08/05/2025 10:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/05/2025 10:17

Baixa Definitiva
08/05/2025 10:17

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 10:13

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:14

Decorrido prazo de JEFFERSON SOARES LIMA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:14

Decorrido prazo de MINAS GERAIS EDUCACAO SA em 05/05/2025 23:59.
05/04/2025 04:19

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:13

Conhecido o recurso de JEFFERSON SOARES LIMA - CPF: *07.***.*93-58 (APELANTE) e não-provido
03/04/2025 16:09

Conhecido o recurso de JEFFERSON SOARES LIMA - CPF: *07.***.*93-58 (APELANTE) e não-provido
01/04/2025 19:32

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 10:26

Deliberado em sessão - julgado
26/02/2025 15:41

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
26/02/2025 11:34

Solicitado dia de julgamento
12/11/2024 14:54

Conclusos #Não preenchido#
11/11/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 8003003-24.2019.8.05.0201 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jefferson Soares Lima Advogado: Edinaldo Soares De Souza (OAB:MG164808-A) Apelado: Minas Gerais Educacao Sa Advogado: Alexandra Faria Goncalves (OAB:MG170359-A) Advogado: Christianne Pacheco Antunes De Carvalho (OAB:MG71943-A) Advogado: Camila Donato Silveira (OAB:MG101757-A) Advogado: Humberto Cordella Netto (OAB:SP256724-A) Advogado: Paula Miller Starling (OAB:MG136710-A) Advogado: Aline Silva Cantao Dias (OAB:MG155270-A) Advogado: Julia Coutinho Goncalves Ferreira (OAB:MG190179-A) Advogado: Tatiana Luiza Soares Ribeiro (OAB:MG142994-A) Advogado: Paulo Alfredo Braga (OAB:MG184226-A) Advogado: Izabela De Faria Miranda (OAB:MG133230-A) Advogado: Andre Loureiro Silva (OAB:MG85431-A) Advogado: Rodolfo Henriques Do Nazareno Miranda (OAB:MG62601-A) Advogado: Joao Batista Pacheco Antunes De Carvalho (OAB:MG56759-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003003-24.2019.8.05.0201 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JEFFERSON SOARES LIMA Advogado(s): EDINALDO SOARES DE SOUZA (OAB:MG164808-A) APELADO: MINAS GERAIS EDUCACAO SA Advogado(s): ALEXANDRA FARIA GONCALVES (OAB:MG170359-A), CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO (OAB:MG71943-A), CAMILA DONATO SILVEIRA (OAB:MG101757-A), HUMBERTO CORDELLA NETTO (OAB:SP256724-A), PAULA MILLER STARLING (OAB:MG136710-A), ALINE SILVA CANTAO DIAS (OAB:MG155270-A), JULIA COUTINHO GONCALVES FERREIRA (OAB:MG190179-A), TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO (OAB:MG142994-A), PAULO ALFREDO BRAGA (OAB:MG184226-A), IZABELA DE FARIA MIRANDA (OAB:MG133230-A), ANDRE LOUREIRO SILVA (OAB:MG85431-A), RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA (OAB:MG62601-A), JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO (OAB:MG56759-A) DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que no recurso há pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

No entanto, os elementos de convicção acostados os autos rechaçam a alegação de indisponibilidade de recursos financeiros para o pagamento do preparo recursal.

Considerando o disposto no art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar documentos que comprovem a hipossuficiência financeira alegada ou, no mesmo quinquídio, providenciar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 30 de outubro de 2024.

Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora
05/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
31/10/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:06

Conclusos #Não preenchido#
14/06/2024 13:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/06/2024 13:05

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:53

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:48

Recebidos os autos
14/06/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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