16/07/2025 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/05/2025 13:02

Conclusos para decisão
26/02/2025 21:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 24/01/2025 23:59.
26/02/2025 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 24/01/2025 23:59.
26/02/2025 16:20

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:20

Expedição de intimação.
05/12/2024 01:29

Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 19:24

Publicado Intimação em 05/11/2024.
12/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
12/11/2024 16:18

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0502337-13.2016.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Nelsolina Farias Da Silva Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Executado: Municipio De Ilheus Advogado: Jefferson Domingues Santos (OAB:BA36855) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502337-13.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: NELSOLINA FARIAS DA SILVA Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): JEFFERSON DOMINGUES registrado(a) civilmente como JEFFERSON DOMINGUES SANTOS (OAB:BA36855) DECISÃO Vistos etc.

Tendo em vista a apresentação de impugnação, expeça-se intimação ao contador, que ora nomeio perito nestes autos, o Sr.

JOSUÉ DAMASCENO DE ARAÚJO, CPF *79.***.*60-63, CRC/BA 017085/O-1, o qual deverá ser intimado para que bem e fielmente cumpra o seu mister, efetuando cálculo do valor devido nos estritos moldes da sentença e acórdão prolatados e transitados em julgado, exibindo Laudo Contábil no prazo de 30 (trinta) dias; Para tanto, concedo ao executado/impugnante o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento dos honorários periciais arbitrados em R$ 1.412,00 que deverão ser liberados, mediante alvará ou guia de retirada, ao expert, sob a forma de 50% antes da perícia e 50% restantes com a efetiva apresentação do laudo e posterior manifestação das partes.

Deverá o perito, utilizar-se das planilhas e documentos fornecidos nos autos, aplicando-se os juros e correção monetária nos termos dos recentes julgados dos Tribunais Superiores (RE 870947/SE e REsp 1492221–PR).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
01/11/2024 17:24

Juntada de Certidão
01/11/2024 13:18

Expedição de intimação.
31/10/2024 20:30

Nomeado perito
02/08/2024 17:54

Conclusos para decisão
17/04/2024 08:55

Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:17

Conclusos para decisão
29/03/2024 03:54

Publicado Intimação em 21/03/2024.
29/03/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
25/03/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:45

Conclusos para decisão
24/05/2023 21:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/03/2023 09:01

Expedição de intimação.
20/03/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 15:43

Desentranhado o documento
27/09/2022 14:23

Conclusos para decisão
27/09/2022 14:00

Expedição de intimação.
27/09/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 19:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/09/2022 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 08/09/2022 23:59.
23/08/2022 13:26

Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE em 17/08/2022 23:59.
20/07/2022 21:24

Publicado Intimação em 15/07/2022.
20/07/2022 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
14/07/2022 12:38

Expedição de intimação.
14/07/2022 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 16:02

Recebidos os autos
13/07/2022 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2020 17:14

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2020.
15/12/2020 22:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/12/2020 13:21

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
14/12/2020 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2020 00:00

Petição
24/11/2020 00:00

Documento
16/10/2020 00:00

Petição
03/10/2020 00:00

Publicação
26/09/2020 00:00

Petição
15/08/2020 00:00

Publicação
12/08/2020 00:00

Procedência em Parte
12/06/2019 00:00

Petição
01/06/2019 00:00

Publicação
05/05/2019 00:00

Petição
05/05/2019 00:00

Petição
22/03/2019 00:00

Publicação
19/03/2019 00:00

Liminar
31/05/2016 00:00

Expedição de documento
30/05/2016 00:00

Documento
30/05/2016 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2016

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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