10/07/2025 07:46

Expedição de intimação.
10/07/2025 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 06:32

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 08:47

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/05/2025 02:46

Decorrido prazo de EDSON CARLOS BATISTA DE AMORIM em 27/03/2025 23:59.
24/05/2025 01:29

Decorrido prazo de EDSON CARLOS BATISTA DE AMORIM em 27/03/2025 23:59.
09/05/2025 13:10

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:10

Expedição de despacho.
24/02/2025 16:47

Expedição de despacho.
21/02/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 19:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 24/01/2025 23:59.
01/02/2025 11:08

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 8000229-90.2019.8.05.0081 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Edson Carlos Batista De Amorim Advogado: Rafael Alexandre Da Silva Junior (OAB:DF47913) Advogado: Rafael Alexandre Da Silva (OAB:DF04476) Reu: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Arnaldo Rocha Serpa Filho (OAB:BA42136) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000229-90.2019.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: EDSON CARLOS BATISTA DE AMORIM Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR (OAB:DF47913), RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA (OAB:DF04476) REU: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): GABRIELA FERNANDES RIBEIRO (OAB:BA52074), ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136) DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a Fazenda Pública para oferecer embargos à execução, no prazo de 30 dias.

Paulo Afonso - Bahia, data da assinatura eletrônica.

PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO Juiz de Direito
01/11/2024 07:39

Expedição de intimação.
01/11/2024 07:35

Expedição de despacho.
31/10/2024 15:42

Expedição de petição.
31/10/2024 15:42

Expedição de petição.
31/10/2024 15:42

Expedição de ato ordinatório.
31/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:46

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:40

Expedição de petição.
29/10/2024 14:40

Expedição de petição.
29/10/2024 14:40

Expedição de ato ordinatório.
29/10/2024 13:36

Expedição de petição.
29/10/2024 13:36

Expedição de petição.
29/10/2024 13:36

Expedição de ato ordinatório.
29/10/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 31/07/2024 23:59.
18/08/2024 06:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 08/08/2024 23:59.
17/08/2024 10:39

Conclusos para despacho
17/08/2024 10:39

Expedição de ato ordinatório.
18/06/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 21:40

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.
07/06/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 07:40

Expedição de ato ordinatório.
05/06/2024 07:40

Expedição de intimação.
05/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 09:56

Expedição de intimação.
16/12/2023 03:06

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.
16/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 08:40

Expedição de ato ordinatório.
14/12/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
20/11/2023 13:53

Recebidos os autos
20/11/2023 13:53

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/03/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 00:15

Decorrido prazo de EDSON CARLOS BATISTA DE AMORIM em 01/11/2022 23:59.
26/12/2022 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 01/11/2022 23:59.
11/10/2022 08:20

Publicado Despacho em 30/09/2022.
11/10/2022 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
29/09/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2022 11:48

Expedição de intimação.
29/09/2022 11:48

Outras Decisões
29/09/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 13:50

Conclusos para despacho
11/07/2022 13:49

Juntada de Certidão
06/07/2022 13:49

Juntada de Petição de contra-razões
30/06/2022 13:38

Juntada de Petição de apelação
30/06/2022 06:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 29/06/2022 23:59.
17/06/2022 02:29

Decorrido prazo de EDSON CARLOS BATISTA DE AMORIM em 13/06/2022 23:59.
17/06/2022 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 13/06/2022 23:59.
23/05/2022 08:27

Expedição de intimação.
23/05/2022 06:54

Publicado Sentença em 20/05/2022.
23/05/2022 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 00:42

Julgado procedente em parte do pedido
07/12/2021 09:17

Conclusos para julgamento
07/12/2021 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2021 05:55

Decorrido prazo de EDSON CARLOS BATISTA DE AMORIM em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 19/11/2021 23:59.
06/11/2021 20:27

Publicado Despacho em 25/10/2021.
06/11/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
22/10/2021 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2021 18:39

Expedição de intimação.
04/10/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2021 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 23/11/2020 23:59.
04/06/2021 05:51

Publicado Despacho em 29/10/2020.
04/06/2021 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
18/05/2021 16:23

Conclusos para despacho
18/05/2021 16:22

Expedição de intimação.
30/01/2021 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 27/11/2020 23:59:59.
14/12/2020 14:11

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 11:29

Expedição de intimação via Sistema.
27/10/2020 23:36

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 17:20

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 16:13

Conclusos para despacho
01/04/2020 08:17

Conclusos para decisão
10/02/2020 14:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 11:36

Conclusos para despacho
29/08/2019 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 28/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 15:46

Juntada de Petição de réplica
26/08/2019 09:34

Juntada de Petição de contestação
26/08/2019 09:29

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 10:56

Juntada de Petição de certidão
09/08/2019 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2019 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2019 11:05

Expedição de petição inicial.
18/06/2019 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 17/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 00:36

Decorrido prazo de EDSON CARLOS BATISTA DE AMORIM em 17/06/2019 23:59:59.
29/05/2019 18:21

Publicado Decisão em 27/05/2019.
29/05/2019 18:21

Publicado Decisão em 27/05/2019.
29/05/2019 18:21

Publicado Decisão em 27/05/2019.
25/05/2019 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2019 11:37

Juntada de Certidão
23/05/2019 08:27

Expedição de decisão.
21/05/2019 13:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2019 16:45

Conclusos para decisão
16/04/2019 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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