16/07/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 10:05

Expedição de intimação.
16/07/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:56

Expedição de intimação.
17/06/2025 14:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
08/04/2025 09:12

Expedição de intimação.
07/04/2025 14:37

Expedição de intimação.
07/04/2025 14:37

Proferido despacho
07/04/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:03

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:02

Expedição de intimação.
07/04/2025 11:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
20/03/2025 14:02

Juntada de Certidão
15/02/2025 18:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 17:15

Decorrido prazo de LETICIA MOURA DE CARVALHO em 28/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:31

Decorrido prazo de ANNE CAROLINE REHEM MEIRA em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 12:21

Expedição de intimação.
17/01/2025 12:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/01/2025 10:22

Conclusos para julgamento
17/01/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 01:27

Publicado Intimação em 21/01/2025.
17/01/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
15/01/2025 17:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/12/2024 11:14

Expedição de intimação.
18/12/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:30

Expedição de intimação.
09/12/2024 08:51

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 07:30

Conclusos para julgamento
26/11/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 13:18

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:32

Juntada de Petição de réplica
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000799-38.2024.8.05.0134 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ituaçu Requerente: Cremilda Ribeiro Lima Advogado: Leticia Moura De Carvalho (OAB:BA65662) Advogado: Anne Caroline Rehem Meira (OAB:BA60013) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des.

Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 8000799-38.2024.8.05.0134 REQUERENTE: CREMILDA RIBEIRO LIMA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016 e por ordem expressa do Dr.

Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, Juiz de Direito desta Comarca, estado da Bahia, através da Portaria nº 02/2023, Seção nº 01, Artigo 1º na forma da lei, INTIME-SE A PARTE AUTORA, por seu respectivo Procurador, para manifestar sobre a CONTESTAÇÃO juntada pela parte requerida/ré no evento ID 471643863 no prazo de 10 (dez) dias.

Ituaçu/Ba, 01 de novembro de 2024.

Roseli Caires Pereira Ferreira Técnica Judiciária Documento assinado digitalmente
01/11/2024 08:40

Expedição de citação.
01/11/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:17

Expedição de citação.
24/10/2024 09:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/10/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:25

Conclusos para despacho
23/10/2024 13:22

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013504-92.2018.8.05.0110

Leandro Mendes de Jesus

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Jose Carlos Cruz de Oliveira Filho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/05/2019 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0013504-92.2018.8.05.0110

O Ministerio Publico do Estado da Bahia

Leandro Mendes de Jesus

Advogado: Jose Carlos Cruz de Oliveira Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/11/2024 08:24

Exibir Processo

Processo nº 8017339-66.2023.8.05.0274

Banco do Brasil S/A

Torre Construtora LTDA

Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/11/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 8124072-70.2021.8.05.0001

Roque Luiz dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Camila Maria Rocha e Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/10/2021 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0505130-71.2015.8.05.0001

Ana Maria Lima Soares

Moises Silva Lisboa

Advogado: Andressa Aparecida Juliatti Zamprogno

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/11/2024 10:39

Exibir Processo