TJBA - 0500047-63.2014.8.05.0113
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 14:08
Juntada de Certidão
-
29/03/2025 08:44
Decorrido prazo de O.M. COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - ME em 28/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 08:48
Expedição de despacho.
-
24/02/2025 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 15:26
Juntada de Petição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica
-
26/11/2024 12:59
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 12:42
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 09:07
Expedição de decisão.
-
21/11/2024 14:20
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA DECISÃO 0500047-63.2014.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Buriti Comercio De Materiais Para Construcao Ltda Advogado: Guilherme Scofield Souza Muniz (OAB:BA13219) Advogado: Rafle Muniz Salume (OAB:BA13258) Advogado: Fabricio Zanotelli (OAB:BA15366) Executado: O.m.
Comercio De Aquecedores Ltda - Me Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0500047-63.2014.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: BURITI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Réu: O.M.
COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - ME D E C I S Ã O Vistos, etc.
O exequente requer pesquisa via Infojud (ID 445494558).
No caso dos autos, foram realizadas tentativas infrutíferas de indisponibilidade de valores e veículos via SisbaJud e RenaJud, e localização de bens imóveis na Comarca de domicílios do(s) executado(s).
Considerando que a requisição de informações a respeito da situação patrimonial do executado é medida excepcional (AgRg no AREsp 448.939/MS), bem como não foram localizados bens penhoráveis pelos meios ordinários, DETERMINO a realização de consulta ao sistema InfoJud, da Receita Federal.
Cumpre destacar que as declarações fiscais de pessoa jurídica são diferentes das declarações prestadas por pessoa física, não indicando os bens a ela pertencentes, razão pela qual foi realizada pesquisa referente a Declaração de Operações Imobiliárias (DOI) da parte executada pessoa jurídica e nada foi encontrado.
Assim, INTIME-SE a parte exequente, por seus advogados (DJe), após a juntada da consulta, para ter ciência dos documentos, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do(s) executado(s) passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão da execução/cumprimento de sentença, por execução frustrada, nos termos do art. 921, III, do CPC.
Itabuna (BA), 6 de setembro de 2024.
Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito -
30/10/2024 09:13
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 09:13
Expedição de decisão.
-
11/10/2024 01:49
Decorrido prazo de BURITI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 09/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 01:49
Decorrido prazo de O.M. COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - ME em 07/10/2024 23:59.
-
14/09/2024 17:19
Publicado Decisão em 11/09/2024.
-
14/09/2024 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
09/09/2024 10:13
Expedição de decisão.
-
06/09/2024 15:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2024 14:12
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 01:26
Publicado Despacho em 07/06/2024.
-
13/06/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
06/06/2024 15:34
Juntada de Petição de comunicações
-
05/06/2024 12:30
Expedição de despacho.
-
04/06/2024 22:21
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 03:51
Decorrido prazo de O.M. COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - ME em 27/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 00:16
Decorrido prazo de O.M. COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - ME em 20/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 10:25
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 05:05
Publicado Despacho em 19/04/2024.
-
23/04/2024 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
21/04/2024 09:30
Decorrido prazo de O.M. COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 10:09
Expedição de despacho.
-
15/04/2024 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 12:30
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 09:39
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2024 06:18
Publicado Decisão em 20/03/2024.
-
06/04/2024 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
18/03/2024 09:40
Expedição de decisão.
-
15/03/2024 22:24
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
20/02/2024 14:50
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 17:59
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2024 16:53
Decorrido prazo de O.M. COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.
-
11/02/2024 17:46
Publicado Decisão em 23/01/2024.
-
11/02/2024 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
19/01/2024 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/01/2024 12:25
Expedição de decisão.
-
17/01/2024 09:36
Outras Decisões
-
08/01/2024 09:23
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/01/2024 09:23
Expedição de despacho.
-
30/10/2023 21:35
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2023 12:13
Expedição de despacho.
-
04/10/2023 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 17:30
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 11:17
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/09/2023 11:17
Expedição de decisão.
-
26/06/2023 20:42
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 14:55
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
17/06/2023 15:47
Publicado Decisão em 16/06/2023.
-
17/06/2023 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
-
15/06/2023 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/06/2023 08:54
Expedição de decisão.
-
14/06/2023 22:50
Outras Decisões
-
14/03/2023 17:58
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 16:06
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2023 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
10/02/2023 09:46
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/02/2023 11:26
Expedição de despacho.
-
07/02/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 22:30
Decorrido prazo de BURITI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 07/10/2022 23:59.
-
13/10/2022 17:22
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 13:00
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
20/09/2022 13:30
Publicado Despacho em 15/09/2022.
-
20/09/2022 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
14/09/2022 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2022 09:20
Expedição de despacho.
