TJBA - 8001985-49.2019.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2025 01:36
Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
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28/04/2025 18:31
Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 26/02/2025 23:59.
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14/03/2025 09:48
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 03:24
Publicado Intimação em 05/02/2025.
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07/02/2025 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
07/02/2025 03:23
Publicado Intimação em 05/02/2025.
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07/02/2025 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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05/02/2025 10:24
Expedição de Certidão.
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04/02/2025 12:11
Juntada de acesso aos autos
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03/02/2025 10:02
Expedição de intimação.
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03/02/2025 08:32
Nomeado perito
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24/01/2025 09:05
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 14:55
Juntada de Petição de petição
-
05/01/2025 11:39
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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05/01/2025 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
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05/01/2025 11:38
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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05/01/2025 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
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04/12/2024 15:12
Expedição de intimação.
-
04/12/2024 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 10:38
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 10:37
Expedição de intimação.
-
18/11/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001985-49.2019.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Milena Carin De Brito Alcantara Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Reu: Municipio De Valenca Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001985-49.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA AUTOR: MILENA CARIN DE BRITO ALCANTARA Advogado(s): STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091) REU: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589) DESPACHO Vistos, etc.
Antes de analisar o quanto tido em impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte executada para promover o cumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença e efetuar a implementação do acréscimo de 10% sobre o salário da parte exequente, no prazo de 15 (quinze), sob pena de multa diária no montante de R$ 500,00 (quinhentos) reais, limitada a R$ 5.000,00 (cinco) mil reais em caso de descumprimento total.
Providências necessárias.
VALENÇA/BA, 28 de agosto de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
01/11/2024 08:46
Expedição de intimação.
-
01/11/2024 08:46
Nomeado perito
-
09/10/2024 10:18
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 14:18
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 16:57
Expedição de intimação.
-
04/09/2024 18:14
Expedição de intimação.
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04/09/2024 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 13:26
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 13:16
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
29/07/2024 16:56
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
11/07/2024 13:47
Expedição de intimação.
-
11/07/2024 10:45
Expedição de intimação.
-
11/07/2024 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 09:42
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 09:38
Processo Desarquivado
-
25/06/2024 11:05
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
19/06/2024 08:44
Baixa Definitiva
-
19/06/2024 08:44
Arquivado Definitivamente
-
19/06/2024 08:43
Expedição de intimação.
-
19/06/2024 08:43
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2024 18:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 18/03/2024 23:59.
-
05/04/2024 16:33
Expedição de intimação.
-
05/04/2024 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 11:08
Expedição de intimação.
-
14/03/2024 23:24
Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 12/03/2024 23:59.
-
21/02/2024 05:01
Publicado Intimação em 20/02/2024.
-
21/02/2024 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
16/02/2024 09:21
Expedição de intimação.
-
16/02/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 14:07
Recebidos os autos
-
14/12/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2022 15:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
04/06/2022 03:51
Decorrido prazo de MILENA CARIN DE BRITO ALCANTARA em 03/06/2022 23:59.
-
26/05/2022 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/05/2022 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 14:01
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 17:06
Juntada de Petição de contra-razões
-
20/05/2022 03:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 17/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 04:04
Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.
-
14/05/2022 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
-
11/05/2022 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/05/2022 10:47
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 09:07
Juntada de Petição de apelação
-
23/04/2022 02:57
Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 19/04/2022 23:59.
-
01/04/2022 22:06
Publicado Intimação em 24/03/2022.
-
01/04/2022 22:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
-
31/03/2022 16:29
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2022 08:38
Expedição de intimação.
-
23/03/2022 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2022 10:26
Expedição de intimação.
-
17/03/2022 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2022 10:26
Julgado procedente o pedido
-
09/10/2021 19:19
Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 08/10/2021 23:59.
-
04/10/2021 08:34
Publicado Intimação em 16/09/2021.
-
04/10/2021 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
-
17/09/2021 10:39
Conclusos para julgamento
-
16/09/2021 15:10
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
15/09/2021 12:44
Expedição de intimação.
-
15/09/2021 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/09/2021 12:50
Expedição de intimação.
-
03/09/2021 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2021 11:43
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2021 11:48
Conclusos para despacho
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05/06/2021 17:03
Juntada de Petição de PROC 8001985 49 2019 - PARECER INICIAL - REQUER DECISÃO DO JUÍZO - SANEAMENTO OU JULGAMENTO ANTECIPA
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02/06/2021 14:12
Expedição de intimação.
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21/05/2021 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/05/2021 15:04
Expedição de Mandado.
-
21/05/2021 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/01/2021 18:15
Decorrido prazo de municipio de valença em 04/09/2020 23:59:59.
-
18/12/2020 11:20
Conclusos para despacho
-
01/10/2020 10:10
Conclusos para despacho
-
28/09/2020 23:41
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2020 20:58
Publicado Intimação em 13/08/2020.
-
28/08/2020 13:18
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
28/08/2020 13:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2020 15:50
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2020 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/08/2020 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/08/2020 12:02
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
04/08/2020 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2020 17:38
Conclusos para despacho
-
17/07/2020 16:19
Juntada de Petição de réplica
-
14/07/2020 09:29
Publicado Intimação em 01/07/2020.
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30/06/2020 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/06/2020 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2020 23:48
Juntada de Petição de contestação
-
28/04/2020 21:37
Decorrido prazo de municipio de valença em 04/03/2020 23:59:59.
-
27/02/2020 16:48
Conclusos para despacho
-
04/02/2020 15:40
Juntada de Termo de audiência
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29/01/2020 10:21
Juntada de Petição de petição
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19/12/2019 15:50
Juntada de Petição de certidão
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19/12/2019 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/12/2019 02:57
Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 12/12/2019 23:59:59.
-
11/12/2019 14:09
Juntada de Petição de certidão
-
11/12/2019 14:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2019 10:51
Publicado Intimação em 04/12/2019.
-
03/12/2019 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/12/2019 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/12/2019 12:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/12/2019 12:36
Expedição de intimação via Central de Mandados.
-
03/12/2019 12:36
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
03/12/2019 12:31
Juntada de acesso aos autos
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25/11/2019 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2019 08:54
Conclusos para despacho
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24/10/2019 18:51
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
23/10/2019 09:38
Conclusos para decisão
-
23/10/2019 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2019
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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