TJBA - 8000248-40.2016.8.05.0263

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

CPF *05.***.*00-00

Advogados

BRISA GOMES RIBEIRO

OAB: 43339/BA

CPF *26.***.*61-41

MARCIO SOUZA GARCIA

OAB: 18030/BA

CPF *72.***.*17-93

CAIO CESAR COUTO MENEZES

OAB: 33485/BA

CPF *30.***.*13-55

WENDEL CONCEICAO DE SOUZA

OAB: 34407/BA

CPF *83.***.*72-04

JO DA CONCEICAO SANTOS

OAB: 48709/BA

CPF *48.***.*32-09

Polo Passivo

Partes

SECRETARIA DE EDUCACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2025 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2025 10:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/04/2025 07:51

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 07:50

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 07:47

    Expedição de intimação.

  • 29/04/2025 07:43

    Processo Desarquivado

  • 28/04/2025 15:53

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 10/04/2025 13:11

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 16/12/2024 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 8000248-40.2016.8.05.0263 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Ubaíra Impetrante: Maria Aparecida Dos Santos Silva Advogado: Brisa Gomes Ribeiro (OAB:BA43339) Impetrado: Secretária De Educação Intimação: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, inciso XXVII, do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, ficam intimadas as partes acerca do retorno dos autos da segunda instância, para requererem o que entenderem de direito.

    Ubaíra, 21 de maio de 2024 ROBERTO CARLOS SANTOS MAGALHAES Tec.

    Judiciário Assinado eletronicamente

  • 30/10/2024 11:26

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 11:26

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2024 11:25

    Expedição de intimação.

  • 21/05/2024 11:49

    Expedição de intimação.

  • 21/05/2024 11:06

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 11:06

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 13:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 11/05/2023 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 09:39

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2022 06:25

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/08/2022 23:59.

  • 08/07/2022 10:16

    Publicado Intimação em 07/07/2022.

  • 08/07/2022 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 06/07/2022 13:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/07/2022 13:38

    Expedição de intimação.

  • 06/07/2022 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/07/2022 13:38

    Expedição de Informações.

  • 03/09/2021 03:46

    Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 02/09/2021 23:59.

  • 14/08/2021 17:00

    Publicado Intimação em 10/08/2021.

  • 14/08/2021 17:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

  • 09/08/2021 15:21

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2021 15:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/07/2021 16:33

    Concedida a Segurança a MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA - CPF: *05.***.*00-00 (IMPETRANTE)

  • 17/04/2019 02:34

    Decorrido prazo de FRED MUNIZ BARRETO ANDRADE em 29/11/2018 23:59:59.

  • 17/04/2019 01:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAIRA em 29/11/2018 23:59:59.

  • 28/03/2019 00:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2019 02:46

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA em 10/10/2018 23:59:59.

  • 14/03/2019 10:24

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2019 10:23

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA - CPF: *05.***.*00-00 (IMPETRANTE) em 03/12/2018.

  • 19/11/2018 13:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/11/2018 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2018 13:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/11/2018 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2018 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2018 11:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/10/2018 11:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2018 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2018 11:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/10/2018 11:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2018 00:28

    Publicado Intimação em 26/09/2018.

  • 26/09/2018 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2018 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2018 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2018 09:13

    Expedição de intimação.

  • 24/09/2018 09:13

    Expedição de citação.

  • 19/09/2018 14:02

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/09/2018 14:04

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2018 23:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2018 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2017 02:26

    Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 02/05/2017 23:59:59.

  • 08/06/2017 00:04

    Publicado Intimação em 12/04/2017.

  • 08/06/2017 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/05/2017 11:32

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2017 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2017 10:34

    Decorrido prazo de WENDEL CONCEICAO DE SOUZA em 07/03/2017 23:59:59.

  • 02/03/2017 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2017 00:04

    Publicado Intimação em 21/02/2017.

  • 21/02/2017 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/12/2016 21:37

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 06/12/2016 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2016 11:14

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2016 11:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2016

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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