13/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 05:43

Publicado Intimação em 26/05/2025.
23/05/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500817082
19/05/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:52

Conclusos para decisão
11/11/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8019770-10.2022.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Eunice Do Nascimento Franca Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Executado: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des.

Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8019770-10.2022.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: EUNICE DO NASCIMENTO FRANCA EXECUTADO: BANCO PAN S.A

Vistos.

Verifica-se que o exequente fez incidir em seus cálculos a restituição em dobro das parcelas pagas, apesar da sentença ter determinado a devolução na forma simples (ID 408762848 e 416383148).

Diante do exposto, a fim de se evitar incidentes processuais desnecessários, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, apresente nova planilha de seu crédito com o cálculo da devolução das parcelas pagas na forma simples, conforme acima determinado.

Intime-se.

Após, conclusos.

Feira de Santana-BA, data registrada no sistema.

Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
29/10/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:45

Conclusos para decisão
10/09/2024 08:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:14

Decorrido prazo de EUNICE DO NASCIMENTO FRANCA em 19/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/07/2024 23:59.
27/06/2024 22:34

Publicado Intimação em 26/06/2024.
27/06/2024 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:51

Recebidos os autos
21/06/2024 10:51

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 01:45

Publicado Intimação em 06/11/2023.
28/12/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
11/12/2023 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/12/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 10:06

Juntada de Petição de contra-razões
16/11/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:12

Juntada de Petição de apelação
02/10/2023 14:11

Expedição de intimação.
02/10/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 09:32

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2023 22:12

Decorrido prazo de EUNICE DO NASCIMENTO FRANCA em 13/06/2023 23:59.
04/09/2023 22:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/06/2023 23:59.
04/09/2023 10:45

Conclusos para julgamento
04/09/2023 10:44

Juntada de Certidão
07/08/2023 23:52

Publicado Decisão em 25/05/2023.
07/08/2023 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
16/06/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 14:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/01/2023 15:53

Conclusos para decisão
06/10/2022 12:32

Conclusos para despacho
29/09/2022 11:59

Juntada de Petição de réplica
29/09/2022 11:56

Juntada de Petição de réplica
20/09/2022 14:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/09/2022 23:59.
29/08/2022 11:07

Decorrido prazo de EUNICE DO NASCIMENTO FRANCA em 26/08/2022 23:59.
25/08/2022 09:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/08/2022 02:37

Publicado Despacho em 02/08/2022.
05/08/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
01/08/2022 11:15

Expedição de citação.
01/08/2022 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 17:45

Conclusos para decisão
18/07/2022 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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