16/03/2025 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
15/03/2025 22:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.
13/03/2025 11:47

Conclusos para julgamento
13/03/2025 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.
07/03/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 07:42

Expedição de despacho.
19/02/2025 15:14

Expedição de despacho.
19/02/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:54

Conclusos para despacho
18/02/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 03:04

Publicado Despacho em 28/01/2025.
13/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
07/02/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 12:28

Expedição de despacho.
22/01/2025 20:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
22/01/2025 18:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 07:52

Conclusos para decisão
21/01/2025 12:26

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 19:41

Publicado Decisão em 01/11/2024.
24/11/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8100148-25.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Pan Arrendamento Mercantil S.a.

Advogado: Aristoteles De Queiroz Camara (OAB:PE19464) Interessado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8100148-25.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] Parte Ativa: REQUERENTE: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

Parte Passiva: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo da decisão: Recebo a petição de ID nº 468044931 e documentos amealhados como aditamento à exordial. À Secretaria, a fim de que promova a alteração da classe processual.

Cite-se o Ente para, no lapso de 30(trinta) dias (já com a dobra), contestar, querendo, os termos da demanda.

Conclusos após.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador (BA), data da assinatura digital
30/10/2024 11:05

Expedição de decisão.
29/10/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:03

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:37

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/10/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 09:38

Conclusos para decisão
09/10/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:23

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:19

Expedição de decisão.
04/09/2024 11:44

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
23/08/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:05

Conclusos para decisão
08/08/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 19:29

Conclusos para decisão
26/07/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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