-
12/09/2022 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 12:01
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/09/2022 12:01
Expedição de despacho.
-
26/05/2022 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/05/2022 08:09
Expedição de despacho.
-
25/05/2022 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/05/2022 13:41
Expedição de despacho.
-
25/05/2022 13:38
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2022 14:35
Expedição de despacho.
-
08/03/2022 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2022 12:39
Expedição de despacho.
-
08/03/2022 12:39
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 12:27
Juntada de acesso aos autos
-
17/02/2022 04:18
Decorrido prazo de BURITI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 16/02/2022 23:59.
-
27/01/2022 16:09
Publicado Despacho em 25/01/2022.
-
27/01/2022 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
-
27/01/2022 02:29
Decorrido prazo de O.M. COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - ME em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 17:40
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2022 06:41
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2022 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2022 14:54
Expedição de despacho.
-
22/01/2022 04:52
Decorrido prazo de BURITI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 17/12/2021 23:59.
-
12/01/2022 22:10
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2021 08:49
Conclusos para despacho
-
26/11/2021 14:43
Publicado Despacho em 24/11/2021.
-
26/11/2021 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
24/11/2021 14:17
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2021 11:50
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2021 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2021 15:43
Expedição de despacho.
-
23/11/2021 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2021 09:47
Conclusos para despacho
-
06/11/2021 09:47
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 17:23
Decorrido prazo de BURITI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 24/09/2021 23:59.
-
01/09/2021 19:16
Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2021.
-
01/09/2021 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
-
31/08/2021 06:41
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2021 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2021 11:46
Expedição de ato ordinatório.
-
30/08/2021 11:45
Expedição de ato ordinatório.
-
30/08/2021 11:45
Recebidos os autos
-
29/08/2021 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2021 15:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
01/02/2021 10:33
Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2021.
-
26/01/2021 15:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
26/01/2021 15:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
26/01/2021 15:40
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
26/01/2021 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/01/2021 00:00
Expedição de documento
-
09/10/2020 00:00
Publicação
-
06/10/2020 00:00
Mero expediente
-
25/09/2020 00:00
Petição
-
24/08/2020 00:00
Expedição de documento
-
19/08/2020 00:00
Publicação
-
18/08/2020 00:00
Petição
-
18/08/2020 00:00
Petição
-
27/07/2020 00:00
Publicação
-
23/07/2020 00:00
Petição
-
21/07/2020 00:00
Expedição de documento
-
21/07/2020 00:00
Publicação
-
17/07/2020 00:00
Procedência em Parte
-
17/07/2020 00:00
Expedição de documento
-
08/05/2020 00:00
Publicação
-
08/05/2020 00:00
Expedição de documento
-
07/05/2020 00:00
Mero expediente
-
17/03/2020 00:00
Petição
-
28/02/2020 00:00
Petição
-
20/02/2020 00:00
Expedição de documento
-
19/02/2020 00:00
Publicação
-
17/02/2020 00:00
Decisão anterior
-
20/09/2019 00:00
Petição
-
09/09/2019 00:00
Publicação
-
06/09/2019 00:00
Petição
-
16/08/2019 00:00
Expedição de documento
-
15/08/2019 00:00
Publicação
-
14/08/2019 00:00
Mero expediente
-
25/07/2019 00:00
Expedição de documento
-
27/05/2019 00:00
Expedição de documento
-
27/05/2019 00:00
Documento
-
22/05/2019 00:00
Petição
-
02/04/2019 00:00
Publicação
-
29/09/2018 00:00
Petição
-
20/09/2018 00:00
Publicação
-
20/09/2018 00:00
Publicação
-
22/08/2018 00:00
Publicação
-
17/08/2018 00:00
Mero expediente
-
01/11/2017 00:00
Petição
-
10/10/2017 00:00
Publicação
-
13/09/2017 00:00
Mero expediente
-
20/01/2016 00:00
Expedição de documento
-
11/06/2015 00:00
Publicação
-
18/05/2015 00:00
Publicação
-
13/05/2015 00:00
Mero expediente
-
07/05/2015 00:00
Petição
-
12/03/2015 00:00
Petição
-
04/03/2015 00:00
Publicação
-
04/03/2015 00:00
Publicação
-
27/02/2015 00:00
Mero expediente
-
30/07/2014 00:00
Expedição de documento
-
23/07/2014 00:00
Publicação
-
06/06/2014 00:00
Petição
-
06/06/2014 00:00
Petição
-
08/05/2014 00:00
Expedição de documento
-
15/04/2014 00:00
Expedição de documento
-
17/01/2014 00:00
Publicação
-
13/01/2014 00:00
Antecipação de tutela
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2014
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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