TJBA - 8000153-77.2018.8.05.0024

22/07/2025 11:14

Expedição de intimação.

18/07/2025 09:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição

13/11/2024 14:15

Juntada de Petição de petição

01/11/2024 12:04

Conclusos para despacho

29/10/2024 11:22

Recebidos os autos

29/10/2024 11:22

Juntada de Certidão

29/10/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/03/2024 20:32

Decorrido prazo de KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024 20:32

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 21/03/2024 23:59.

05/03/2024 02:56

Publicado Intimação em 29/02/2024.

05/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

26/01/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023 14:07

Conclusos para decisão

27/10/2023 14:07

Expedição de intimação.

27/10/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023 10:17

Juntada de Petição de apelação

27/09/2023 01:08

Decorrido prazo de KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 01:08

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 26/09/2023 23:59.

01/09/2023 19:56

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

30/08/2023 12:59

Expedição de intimação.

30/08/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023 09:50

Julgado procedente o pedido

07/08/2020 16:32

Conclusos para julgamento

07/08/2020 12:19

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019 15:58

Conclusos para despacho

03/08/2019 00:20

Decorrido prazo de KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019 00:20

Decorrido prazo de DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO em 02/08/2019 23:59:59.

11/07/2019 00:49

Publicado Intimação em 11/07/2019.

11/07/2019 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2019 10:23

Juntada de Petição de petição

09/07/2019 09:31

Expedição de intimação.

12/06/2019 08:48

Mero expediente

02/04/2019 01:05

Decorrido prazo de KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO em 26/10/2018 23:59:59.

02/04/2019 00:38

Decorrido prazo de KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO em 26/10/2018 23:59:59.

11/03/2019 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO CAMPO em 06/12/2018 23:59:59.

06/03/2019 14:39

Decorrido prazo de KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO em 06/12/2018 23:59:59.

19/12/2018 13:25

Conclusos para despacho

13/11/2018 09:05

Juntada de Petição de petição

13/11/2018 00:25

Publicado Intimação em 13/11/2018.

13/11/2018 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2018 10:53

Expedição de intimação.

06/11/2018 16:40

Juntada de Petição de contestação

22/10/2018 14:22

Juntada de Petição de certidão

22/10/2018 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2018 00:31

Publicado Intimação em 16/10/2018.

16/10/2018 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2018 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2018 12:07

Expedição de intimação.

11/10/2018 12:07

Expedição de citação.

05/10/2018 15:58

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018 14:59

Conclusos para despacho

29/05/2018 12:19

Distribuído por sorteio