28/11/2024 08:42

Decorrido prazo de ERLANE SANTOS SOUZA em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 04:40

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:38

Publicado Sentença em 01/11/2024.
28/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
26/11/2024 19:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8000914-70.2021.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Erlane Santos Souza Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Reu: Fck Construcoes E Incorporacoes Ltda Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571) Advogado: Alexsandro Da Silva Lima (OAB:BA67915) Advogado: Jose Caetano De Menezes Neto (OAB:BA19470) Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000914-70.2021.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: ERLANE SANTOS SOUZA Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (OAB:BA53118) REU: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095), JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (OAB:BA5571), ALEXSANDRO DA SILVA LIMA (OAB:BA67915), JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (OAB:BA19470), EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851) SENTENÇA Visto.

A parte autora requereu a desistência do feito – ID 440881199. É o breve relato, decido.

O art. 485, VIII do Diploma Processual Civil diz que o Juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação.

A desistência da ação, por sua vez, é ato unilateral do autor quando praticado antes do oferecimento da contestação, sendo que, depois desta, deve haver a anuência do réu, nos termos do § 4º do artigo referido.

Diante do exposto, homologo, por sentença, a desistência manifestada e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes, pela parte autora, se houver, ficando suspensa a exigibilidade face a gratuidade deferida.

Publique-se.

Santo Antônio de Jesus, Bahia.

Edna de Andrade Nery Juíza de Direito (DOCUMENTO ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE) Andressa Santos da Silva Estagiária de Direito
30/10/2024 09:43

Baixa Definitiva
30/10/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 11:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/05/2024 23:59.
27/10/2024 18:52

Expedição de Certidão.
27/10/2024 18:52

Extinto o processo por desistência
25/10/2024 15:24

Conclusos para julgamento
17/08/2024 08:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:07

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:55

Decorrido prazo de ERLANE SANTOS SOUZA em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 03:13

Publicado Despacho em 29/04/2024.
28/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 10:26

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
20/03/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 14:04

Conclusos para decisão
28/11/2023 14:03

Juntada de Certidão
28/08/2023 20:42

Juntada de Petição de Documento1
25/08/2023 13:00

Expedição de ato ordinatório.
25/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 04:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/07/2023 23:59.
29/07/2023 04:14

Decorrido prazo de ERLANE SANTOS SOUZA em 10/07/2023 23:59.
20/05/2023 11:04

Publicado Despacho em 18/05/2023.
20/05/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
17/05/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 09:18

Conclusos para decisão
10/03/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2022 04:41

Decorrido prazo de ERLANE SANTOS SOUZA em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 04:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 04:41

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 08/03/2022 23:59.
26/02/2022 13:48

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.
26/02/2022 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
24/02/2022 12:20

Juntada de Petição de réplica
23/02/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 16:06

Juntada de Petição de contestação
19/11/2021 16:24

Juntada de aviso de recebimento
28/10/2021 12:38

Juntada de Petição de petição
23/10/2021 03:19

Decorrido prazo de ERLANE SANTOS SOUZA em 08/09/2021 23:59.
17/09/2021 11:59

Juntada de Outros documentos
17/09/2021 11:41

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 13:16

Publicado Decisão em 13/08/2021.
17/08/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
12/08/2021 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2021 11:50

Expedição de Carta.
12/08/2021 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2021 11:50

Expedição de Carta.
12/08/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 11:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/08/2021 11:05

Conclusos para despacho
17/04/2021 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2021

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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