TJBA - 0001634-87.2008.8.05.0211

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE

CNPJ: 14.043.269/0001-60

EVERALDO FERNANDES CARNEIRO

CPF *80.***.*83-91

Advogados

ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO

OAB: 16725/BA

CPF *55.***.*86-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE

CNPJ: 14.043.269/0001-60

Advogados

MICHEL SOARES REIS

OAB: 14620/BA

CPF *99.***.*59-15

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO

OAB: 35692/BA

CPF *33.***.*09-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2025 21:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 06/06/2024 23:59.

  • 31/01/2025 17:43

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2025 17:43

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2025 17:43

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 17:41

    Juntada de Alvará

  • 30/01/2025 15:41

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 08:59

    Juntada de informação

  • 24/01/2025 08:55

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 04:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 22/01/2025 23:59.

  • 14/01/2025 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2024 14:42

    Expedição de intimação.

  • 06/12/2024 14:39

    Juntada de Informações prestadas

  • 02/12/2024 10:53

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 18:00

    Juntada de Informações prestadas

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0001634-87.2008.8.05.0211 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Requerido: Municipio De Riachao Do Jacuipe Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Advogado: Paulo De Tarso Brito Silva Peixoto (OAB:BA35692) Requerente: Everaldo Fernandes Carneiro Advogado: Alessandro Santos Cordeiro (OAB:BA16725) Intimação: DESPACHO Vistos, etc.

    Haja vista o quanto relatado no ID num. 463767086, que não fora depositada a quantia aqui pleiteada, efetue-se o bloqueio judicial do valor de R$ 10.318,34 (dez mil, trezentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), em desfavor do município réu, relativamente às requisições de pequeno valor não adimplidas no prazo concedido por este juízo pelo município executado.

    Riachão do Jacuípe (BA), data da assinatura eletrônica.

    KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direito

  • 01/11/2024 17:47

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 17:41

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2024 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 11:40

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2024 23:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 11:57

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 26/06/2024 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 17:30

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 17:29

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2024 01:54

    Publicado Intimação em 21/02/2024.

  • 02/03/2024 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 19/02/2024 10:28

    Expedição de intimação.

  • 15/02/2024 13:58

    Expedição de intimação.

  • 15/02/2024 13:58

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2024 13:57

    Expedição de intimação.

  • 15/02/2024 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2024 12:23

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2023 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 07:14

    Publicado Intimação em 05/07/2023.

  • 10/07/2023 07:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 04/07/2023 13:23

    Expedição de intimação.

  • 04/07/2023 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/06/2023 10:26

    Expedição de intimação.

  • 22/06/2023 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 11:40

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2021 07:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 19/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 07:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 19/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 15:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/05/2021 12:44

    Expedição de intimação.

  • 21/05/2021 12:29

    Juntada de petição inicial

  • 05/05/2021 11:10

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 06/03/2020 09:01

    CONCLUSÃO

  • 06/03/2020 09:01

    PETIÇÃO

  • 06/03/2020 09:00

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 06/03/2020 09:00

    RECEBIMENTO

  • 15/01/2020 13:14

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 09/01/2020 17:00

    DOCUMENTO

  • 20/12/2019 09:54

    MANDADO

  • 17/12/2019 10:25

    MANDADO

  • 17/12/2019 09:44

    MANDADO

  • 27/11/2019 12:32

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 27/11/2019 12:31

    Ato ordinatório

  • 22/11/2019 12:35

    PETIÇÃO

  • 22/11/2019 10:03

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 22/11/2019 10:02

    RECEBIMENTO

  • 20/11/2019 16:27

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 13/11/2019 13:57

    Ato ordinatório

  • 12/11/2019 15:57

    RECEBIMENTO

  • 11/04/2019 15:06

    REMESSA

  • 18/03/2019 17:07

    Ato ordinatório

  • 12/02/2019 10:26

    PETIÇÃO

  • 12/02/2019 10:25

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 12/02/2019 10:24

    RECEBIMENTO

  • 06/02/2019 10:03

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 31/01/2019 17:22

    RECEBIMENTO

  • 29/08/2018 13:03

    CONCLUSÃO

  • 22/08/2018 13:26

    PETIÇÃO

  • 22/08/2018 13:26

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 22/08/2018 13:25

    RECEBIMENTO

  • 15/08/2018 16:19

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 15/08/2018 16:10

    PETIÇÃO

  • 15/08/2018 15:43

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 15/08/2018 09:47

    MANDADO

  • 13/08/2018 12:11

    MANDADO

  • 13/08/2018 12:09

    MANDADO

  • 23/07/2018 13:23

    RECEBIMENTO

  • 23/07/2018 13:22

    PROCEDÊNCIA

  • 10/02/2015 11:16

    CONCLUSÃO

  • 17/12/2014 12:08

    Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2008

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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