TJBA - 0002439-25.2006.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 08:41
Expedição de intimação.
-
16/07/2025 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/07/2025 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/07/2025 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/07/2025 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/07/2025 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/07/2025 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/05/2025 02:31
Decorrido prazo de ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS em 14/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 14:14
Expedição de intimação.
-
05/05/2025 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2025 12:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 10/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 11:44
Conclusos para despacho
-
16/03/2025 21:03
Decorrido prazo de FABIO SA BARRETO NOGUEIRA em 19/02/2025 23:59.
-
16/03/2025 21:03
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO em 19/02/2025 23:59.
-
16/03/2025 21:03
Decorrido prazo de GUSTAVO MAZZEI PEREIRA em 19/02/2025 23:59.
-
16/03/2025 21:03
Decorrido prazo de LAYLA KARIM NETTO PINTO DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
-
16/03/2025 21:03
Decorrido prazo de JONATHAN SOUSA NETTO em 12/03/2025 23:59.
-
16/03/2025 17:05
Publicado Intimação em 12/02/2025.
-
16/03/2025 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
16/03/2025 17:04
Publicado Intimação em 12/02/2025.
-
16/03/2025 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
16/03/2025 17:03
Publicado Intimação em 12/02/2025.
-
16/03/2025 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
16/03/2025 17:02
Publicado Intimação em 12/02/2025.
-
16/03/2025 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
16/03/2025 17:01
Publicado Intimação em 12/02/2025.
-
16/03/2025 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
16/03/2025 17:00
Publicado Intimação em 12/02/2025.
-
16/03/2025 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
10/02/2025 17:16
Expedição de intimação.
-
28/01/2025 12:01
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2025 09:53
Expedição de intimação.
-
09/01/2025 09:53
Julgado procedente o pedido
-
19/12/2024 14:18
Conclusos para julgamento
-
19/12/2024 14:17
Expedição de intimação.
-
19/12/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0002439-25.2006.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Municipio De Valença Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Requerido: Espólio De Terezinha Santos Fonseca Advogado: Layla Karim Netto Pinto Da Silva (OAB:BA27085) Advogado: Espólio De Alfredo Jose Da Rocha Netto (OAB:BA4732) Advogado: Jonathan Sousa Netto (OAB:BA55939) Advogado: Antonia Isaura Ribeiro De Assis (OAB:BA14161) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Perito: Marcio Ferreira Magalhaes Registrado(a) Civilmente Como Marcio Ferreira Magalhaes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 0002439-25.2006.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: MUNICIPIO DE VALENÇA REQUERIDO: ESPÓLIO DE TEREZINHA SANTOS FONSECA, MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para ciência do Laudo Pericial prestado pelo perito, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de lei.
Valença – Bahia, 08 de agosto de 2024 Osvaldo Ramos Cardoso Técnico Judiciário -
01/11/2024 17:24
Expedição de intimação.
-
01/11/2024 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 08:48
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 01:32
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 21:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 09/09/2024 23:59.
-
22/08/2024 12:26
Juntada de Petição de procuração
-
22/08/2024 12:21
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 17:27
Expedição de intimação.
-
08/08/2024 17:06
Expedição de Acórdão.
-
07/08/2024 20:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 30/04/2024 23:59.
-
07/08/2024 01:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 15:15
Expedição de intimação.
-
06/08/2024 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 15:12
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 16:06
Juntada de informação
-
09/07/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 09:24
Juntada de acesso aos autos
-
05/07/2024 15:20
Expedição de intimação.
-
14/06/2024 16:45
Expedição de intimação.
-
14/06/2024 16:45
Nomeado perito
-
13/06/2024 14:46
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 08:31
Desentranhado o documento
-
11/06/2024 08:31
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 08:26
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/04/2024 15:48
Decorrido prazo de ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 15:48
Decorrido prazo de JONATHAN SOUSA NETTO em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 15:48
Decorrido prazo de LAYLA KARIM NETTO PINTO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
-
13/03/2024 23:41
Publicado Intimação em 07/03/2024.
-
13/03/2024 23:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
13/03/2024 23:40
Publicado Intimação em 07/03/2024.
-
13/03/2024 23:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
13/03/2024 23:40
Publicado Intimação em 07/03/2024.
-
13/03/2024 23:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
05/03/2024 13:21
Expedição de intimação.
