02/04/2025 14:39

Baixa Definitiva
02/04/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 07:53

Recebidos os autos
02/04/2025 07:53

Juntada de notificação
02/04/2025 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/09/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:00

Conclusos para decisão
10/04/2024 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
25/03/2024 08:27

Conclusos para decisão
22/03/2024 15:54

Recebidos os autos
22/03/2024 15:54

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/09/2023 15:03

Outras Decisões
28/07/2023 11:49

Conclusos para decisão
27/07/2023 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões RESE 8001114-81.2020.8.05.0142
11/07/2023 09:33

Expedição de intimação.
05/07/2023 08:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/06/2023 03:50

Decorrido prazo de MANUEL ANTONIO DE MOURA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 22:00

Publicado Intimação em 17/05/2023.
30/05/2023 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 13:53

Conclusos para decisão
23/05/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 15:38

Juntada de Petição de certidão
19/05/2023 12:21

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
18/05/2023 11:26

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2023 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2023 12:01

Expedição de intimação.
16/05/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 12:01

Expedição de intimação.
16/05/2023 11:52

Expedição de Mandado.
10/05/2023 17:56

Proferida Sentença de Pronúncia
20/03/2023 18:37

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS VARJÃO em 24/10/2022 23:59.
26/01/2023 13:06

Conclusos para decisão
25/01/2023 20:47

Decorrido prazo de MANUEL ANTONIO DE MOURA em 08/11/2022 23:59.
07/01/2023 22:13

Publicado Intimação em 01/11/2022.
07/01/2023 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
07/11/2022 15:30

Juntada de Petição de alegações finais
31/10/2022 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2022 17:22

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
17/10/2022 13:54

Expedição de intimação.
13/10/2022 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 20:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/10/2022 12:22

Juntada de Termo de audiência
12/10/2022 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2022 18:29

Juntada de Petição de diligência
12/10/2022 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2022 18:25

Juntada de Petição de diligência
08/09/2022 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2022 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2022 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2022 12:25

Decorrido prazo de MANUEL ANTONIO DE MOURA em 01/08/2022 23:59.
26/07/2022 13:07

Publicado Intimação em 19/07/2022.
26/07/2022 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
18/07/2022 12:45

Expedição de intimação.
18/07/2022 12:45

Expedição de intimação.
18/07/2022 12:45

Expedição de intimação.
18/07/2022 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2022 17:18

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
30/06/2022 13:09

Expedição de intimação.
19/01/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 09:44

Audiência Instrução e julgamento designada para 13/10/2022 09:00 VARA CRIMINAL DE JEREMOABO.
13/10/2021 11:29

Conclusos para despacho
11/07/2021 00:49

Decorrido prazo de MANUEL ANTONIO DE MOURA em 05/07/2021 23:59.
10/07/2021 15:29

Publicado Intimação em 28/06/2021.
10/07/2021 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
06/07/2021 03:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 05/07/2021 23:59.
01/07/2021 14:26

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 09:18

Conclusos para despacho
29/06/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 15:27

Expedição de intimação.
23/06/2021 15:24

Protocolizada Petição
23/06/2021 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2021 09:59

Nomeado defensor dativo
16/06/2021 11:30

Conclusos para decisão
12/06/2021 01:12

Decorrido prazo de ALEANDRA DOS SANTOS VARJAO em 11/06/2021 23:59.
02/06/2021 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2021 11:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/05/2021 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2021 09:39

Expedição de citação.
20/04/2021 11:23

Entrega de Documento
27/11/2020 15:14

Recebida a denúncia
06/11/2020 09:47

Conclusos para decisão
03/11/2020 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000075-63.2018.8.05.0076

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Fabrizio Costa de Araujo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/10/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 8002077-57.2020.8.05.0088

Alex Ranieri Fernandes Alves - ME

Elisangela Souza de Morais

Advogado: Luis Felipe Lobo Boa Sorte Figueiredo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/12/2023 16:59

Exibir Processo

Processo nº 8002077-57.2020.8.05.0088

Alex Ranieri Fernandes Alves - ME

Elisangela Souza de Morais

Advogado: Carlos Eduardo Alves de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/11/2020 16:13

Exibir Processo

Processo nº 8000632-54.2018.8.05.0191

Samuel Clemente dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Breno Martins Leite

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/03/2018 15:12

Exibir Processo

Processo nº 8001114-81.2020.8.05.0142

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Manuel Antonio de Moura

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/09/2023 10:26

Exibir Processo