STJ - 0799087-50.2012.8.05.0001

26/04/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/04/2024 13:43

Transitado em Julgado em 26/04/2024

06/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 20:40

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SALVADOR para não conhecer do Recurso Especial

16/02/2024 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

16/02/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

16/02/2024 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/02/2024 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

17/11/2023 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023 14:16

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

16/10/2023 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA