TJBA - 0799087-50.2012.8.05.0001

26/04/2024 15:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/04/2024 15:31

Baixa Definitiva

26/04/2024 15:31

Transitado em Julgado em 26/04/2024

17/10/2023 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0377697-0)

11/10/2023 09:11

Juntada de Certidão

11/10/2023 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2023 23:59.

19/09/2023 00:33

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ COELHO DE CASTRO em 18/09/2023 23:59.

25/08/2023 18:21

Expedição de Certidão.

24/08/2023 01:11

Publicado Despacho em 23/08/2023.

24/08/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

23/08/2023 16:49

Juntada de Certidão

22/08/2023 16:18

Expedição de despacho.

22/08/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023 17:49

Conclusos #Não preenchido#

21/08/2023 16:34

Juntada de Petição de contra-razões

04/08/2023 02:26

Publicado Intimação em 03/08/2023.

04/08/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

02/08/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2023 23:59.

22/07/2023 03:00

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ COELHO DE CASTRO em 12/07/2023 23:59.

06/07/2023 21:39

Juntada de Petição de petição

06/07/2023 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023 02:10

Publicado Decisão em 19/06/2023.

20/06/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

19/06/2023 14:47

Expedição de Certidão.

16/06/2023 13:19

Expedição de decisão.

16/06/2023 10:44

Recurso Especial não admitido

07/06/2023 12:07

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2023 12:06

Juntada de Certidão

06/06/2023 01:14

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ COELHO DE CASTRO em 05/06/2023 23:59.

05/06/2023 03:56

Publicado Intimação em 12/05/2023.

30/05/2023 17:36

Juntada de Petição de contra-razões

16/05/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

08/05/2023 21:44

Juntada de Petição de recurso especial

15/04/2023 00:31

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ COELHO DE CASTRO em 14/04/2023 23:59.

03/04/2023 01:01

Publicado Ementa em 21/03/2023.

26/03/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2023

21/03/2023 12:38

Expedição de Certidão.

19/03/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023 15:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

14/03/2023 14:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

13/03/2023 18:14

Juntada de Petição de certidão

13/03/2023 17:57

Deliberado em sessão - julgado

15/02/2023 20:56

Expedição de Certidão.

15/02/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 13:11

Incluído em pauta para 06/03/2023 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

11/02/2023 21:19

Solicitado dia de julgamento

29/11/2022 14:48

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2022 14:47

Expedição de Certidão.

29/11/2022 09:06

Expedição de Certidão.

24/11/2022 13:48

Recebidos os autos

24/11/2022 13:48

Distribuído por sorteio