12/06/2025 16:15

Baixa Definitiva
12/06/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 16:14

Juntada de Certidão
02/04/2025 01:50

Mandado devolvido Positivamente
02/04/2025 01:36

Mandado devolvido Positivamente
01/04/2025 20:22

Juntada de Petição de certidão
25/03/2025 17:23

Expedição de Edital.
23/03/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
18/03/2025 17:08

Expedição de Mandado.
18/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 01:31

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO em 21/02/2025 23:59.
08/03/2025 15:49

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.
08/03/2025 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
07/03/2025 13:50

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:43

Expedição de Mandado.
25/02/2025 10:42

Expedição de Mandado.
24/02/2025 09:22

Expedição de Ofício.
24/02/2025 09:22

Expedição de Alvará.
20/02/2025 17:11

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA
18/02/2025 01:20

Mandado devolvido Negativamente
17/02/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:36

Expedição de ato ordinatório.
14/02/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:19

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:31

Expedição de ato ordinatório.
12/02/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 16:04

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:04

Juntada de Certidão
17/01/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
17/12/2024 16:36

Expedição de Mandado.
15/12/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
04/12/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
02/12/2024 11:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA
29/11/2024 17:02

Expedição de Mandado.
29/11/2024 17:01

Juntada de informação
29/11/2024 17:00

Expedição de Mandado.
29/11/2024 16:57

Expedição de Ofício.
29/11/2024 16:42

Expedição de ato ordinatório.
29/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:42

Expedição de Ofício.
25/11/2024 15:14

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 11:04

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:31

Conclusos para decisão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0508973-93.2018.8.05.0274 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: José Charles Silva Almeida Reu: Felipe Oliveira De Carvalho Advogado: Ana Corina Dos Santos Correia (OAB:BA8735) Advogado: Roberval Manoel Correia (OAB:BA65126) Advogado: Guilherme Oliveira De Brito (OAB:BA55916) Terceiro Interessado: Rondesp Sudoeste Cipt/so Testemunha: Arthur Aciolle Matos Cabral, Testemunha: Antonio Carlos Souza Silva Testemunha: Alexsandra Sousa Testemunha: Sady Gonçalves Farias Filho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Praça Estevão Santos, n° 41, Centro - CEP 45000-905 Tel: (77) 3425-8916, Vitória da Conquista-BA E-mail: [email protected] PROCESSO nº: 0508973-93.2018.8.05.0274 CLASSE:PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JOSÉ CHARLES SILVA ALMEIDA e outros Advogado(s) do reclamado: Advogado(s) do reclamado: ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA, GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO, ROBERVAL MANOEL CORREIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, fica o nobre Advogado intimado da r.

Sentença ID 466071149, dos autos em epígrafe.

Vitória da Conquista, 1 de novembro de 2024 CLÁUDIO MOREIRA DA SILVA Analista Judiciário
04/11/2024 15:52

Juntada de informação
04/11/2024 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração_José Charles Silva Almeida e Felipe Oliveira Carvalho
01/11/2024 17:38

Expedição de Ofício.
01/11/2024 17:37

Expedição de Mandado.
01/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:35

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:35

Expedição de Carta precatória.
02/10/2024 10:54

Julgado improcedente o pedido
03/05/2024 15:30

Conclusos para julgamento
19/03/2024 13:36

Conclusos para julgamento
18/03/2024 02:35

Juntada de Petição de alegações finais
16/03/2024 08:27

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:02

Juntada de Petição de carta precatória
13/03/2024 16:07

Juntada de Petição de alegações finais
13/03/2024 01:53

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 22:48

Publicado Certidão em 05/03/2024.
11/03/2024 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
09/03/2024 16:46

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 08/03/2024.
09/03/2024 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 12:46

Expedição de termo de audiência.
01/03/2024 13:56

Juntada de Petição de alegações finais
01/03/2024 09:01

Juntada de Petição de Memoriais em AUDIENCIATRAFICO 2 reus_José Charles Silva Almeida e Felipe Oliveira de Carvalho_050897
28/02/2024 10:39

Expedição de termo de audiência.
28/02/2024 10:38

Juntada de Certidão
27/02/2024 12:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
27/02/2024 12:25

