30/07/2025 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
29/07/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 13:23

Expedição de intimação.
28/07/2025 16:16

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 14:46

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:43

Juntada de Petição de parecer
31/01/2025 12:49

Expedição de ato ordinatório.
31/01/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0530936-74.2016.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Helena Da Silva Freire Advogado: Araguaci Rodrigues Da Silva Ribeiro (OAB:BA9659) Requerido: Espólio De Clovis Alvares Lima Terceiro Interessado: Academia De Letra Da Bahia Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851) Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO n. 0530936-74.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MARIA HELENA DA SILVA FREIRE Advogado(s): ARAGUACI RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO (OAB:BA9659) REQUERIDO: Espólio de Clovis Alvares Lima Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a necessidade de juntada da certidão de inexistência ou de existência de outros testamentos emitida pelo CENSEC (Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados), documento indispensável para o prosseguimento do feito, intime-se a Academia de Letras da Bahia, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a juntada da certidão de inexistência de outros testamentos do de cujus Clóvis Álvares Lima, CPF nº 000.xxx.xxx-87, expedida pelo CENSEC (RCTO).

Após a juntada da certidão, dê-se vista ao Ministério Público.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema CÉSAR AUGUSTO LEAL VELOSO FILHO Juiz Auxiliar Decreto Judiciário n.º 658, de 16 de agosto de 2024.
31/10/2024 09:11

Juntada de Petição de CIENTE
30/10/2024 09:25

Expedição de despacho.
30/10/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:57

Conclusos para despacho
12/03/2024 14:43

Juntada de Petição de parecer_0530936_74.2016.8.05.0001_Testamento_Nomeação de Testamenteiro_Deferimento
01/03/2024 11:15

Expedição de ato ordinatório.
01/03/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA FREIRE em 23/01/2024 23:59.
17/01/2024 04:24

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA FREIRE em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:34

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA FREIRE em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:34

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA FREIRE em 14/12/2023 23:59.
25/11/2023 23:18

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.
25/11/2023 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
24/11/2023 15:34

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2023 13:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/11/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/11/2023 14:27

Expedição de ato ordinatório.
19/11/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 10:07

Conclusos para despacho
17/01/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
27/11/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 00:00

Publicação
24/11/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/11/2022 00:00

Mero expediente
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
17/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
13/10/2022 00:00

Petição
16/09/2022 00:00

Publicação
14/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/09/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
18/03/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
01/12/2020 00:00

Publicação
27/11/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/11/2020 00:00

Mero expediente
05/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
05/11/2020 00:00

Petição
27/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
27/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
26/10/2020 00:00

Petição
22/07/2020 00:00

Mero expediente
14/07/2020 00:00

Concluso para Despacho
30/06/2020 00:00

Concluso para Despacho
19/06/2020 00:00

Petição
19/05/2020 00:00

Publicação
15/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/05/2020 00:00

Mero expediente
28/04/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
21/09/2019 00:00

Petição
08/08/2019 00:00

Petição
14/06/2018 00:00

Mero expediente
13/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
23/11/2017 00:00

Petição
22/11/2017 00:00

Petição
03/11/2017 00:00

Parecer do Ministério Público
08/08/2016 00:00

Petição
08/08/2016 00:00

Expedição de Certidão
08/08/2016 00:00

Documento
08/08/2016 00:00

Expedição de documento
30/07/2016 00:00

Publicação
27/07/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/07/2016 00:00

Mero expediente
20/05/2016 00:00

Concluso para Despacho
20/05/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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