TJBA - 0502602-54.2018.8.05.0229

1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Santo Antonio de Jesus

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Polo Ativo

Partes

TAMILES BORGES DE SOUZA

CPF *38.***.*59-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO DIAS SANTOS ROCHA

CPF *29.***.*27-49

Advogados

FELIPE MENDONCA MONTENEGRO

OAB: 47719/BA

CPF *14.***.*78-44

JACKELINE POVOAS SANTOS

OAB: 52225/BA

CPF *76.***.*83-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

DAVI LUCAS BORGES DIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 01:18

    Mandado devolvido Negativamente

  • 06/12/2023 01:19

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/11/2023 02:42

    Publicado Intimação em 23/11/2023.

  • 24/11/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 23/11/2023 21:38

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD.

    E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0502602-54.2018.8.05.0229 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Terceiro Interessado: Davi Lucas Borges Dias Exequente: Tamiles Borges De Souza Executado: Fabio Dias Santos Rocha Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 1ª Vara de Família Suces.

    Orfãos Interd. e Ausentes Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, São Paulo - CEP 44473-440, Fone: (75) 3631-2722, Santo Antonio De Jesus-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0502602-54.2018.8.05.0229 Classe Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) EXEQUENTE: TAMILES BORGES DE SOUZA EXECUTADO: FABIO DIAS SANTOS ROCHA Vistos etc.

    Cuida-se de Acordo de Execução de Alimentos firmado em audiência, ID 419989739.

    Acordaram quanto ao débito em atraso da pensão alimentícia do(a) filho(a) menor.

    Com vistas, o Ministério Público emitiu parecer favorável a homologação do acordo.

    ID. 419989739.

    Diante das provas nos autos, em harmonia com o parecer do Ministério Público HOMOLOGO por sentença o pacto celebrado entre Tamiles Borges de Souza e Fábio Dias Santos Rocha, nos termos do acordo apresentado de ID 419989739, para que produza os efeitos legais.

    Sem custas, face do que dispõe o art. 21, da Resolução TJBA nº 24/2015.

    As partes renunciam ao prazo recursal.

    Arquive-se com as devidas baixas.

    P.R.I.

    Santo Antonio de Jesus-Ba, 14 de novembro de 2023 Marcio da Silva Oliveira Juiz de Direito

  • 21/11/2023 20:13

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 20:13

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2023 20:06

    Expedição de intimação.

  • 21/11/2023 20:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/11/2023 20:06

    Expedição de intimação.

  • 21/11/2023 20:06

    Expedição de intimação.

  • 17/11/2023 05:10

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 05:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 14/11/2023 12:19

    Expedição de intimação.

  • 14/11/2023 12:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/11/2023 12:19

    Expedição de intimação.

  • 14/11/2023 12:19

    Expedição de intimação.

  • 14/11/2023 12:19

    Homologado o pedido

  • 13/11/2023 12:12

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2023 12:11

    Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 13/11/2023 11:20 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

  • 10/11/2023 11:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/11/2023 00:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 02/11/2023 09:16

    Expedição de intimação.

  • 02/11/2023 09:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/11/2023 09:16

    Expedição de intimação.

  • 02/11/2023 09:16

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2023 20:21

    Audiência Conciliação CEJUSC designada para 13/11/2023 11:20 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

  • 02/10/2023 17:06

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2023 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2023 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 01:37

    Mandado devolvido Positivamente

  • 19/06/2023 09:55

    Expedição de intimação.

  • 13/04/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2022 03:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 03:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 06/10/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/09/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/09/2022 00:00

    Mandado

  • 26/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/06/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 01/06/2022 00:00

    Mero expediente

  • 21/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/04/2022 00:00

    Petição

  • 08/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/03/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 08/03/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/09/2021 00:00

    Mandado

  • 30/08/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 30/08/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/05/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/02/2021 00:00

    Publicação

  • 03/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/01/2021 00:00

    Publicação

  • 12/06/2020 00:00

    Mero expediente

  • 11/06/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/02/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/02/2020 00:00

    Petição

  • 28/10/2019 00:00

    Petição

  • 14/10/2019 00:00

    Mandado

  • 25/07/2019 00:00

    Alimentos

  • 09/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/05/2019 00:00

    Petição

  • 23/05/2019 00:00

    Mandado

  • 25/02/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 01/11/2018 00:00

    Mero expediente

  • 24/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/09/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2018

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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