicos Do Municipio De Salvador Apelante: Domingos Fernando De Jesus Advogado: Antonio Sousa Brito (OAB:BA13064) Apelado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0010415-35.1997.8.05.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Assistência à Saúde] APELANTE: DOMINGOS FERNANDO DE JESUS Advogado(s) do reclamante: ANTONIO SOUSA BRITO #APELADO: SESP SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SALVADOR, MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

Salvador-BA, 30 de outubro de 2024.

LUCIANO DE MOURA ROCHA Diretor(a) de Secretaria
01/11/2024 16:24

Expedição de intimação.
31/10/2024 18:54

Expedição de intimação.
31/10/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:28

Recebidos os autos
22/10/2024 08:28

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 18:55

Juntada de Petição de PJE. SA. .PRONUNCIAMENTO. DOMINGOS DE JESUS . CIENTE SENTENÇA. FAZENDA PUBLICA
18/03/2024 09:44

Expedição de intimação.
15/11/2023 01:07

Publicado Intimação em 14/11/2023.
15/11/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
13/11/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2021 23:59.
02/06/2021 06:43

Decorrido prazo de ANTONIO SOUSA BRITO em 01/06/2021 23:59.
28/05/2021 23:12

Publicado Intimação em 24/05/2021.
28/05/2021 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
21/05/2021 10:49

Expedição de intimação.
21/05/2021 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2019 03:58

Devolvidos os autos
30/06/2017 00:00

Conclusão
12/05/2015 00:00

Petição
02/09/2013 00:00

Recebimento
15/08/2013 00:00

Publicação
13/08/2013 00:00

Recebimento
09/08/2013 00:00

Improcedência
15/07/2013 00:00

Recebimento
15/03/2011 14:40

Mero expediente
28/09/2009 16:20

Recebimento
21/09/2009 16:18

Entrega em carga/vista
14/09/2009 16:39

Procedência
12/03/1997 11:01

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2011

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

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