TJBA - 0006049-89.2014.8.05.0248

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha

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Polo Ativo

Partes

J. B. D. O.

JENICLECIA DA SILVA BRITO

CPF *15.***.*05-59

Advogados

DEISE LUCIANA SANTOS ALMEIDA

OAB: 26072/BA

CPF *12.***.*24-92

Polo Passivo

Partes

JOSE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 16:21

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0006049-89.2014.8.05.0248 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Serrinha Autor: J.

    B.

    D.

    O.

    Autor: Jeniclecia Da Silva Brito Advogado: Deise Luciana Santos Almeida (OAB:BA26072) Reu: José Roberto Ferreira De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0006049-89.2014.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: J.

    B.

    D.

    O. e outros Advogado(s): DEISE LUCIANA SANTOS ALMEIDA registrado(a) civilmente como DEISE LUCIANA SANTOS ALMEIDA (OAB:BA26072) REU: JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Vistos em inspeção.

    Conclusão de feitos, indistintamente, na fila de Despacho.

    Apenas o pleito de alimentos é processado pelo rito da Lei federal nº. 5.478/68.

    Havendo pedidos outros (v.g., divórcio, união estável, guarda), impõe-se a retificação da autuação e o trâmite pelo procedimento comum.

    Se pendente de realização de audiência de conciliação, inclua-se o feito em pauta do CEJUSC.

    Tendo havido citação, com defesa ou sem, à conclusão, na fila de Julgamentos.

    Proferida Sentença, cumpram-se os termos finais dela.

    Se devolvidos os autos a este Juízo com pronunciamento oriundo do eg.

    TJBA, cumpra-se, intimem-se.

    Se em fase executiva (cumprimento de sentença), retifique-se a autuação.

    Pendente custas, adote-se a rotina própria.

    Em qualquer caso, fica intimada a parte autora, para dar prosseguimento ao feito.

    Prazo de 5 dias.

    Agrupe-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, minutar decisão, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva, se houver (e.g., pedido de desistência, autor ausente audiência, designar instrução).

    Intime-se.

    SERRINHA/BA, 4 de março de 2024.

  • 01/11/2024 11:32

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 22:49

    Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.

  • 26/07/2024 08:13

    Decorrido prazo de DEISE LUCIANA SANTOS ALMEIDA em 23/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 23:30

    Publicado Intimação em 28/06/2024.

  • 18/07/2024 23:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 06/05/2024 21:51

    Publicado Despacho em 07/03/2024.

  • 06/05/2024 21:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 04/03/2024 20:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2023 06:54

    Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA em 27/10/2022 23:59.

  • 23/03/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 20:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 20:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2022 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2022 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2019 19:56

    Devolvidos os autos

  • 24/05/2019 10:14

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 04/10/2018 11:51

    REMESSA

  • 30/05/2018 12:14

    REMESSA

  • 09/06/2016 09:04

    REMESSA

  • 01/06/2016 16:13

    REMESSA

  • 05/05/2016 16:50

    REMESSA

  • 29/02/2016 15:46

    CONCLUSÃO

  • 16/09/2014 10:57

    REMESSA

  • 12/09/2014 09:53

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2014

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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