TJBA - 8000380-90.2018.8.05.0081

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *70.***.*83-56

Advogados

MAURICIO DE SOUZA SERPA SETUBAL

OAB: 58953/BA

CPF *47.***.*22-80

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR

OAB: 47913/DF

CPF *98.***.*11-04

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA

OAB: 4476/DF

CPF *57.***.*53-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ: 13.654.454/0001-28

Advogados

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB: 52074/BA

CPF *34.***.*49-09

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO

OAB: 42136/BA

CPF *32.***.*45-85

ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO

OAB: 50038/BA

CPF *43.***.*25-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 04:36

    Publicado Decisão em 29/07/2025.

  • 01/08/2025 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

  • 26/07/2025 13:20

    Expedição de intimação.

  • 26/07/2025 13:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2025 13:19

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/07/2025 11:05

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/07/2025 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2025 11:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2025 04:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 14/04/2025 23:59.

  • 05/05/2025 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2025 10:26

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 10:26

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 09:16

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/02/2025 09:16

    Expedição de intimação.

  • 14/02/2025 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 19:01

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 30/10/2024 10:59

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2024 10:58

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/10/2024 10:58

    Expedição de despacho.

  • 30/10/2024 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 10:57

    Expedição de despacho.

  • 30/10/2024 08:44

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 08:44

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 08:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 09:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 22/04/2024 09:11

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 10:51

    Expedição de despacho.

  • 19/04/2024 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 09:38

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 17/08/2022 18:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/06/2022 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2022 14:42

    Expedição de intimação.

  • 23/06/2022 14:39

    Expedição de intimação.

  • 23/06/2022 14:28

    Expedição de intimação.

  • 23/06/2022 14:25

    Processo Desarquivado

  • 22/06/2022 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2021 12:45

    Publicado Sentença em 28/10/2020.

  • 02/06/2021 12:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 21/04/2021 09:42

    Baixa Definitiva

  • 21/04/2021 09:42

    Arquivado Definitivamente

  • 21/04/2021 09:41

    Expedição de intimação.

  • 19/03/2021 00:39

    Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA em 18/03/2021 23:59.

  • 18/01/2021 04:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 20/11/2020 23:59:59.

  • 27/10/2020 13:50

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 27/10/2020 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/10/2020 12:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/10/2020 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 12:33

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/09/2020 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2020 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2020 10:52

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2020 11:58

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2020 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/04/2020 11:57

    Expedição de Certidão via Sistema.

  • 15/04/2020 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2019 00:16

    Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 00:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 09/12/2019 23:59:59.

  • 18/11/2019 02:41

    Publicado Despacho em 14/11/2019.

  • 13/11/2019 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2019 09:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/11/2019 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2019 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2019 00:14

    Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA em 19/11/2018 23:59:59.

  • 23/03/2019 00:33

    Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/10/2018 23:59:59.

  • 21/03/2019 13:40

    Juntada de Petição de réplica

  • 26/02/2019 13:37

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2019 11:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/11/2018 13:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/11/2018 13:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/11/2018 10:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/11/2018 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2018 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2018 13:51

    Expedição de petição inicial.

  • 24/10/2018 01:40

    Publicado Despacho em 24/10/2018.

  • 24/10/2018 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/10/2018 13:33

    Expedição de despacho.

  • 22/10/2018 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2018 13:55

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2018 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2018 02:26

    Publicado Despacho em 13/09/2018.

  • 20/09/2018 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/09/2018 09:20

    Expedição de despacho.

  • 11/09/2018 09:19

    Expedição de despacho.

  • 06/09/2018 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2018 13:33

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2018 10:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2018

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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