28/07/2025 23:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 2 SPE S.A. em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 12:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/07/2025 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2025 14:30

Expedição de Mandado.
09/07/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 13:43

Juntada de Alvará
03/07/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 10:23

Homologada a Transação
24/04/2025 10:11

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:48

Conclusos para julgamento
29/11/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:36

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES INTIMAÇÃO 8000322-88.2018.8.05.0210 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riachão Das Neves Autor: Equatorial Transmissora 2 Spe S.a.

Advogado: Leonardo Cavalcante Dos Santos (OAB:CE29746) Advogado: Murilo De Oliveira Filho (OAB:SP284261) Advogado: Sylvio Clemente Carloni (OAB:SP228252) Reu: Zevite De Brito Alves Advogado: Rodrigo Otavio Galvao Nonato Alves (OAB:BA24734) Reu: Thelma Souza Marques Brito Advogado: Rodrigo Otavio Galvao Nonato Alves (OAB:BA24734) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000322-88.2018.8.05.0210 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES AUTOR: EQUATORIAL TRANSMISSORA 2 SPE S.A.

Advogado(s): LEONARDO CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB:CE29746), MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB:SP284261), SYLVIO CLEMENTE CARLONI (OAB:SP228252) REU: ZEVITE DE BRITO ALVES e outros Advogado(s): RODRIGO OTAVIO GALVAO NONATO ALVES (OAB:BA24734) SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos por EQUATORIAL TRANSMISSORA 2 SPE SA alegando que a sentença ID 330276131 possui contradição/obscuridade no que se refere a qual área do imóvel incidirá o percentual de 20 % fixado para fins de indenização da servidão de posse.

Requer o acolhimento dos embargos para que haja o esclarecimento a fim de possibilitar o cumprimento do comando sentencial. É o relatório.

Decido.

Embora não se vislumbre obscuridade ao quanto decidido, este Juízo entende que merece provimento os embargos a fim de que futuras discussões acerca da temática atrasem o cumprimento da sentença, trazendo prejuízos às partes.

Portanto, deve-se entender o percentual fixado em comando sentencial aquele incidente sobre o domínio pleno da área serviente, cujo valor líquido de valoração deve ser apurado em fase de liquidação de sentença com a realização de perícia.

Ante o exposto, acolho os embargos opostos e dou-lhes provimento, para fins de esclarecimento do comando judicial presente na sentença aqui questionada, mantendo todos os demais termos tal como lançados, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Intimem-se as partes.

Riachão das Neves-BA, data da assinatura eletrônica.

Maurício Alvares Barra Juiz de Direito designado
24/10/2024 11:16

Expedição de despacho.
24/10/2024 11:16

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2024 14:04

Conclusos para julgamento
28/06/2024 10:59

Conclusos para despacho
28/06/2024 10:58

Juntada de Certidão
06/09/2023 05:50

Decorrido prazo de ZEVITE DE BRITO ALVES em 04/09/2023 23:59.
06/09/2023 05:50

Decorrido prazo de THELMA SOUZA MARQUES BRITO em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 17:53

Decorrido prazo de THELMA SOUZA MARQUES BRITO em 30/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:16

Publicado Despacho em 22/08/2023.
23/08/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
18/08/2023 18:22

Expedição de despacho.
18/08/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 10:01

Conclusos para despacho
20/06/2023 19:06

Decorrido prazo de SYLVIO CLEMENTE CARLONI em 16/06/2023 23:59.
20/06/2023 19:06

Decorrido prazo de LEONARDO CAVALCANTE DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.
18/06/2023 16:36

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO GALVAO NONATO ALVES em 16/06/2023 23:59.
30/05/2023 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2023 15:06

Publicado Intimação em 23/05/2023.
28/05/2023 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
22/05/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 15:42

Expedição de citação.
22/05/2023 15:42

Expedição de citação.
07/12/2022 14:05

Expedição de citação.
07/12/2022 14:05

Expedição de citação.
07/12/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2022 14:04

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2022 13:57

Conclusos para julgamento
27/09/2022 17:51

Conclusos para decisão
06/09/2022 08:35

Conclusos para decisão
10/01/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 15:05

Expedição de citação.
15/12/2021 15:05

Expedição de citação.
15/12/2021 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 09:39

Conclusos para despacho
30/04/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 09:11

Conclusos para decisão
03/12/2019 15:11

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 13:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2019 11:13

Juntada de Petição de petição
20/05/2019 20:11

Juntada de Petição de contestação
19/05/2019 09:42

Decorrido prazo de LEONARDO CAVALCANTE DOS SANTOS em 14/02/2019 23:59:59.
19/05/2019 08:16

Decorrido prazo de LEONARDO CAVALCANTE DOS SANTOS em 14/02/2019 23:59:59.
30/04/2019 12:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2019 09:45

Juntada de ata da audiência
26/04/2019 10:44

Audiência conciliação realizada para 26/04/2019 09:00.
24/04/2019 16:10

Juntada de Petição de petição
27/02/2019 09:31

Juntada de mandado
25/02/2019 11:04

Juntada de aviso de recebimento
19/02/2019 18:21

Juntada de Petição de petição
07/02/2019 00:30

Publicado Intimação em 07/02/2019.
07/02/2019 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2019 11:25

Expedição de citação.
05/02/2019 11:25

Expedição de citação.
05/02/2019 11:25

Expedição de intimação.
30/11/2018 17:29

Concedida a Medida Liminar
29/11/2018 17:16

Conclusos para decisão
21/11/2018 12:35

Juntada de Petição de petição
13/11/2018 15:45

Não Concedida a Medida Liminar
07/11/2018 16:28

Conclusos para decisão
07/11/2018 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2018

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Contestação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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