27/06/2025 15:46

Conclusos para decisão
05/05/2025 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 14:50

Expedição de intimação.
19/02/2025 14:43

Expedição de intimação.
19/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 18:56

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA em 28/11/2024 23:59.
30/11/2024 18:56

Decorrido prazo de IGOR BRANDAO BARBALHO COSTA em 28/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:02

Publicado Intimação em 05/11/2024.
07/11/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
07/11/2024 02:01

Publicado Intimação em 05/11/2024.
07/11/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0300199-96.2012.8.05.0103 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ilhéus Parte Autora: Departamento De Infra-estrutura De Transportes Da Bahia Advogado: Luiz Carlos Souza Cunha (OAB:BA3440) Advogado: Igor Brandao Barbalho Costa (OAB:BA21730) Parte Re: Maria Da Paixao Neri Brandao Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0300199-96.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS PARTE AUTORA: DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA Advogado(s): LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA (OAB:BA3440), IGOR BRANDAO BARBALHO COSTA (OAB:BA21730) PARTE RE: Maria da Paixao Neri Brandao Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de Apelação interposta em face da sentença que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, por paralisação da causa por mais de cinco anos.

Desse, utilizando do JUÍZO DE RETRATAÇÃO, revogo a sentença e determino que o cartório intime o Autor para que no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se persiste o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, apresentando relatório nos autos sobre o andamento processual e requerendo o que achar de direito.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
01/11/2024 14:03

Expedição de intimação.
01/11/2024 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2023 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2023 23:59.
29/01/2023 06:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA em 26/01/2023 23:59.
17/01/2023 09:33

Conclusos para decisão
13/01/2023 07:50

Publicado Intimação em 23/11/2022.
13/01/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/12/2022 21:44

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 15:19

Expedição de intimação.
22/11/2022 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
02/10/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/11/2021 00:00

Mandado
24/11/2021 00:00

Expedição de Mandado
30/04/2021 00:00

Publicação
28/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/04/2021 00:00

Expedição de Certidão
23/04/2021 00:00

Reforma de decisão anterior
17/12/2019 00:00

Concluso para Sentença
17/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
10/12/2019 00:00

Petição
20/10/2019 00:00

Publicação
17/10/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/10/2019 00:00

Expedição de Certidão
15/10/2019 00:00

Abandono da causa
08/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
06/12/2013 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento
06/12/2013 00:00

Redistribuição de processo - saída
03/12/2013 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
03/04/2013 00:00

Expedição de Certidão
20/02/2013 00:00

Expedição de Mandado
22/10/2012 00:00

Liminar
24/09/2012 00:00

Concluso para Despacho
24/09/2012 00:00

Documento
24/09/2012 00:00

Documento
24/09/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2012

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001958-80.2022.8.05.0006

Zenita Santos de Menezes

Advogado: Tayane Marques de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/08/2022 16:37

Exibir Processo

Processo nº 8156733-97.2024.8.05.0001

Maria Lucia dos Santos

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Paulo Abbehusen Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 8106485-98.2022.8.05.0001

Lizandra Daniele Ramos dos Santos

Banco Original S/A

Advogado: Paulo Roberto Vigna

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/07/2022 13:01

Exibir Processo

Processo nº 8106485-98.2022.8.05.0001

Lizandra Daniele Ramos dos Santos

Banco Original S/A

Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/07/2025 20:31

Exibir Processo

Processo nº 8067582-96.2019.8.05.0001

Maria Cely Ferreira de Carvalho

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/11/2019 21:01

Exibir Processo