TJBA - 0078616-25.2010.8.05.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0078616-25.2010.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Companhia Das Docas Do Estado Da Bahia Codeba Advogado: Mauro Jose De Moraes Sa Costa (OAB:BA22084) Advogado: Graciele Oliveira Coutinho (OAB:BA19024) Advogado: Matheus Falcao De Almeida Seixas (OAB:BA21159) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Competência do Órgão Fiscalizador] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0078616-25.2010.8.05.0001 EMBARGANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Se satisfeitas todas as formalidades legais, inclusive no que toca às custas e despesas processuais (cuja quitação deve ser aferida e, se for o caso, certificada pela Secretaria da Vara), arquivem-se os autos, com a devida baixa.
Certifique-se o que mais for pertinente.
Cumpra-se.
Em razão de falhas sistêmicas, apenas para fins estatísticos, resta registrada a sentença outrora proferida nos presentes autos(ID.67980646), sem acarretar devolução de prazo e/ou alteração do patrimônio jurídico para qualquer das partes.
Salvador – Bahia, data registrada pelo sistema PJE.
Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito. -
14/07/2022 11:17
Conclusos para despacho
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05/08/2020 17:31
Devolvidos os autos
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13/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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26/09/2018 00:00
Petição
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25/09/2018 00:00
Recebimento
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30/08/2018 00:00
Publicação
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21/08/2018 00:00
Recebimento
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11/05/2016 00:00
Recebimento
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05/05/2016 00:00
Recebimento
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20/04/2016 00:00
Mero expediente
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15/04/2016 00:00
Petição
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11/04/2016 00:00
Recebimento
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04/04/2016 00:00
Recebimento
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03/02/2016 00:00
Recebimento
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09/11/2015 00:00
Publicação
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03/11/2015 00:00
Mero expediente
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21/10/2015 00:00
Petição
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20/10/2015 00:00
Recebimento
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15/10/2015 00:00
Petição
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06/10/2015 00:00
Publicação
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16/05/2011 12:50
Remessa
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16/05/2011 08:26
Remessa
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05/05/2011 15:16
Mero expediente
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26/04/2011 16:25
Mero expediente
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26/04/2011 15:53
Conclusão
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22/11/2010 17:14
Conclusão
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11/11/2010 18:55
Petição
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09/11/2010 18:32
Protocolo de Petição
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21/10/2010 14:51
Protocolo de Petição
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06/10/2010 19:37
Mero expediente
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06/10/2010 14:59
Conclusão
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06/10/2010 12:39
Conclusão
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04/10/2010 09:39
Recebimento
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03/09/2010 18:58
Remessa
-
03/09/2010 17:36
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2011
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
Decisão • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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