-
04/03/2024 16:12
Homologado o pedido
-
01/12/2023 11:25
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 21:47
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 11:13
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 10:42
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 16:59
Conclusos para despacho
-
19/08/2022 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
07/12/2021 00:00
Expedição de documento
-
27/11/2021 00:00
Petição
-
18/10/2021 00:00
Publicação
-
15/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/06/2021 00:00
Petição
-
05/05/2021 00:00
Publicação
-
04/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/04/2021 00:00
Mero expediente
-
04/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
03/12/2020 00:00
Mero expediente
-
31/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
30/07/2020 00:00
Petição
-
16/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
16/03/2020 00:00
Mandado
-
10/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
21/01/2020 00:00
Publicação
-
17/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/12/2019 00:00
Mero expediente
-
26/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
24/09/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
28/08/2019 00:00
Petição
-
15/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
15/08/2019 00:00
Mandado
-
29/07/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
20/06/2019 00:00
Publicação
-
18/06/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/06/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/06/2019 00:00
Documento
-
28/03/2018 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
28/03/2018 00:00
Documento
-
28/03/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
13/05/2017 00:00
Petição
-
18/01/2017 00:00
Expedição de documento
-
12/01/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
18/11/2016 00:00
Documento
-
04/11/2016 00:00
Documento
-
22/08/2016 00:00
Documento
-
17/03/2016 00:00
Reativação
-
19/10/2015 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
19/10/2015 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
20/08/2014 00:00
Mandado
-
07/05/2013 00:00
Mandado
-
07/03/2013 00:00
Expedição de documento
-
07/03/2013 00:00
Petição
-
06/09/2011 00:00
Recebimento
-
05/09/2011 00:00
Publicado pelo dpj
-
02/09/2011 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
02/09/2011 00:00
Com efeito suspensivo
-
02/08/2011 00:00
Entrega em carga/vista
-
02/08/2011 00:00
Entrega em carga/vista
-
31/05/2011 00:00
Conclusão
-
30/05/2011 00:00
Petição
-
06/05/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
02/05/2011 00:00
Recebimento
-
01/05/2011 00:00
Publicado pelo dpj
-
29/04/2011 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
29/04/2011 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
28/04/2011 00:00
Entrega em carga/vista
-
28/04/2011 00:00
Conclusão
-
04/04/2011 00:00
Petição
-
30/03/2011 00:00
Documento
-
21/03/2011 00:00
Mandado
-
14/03/2011 00:00
Mandado
-
24/02/2011 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
22/02/2011 00:00
Expedição de documento
-
07/02/2011 00:00
Petição
-
07/02/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
25/01/2011 00:00
Recebimento
-
21/01/2011 00:00
Entrega em carga/vista
-
21/01/2011 00:00
Entrega em carga/vista
-
18/01/2011 00:00
Mandado
-
14/12/2010 00:00
Publicado pelo dpj
-
13/12/2010 00:00
Expedição de documento
-
13/12/2010 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
03/12/2010 00:00
Procedência em Parte
-
03/12/2010 00:00
Reativação
-
03/12/2010 00:00
Recebimento
-
28/10/2010 00:00
Protocolo de Petição
-
28/08/2010 00:00
Definitivo
-
24/02/2010 00:00
Entrega em carga/vista
-
23/02/2010 00:00
Conclusão
-
23/09/2009 00:00
Petição
-
23/09/2009 00:00
Documento
-
23/09/2009 00:00
Recebimento
-
16/06/2009 00:00
Entrega em carga/vista
-
02/06/2009 00:00
Documento
-
27/04/2009 00:00
Documento
-
24/04/2009 00:00
Petição
-
15/04/2009 00:00
Documento
-
23/03/2009 00:00
Documento
-
06/03/2009 00:00
Petição
-
06/03/2009 00:00
Processo recebido por transferência
-
14/01/2009 00:00
Remessa
-
08/01/2009 00:00
Remessa
-
01/12/2008 00:00
Publicado pelo dpj
-
26/11/2008 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
15/10/2008 00:00
Conclusão
-
22/09/2008 00:00
Publicado pelo dpj
-
18/09/2008 00:00
Autos - devolvidos ao cartorio
-
17/09/2008 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
31/07/2008 00:00
Autos - conclusos
-
24/07/2008 00:00
Carga ao advogado
-
09/07/2008 00:00
Autos - devolvidos ao cartorio
-
16/06/2008 00:00
Publicado pelo dpj
-
11/06/2008 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
27/02/2008 00:00
Autos - conclusos
-
14/12/2007 00:00
Mandado - expedido
-
14/12/2007 00:00
Autos - devolvidos ao cartorio
-
14/12/2007 00:00
Autos - devolvidos ao cartorio
-
05/11/2007 00:00
Publicado pelo dpj
-
31/10/2007 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
29/10/2007 00:00
Vistas ao advogado
-
21/09/2007 00:00
Autos - conclusos
-
14/09/2007 00:00
Carga ao advogado
-
03/09/2007 00:00
Publicado pelo dpj
-
30/08/2007 00:00
Mandado - expedido
-
28/08/2007 00:00
Autos - devolvidos ao cartorio
-
21/08/2007 00:00
Carga ao juiz
-
03/08/2007 00:00
Autos - conclusos
-
28/05/2007 00:00
Publicado pelo dpj
-
24/05/2007 00:00
Autos - devolvidos ao cartorio
-
23/05/2007 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
21/05/2007 00:00
Publicado pelo dpj
-
16/05/2007 00:00
Carga ao juiz
-
16/05/2007 00:00
Autos - devolvidos ao cartorio
-
16/05/2007 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
27/03/2007 00:00
Juntada
-
26/03/2007 00:00
Publicado pelo dpj
-
22/03/2007 00:00
Autos - devolvidos ao cartorio
-
21/03/2007 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
20/03/2007 00:00
Autos - devolvidos ao cartorio
-
16/03/2007 00:00
Publicado pelo dpj
-
14/03/2007 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
09/03/2007 00:00
Juntada
-
12/12/2006 00:00
Autos - conclusos
-
04/10/2006 00:00
Autos - vista ministério público
-
15/09/2006 00:00
Autos - vista ministério público
-
15/08/2006 00:00
Autos - conclusos
-
06/07/2006 00:00
Mandado - expedido
-
29/06/2006 00:00
Autos - devolvidos ao cartorio
-
22/05/2006 00:00
Juntada
-
11/05/2006 00:00
Autos - conclusos
-
11/05/2006 00:00
Processo autuado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2006
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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