Juntada de Termo de audiência
27/02/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
26/02/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:39

Juntada de Petição de carta precatória
26/02/2024 16:09

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:08

Juntada de Ofício
23/02/2024 11:11

Juntada de devolução de carta precatória
13/02/2024 04:37

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO em 29/01/2024 23:59.
12/02/2024 18:08

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/02/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
29/01/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
24/01/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
19/01/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
17/01/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
17/01/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
16/01/2024 14:48

Juntada de informação
16/01/2024 12:22

Expedição de Carta precatória.
16/01/2024 12:19

Expedição de Mandado.
16/01/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA
16/01/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 09:15

Expedição de Mandado.
16/01/2024 09:00

Expedição de Mandado.
16/01/2024 08:57

Expedição de Mandado.
16/01/2024 08:56

Expedição de Mandado.
16/01/2024 08:56

Expedição de Mandado.
16/01/2024 08:54

Desentranhado o documento
16/01/2024 08:54

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/01/2024 14:56

Expedição de despacho.
15/01/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2024 10:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
03/11/2022 07:46

Conclusos para despacho
29/10/2022 02:43

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 02:43

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
25/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
24/11/2021 00:00

Mandado
24/11/2021 00:00

Mandado
17/11/2021 00:00

Correção de Classe
20/10/2021 00:00

Mandado
20/10/2021 00:00

Mandado
20/10/2021 00:00

Mandado
20/10/2021 00:00

Mandado
20/10/2021 00:00

Mandado
24/08/2021 00:00

Expedição de Mandado
24/08/2021 00:00

Expedição de Mandado
14/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
14/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
20/08/2020 00:00

Denúncia
19/06/2020 00:00

Concluso para Despacho
19/06/2020 00:00

Petição
08/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
08/06/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
08/06/2020 00:00

Expedição de documento
15/04/2020 00:00

Documento
16/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
16/03/2020 00:00

Mandado
16/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
16/03/2020 00:00

Mandado
09/03/2020 00:00

Expedição de Mandado
09/03/2020 00:00

Expedição de Mandado
28/02/2020 00:00

Mero expediente
18/02/2020 00:00

Concluso para Despacho
07/02/2020 00:00

Concluso para Despacho
07/02/2020 00:00

Petição
22/11/2019 00:00

Entrega em Carga/Vista para Defensoria
19/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
19/11/2019 00:00

Nomeação
18/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
18/11/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
11/09/2019 00:00

Expedição de documento
03/09/2019 00:00

Expedição de Edital
29/08/2019 00:00

Mero expediente
21/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
20/08/2019 00:00

Petição
12/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
12/08/2019 00:00

Mandado
07/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
07/08/2019 00:00

Mandado
05/08/2019 00:00

Expedição de Mandado
05/08/2019 00:00

Expedição de Mandado
01/08/2019 00:00

Mero expediente
08/04/2019 00:00

Concluso para Despacho
07/03/2019 00:00

Mandado
07/03/2019 00:00

Expedição de Certidão
07/02/2019 00:00

Laudo Pericial
05/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
05/02/2019 00:00

Mandado
30/01/2019 00:00

Expedição de Mandado
30/01/2019 00:00

Expedição de Mandado
28/01/2019 00:00

Mero expediente
18/01/2019 00:00

Expedição de Certidão
18/01/2019 00:00

Mandado
18/01/2019 00:00

Documento
16/01/2019 00:00

Expedição de Mandado
16/01/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
16/01/2019 00:00

Laudo Pericial
16/01/2019 00:00

Documento
18/12/2018 00:00

Certidão de antecedentes criminais
14/12/2018 00:00

Certidão de antecedentes criminais
07/12/2018 00:00

Certidão de antecedentes criminais
07/12/2018 00:00

Certidão de antecedentes criminais
05/12/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
28/11/2018 00:00

Documento
28/11/2018 00:00

Expedição de documento
28/11/2018 00:00

Documento
28/11/2018 00:00

Documento
27/11/2018 00:00

Documento
27/11/2018 00:00

Petição
14/11/2018 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2018

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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