TJBA - 8000975-14.2020.8.05.0051

30/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/10/2024 13:31

Baixa Definitiva

30/10/2024 13:31

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024 13:29

Juntada de Certidão

30/10/2024 13:24

Juntada de Certidão

13/09/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA em 12/09/2024 23:59.

13/08/2024 14:44

Juntada de Petição de petição

24/07/2024 06:01

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

22/07/2024 15:06

Negado seguimento a Recurso

19/06/2024 15:16

Conclusos #Não preenchido#

19/06/2024 15:16

Juntada de Certidão

24/02/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA em 21/02/2024 23:59.

13/12/2023 09:53

Juntada de Petição de petição

24/11/2023 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0426515-8)

23/11/2023 01:57

Publicado Despacho em 22/11/2023.

23/11/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

22/11/2023 15:40

Juntada de Certidão

22/11/2023 10:21

Juntada de Petição de petição

22/11/2023 05:01

Publicado Despacho em 21/11/2023.

22/11/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

21/11/2023 13:56

Expedição de despacho.

20/11/2023 15:03

Expedição de despacho.

20/11/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023 12:01

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2023 11:54

Juntada de Petição de contra-razões

13/11/2023 11:52

Juntada de Petição de contra-razões

25/10/2023 01:02

Publicado Intimação em 24/10/2023.

25/10/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

23/10/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 08:48

Juntada de Petição de petição

21/10/2023 00:52

Decorrido prazo de ELZINETE PEREIRA DOS SANTOS BENTO em 20/10/2023 23:59.

18/10/2023 13:48

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

18/10/2023 13:43

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

07/10/2023 00:14

Expedição de Certidão.

06/10/2023 00:16

Expedição de Certidão.

28/09/2023 01:34

Publicado Decisão em 27/09/2023.

28/09/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

27/09/2023 03:19

Publicado Decisão em 26/09/2023.

27/09/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

26/09/2023 16:29

Expedição de decisão.

25/09/2023 15:44

Expedição de decisão.

25/09/2023 14:58

Recurso Extraordinário não admitido

25/09/2023 14:54

Recurso Especial não admitido

19/09/2023 15:25

Conclusos #Não preenchido#

19/09/2023 15:24

Juntada de Certidão

18/09/2023 12:30

Juntada de Petição de contra-razões

18/09/2023 12:30

Juntada de Petição de contra-razões

12/09/2023 03:34

Publicado Intimação em 11/09/2023.

12/09/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

06/09/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA em 05/09/2023 23:59.

05/09/2023 16:02

Baixa Definitiva

05/09/2023 16:02

Arquivado Definitivamente

05/09/2023 14:59

Juntada de Certidão

08/08/2023 01:17

Decorrido prazo de ELZINETE PEREIRA DOS SANTOS BENTO em 07/08/2023 23:59.

25/07/2023 00:21

Expedição de Certidão.

15/07/2023 01:32

Publicado Ementa em 14/07/2023.

15/07/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

14/07/2023 16:12

Juntada de Certidão

13/07/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/07/2023 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2023 18:42

Juntada de Petição de certidão

11/07/2023 18:27

Deliberado em sessão - julgado

04/07/2023 00:16

Expedição de Certidão.

21/06/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 17:31

Incluído em pauta para 04/07/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

16/06/2023 15:44

Solicitado dia de julgamento

12/04/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA em 11/04/2023 23:59.

05/04/2023 13:58

Juntada de Petição de petição

31/03/2023 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA em 30/03/2023 23:59.

18/03/2023 00:04

Expedição de Certidão.

13/03/2023 16:25

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2023 16:24

Juntada de Certidão

13/03/2023 16:23

Juntada de Petição de contra-razões

13/03/2023 11:49

Juntada de Certidão

10/03/2023 01:23

Publicado Despacho em 08/03/2023.

10/03/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

10/03/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023 16:34

Juntada de Certidão

07/03/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023 16:56

Conclusos #Não preenchido#

03/03/2023 16:56

Distribuído por dependência