07/04/2025 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/04/2025 11:41

Expedição de ato ordinatório.
28/03/2025 16:51

Juntada de Petição de contra-razões
28/03/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:29

Expedição de ato ordinatório.
21/03/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:38

Juntada de Petição de apelação
19/03/2025 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.
21/01/2025 08:50

Expedição de sentença.
18/12/2024 23:26

Expedição de despacho.
18/12/2024 23:26

Indeferida a petição inicial
06/12/2024 13:33

Conclusos para decisão
06/12/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
07/11/2024 17:00

Expedição de despacho.
06/11/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:34

Conclusos para decisão
05/11/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8146514-25.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Geraldo Andre Matos De Oliveira Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins (OAB:BA55009) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8146514-25.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Servidores Ativos, Regime Previdenciário] Parte Ativa: AUTOR: GERALDO ANDRE MATOS DE OLIVEIRA Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo da decisão: A parte Autora restou intimada para promover a emenda da peça vestibular, no tocante ao valor da causa, apresentando, contudo, quantia semelhante à mencionada na exordial, sem atentar-se aos esclarecimentos prestados por este Juízo na decisão retro.

Na presente demanda, além de danos morais, pretende a parte Autora ser restituída em valores referentes ao FUNPREV indevidamente incidente sobre verbas não incorporáveis, o que não se coaduna com os cálculos apresentados.

Nesta senda, reitero o teor da referida decisão, concedendo à parte Autora o correto prazo para emenda à vestibular, qual seja, 15(quinze) dias, no que diz respeito ao valor da causa.

Conclusos após.

Publique-se.

Salvador (BA), data da assinatura digital
29/10/2024 13:46

Determinada a emenda à inicial
29/10/2024 12:11

Conclusos para despacho
28/10/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:01

Concedida a gratuidade da justiça a GERALDO ANDRE MATOS DE OLIVEIRA - CPF: *41.***.*97-34 (AUTOR).
10/10/2024 16:54

Conclusos para decisão
10/10/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8118529-18.2023.8.05.0001

Danilo Silva dos Santos

Banco C6 S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/09/2023 14:43

Exibir Processo

Processo nº 8000766-12.2016.8.05.0269

Paulo Cesar da Silva Nascimento

Municipio de Urucuca

Advogado: Ariovaldo Santos Barboza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/11/2016 10:58

Exibir Processo

Processo nº 8115180-41.2022.8.05.0001

Elisson Menezes Santos

Estado da Bahia

Advogado: Washington de Jesus Vieira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/08/2022 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0000189-68.1988.8.05.0103

Elias Eid Gedeon

Marcelo Gedeon

Advogado: Antonio Pinto Madureira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/09/1988 00:00

Exibir Processo

Processo nº 8001817-74.2024.8.05.0076

Suely Santos Souza de Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aldair Oliveira Goncalves Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/10/2024 14:17

Exibir Processo