TJBA - 8001875-90.2023.8.05.0277
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Xique-Xique
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 11:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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06/06/2025 11:02
Juntada de Certidão
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05/06/2025 14:54
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8001875-90.2023.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Recorrente: Edivan Nunes Porto Advogado: Marcos Carvalho De Souza -dativo (OAB:BA69999) Recorrido: Concessionaria Estrada Do Feijao Spe S/a Advogado: Marcos Venícius Guerreiro Góes (OAB:BA43537) Intimação: Autos nº 8001875-90.2023.8.05.0277 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) substituto/titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 - TJBA, consoante o quanto prescrito no Art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e, em conformidade com o art. 203, §4°, do CPC, em conformidade com os artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, INTIMO as PARTES, através de seu(a) Advogado(a) ou Defensor(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito sob pena de arquivamento dos autos.
Xique - Xique - Bahia, 15 de outubro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente – (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) ROBERTO MARTINS NOVAIS Diretor de Secretaria - Portaria nº 07/2022 Cad.900466-1 -
01/11/2024 13:06
Conclusos para decisão
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01/11/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 11:44
Juntada de Petição de petição
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15/10/2024 09:06
Recebidos os autos
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15/10/2024 09:06
Juntada de decisão
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15/10/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2024 08:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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27/08/2024 15:42
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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24/05/2024 22:28
Decorrido prazo de MARCOS VENÍCIUS GUERREIRO GÓES em 21/05/2024 23:59.
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14/05/2024 08:39
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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14/05/2024 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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06/05/2024 11:55
Conclusos para decisão
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06/05/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 10:44
Juntada de Petição de recurso inominado
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04/05/2024 19:26
Publicado Intimação em 29/04/2024.
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04/05/2024 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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29/04/2024 17:18
Juntada de Petição de recurso inominado
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25/04/2024 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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15/02/2024 08:11
Decorrido prazo de MARCOS CARVALHO DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
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15/02/2024 08:11
Decorrido prazo de MARCOS VENÍCIUS GUERREIRO GÓES em 05/02/2024 23:59.
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13/02/2024 22:59
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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13/02/2024 22:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
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12/01/2024 13:58
Conclusos para julgamento
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12/01/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 11:17
Juntada de Petição de petição
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12/01/2024 01:31
Publicado Intimação em 11/01/2024.
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12/01/2024 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
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10/01/2024 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/01/2024 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/01/2024 13:40
Juntada de Certidão
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28/12/2023 11:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
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19/12/2023 16:07
Expedição de citação.
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19/12/2023 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/12/2023 16:07
Julgado procedente em parte o pedido
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05/12/2023 17:00
Conclusos para julgamento
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05/12/2023 16:16
Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada para 05/12/2023 16:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE.
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05/12/2023 15:08
Juntada de Petição de petição
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04/12/2023 21:26
Juntada de Petição de petição
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04/12/2023 16:29
Juntada de Petição de contestação
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08/11/2023 13:30
Expedição de citação.
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08/11/2023 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/10/2023 11:32
Expedição de citação.
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30/10/2023 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/10/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 11:30
Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada para 05/12/2023 16:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE.
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26/10/2023 17:35
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2023 14:08
Audiência Conciliação convertida em diligência para 22/11/2023 13:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE.
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28/09/2023 14:08
Conclusos para despacho
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28/09/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 09:57
Juntada de Petição de petição
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21/09/2023 09:50
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2023 13:47
Conclusos para despacho
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20/09/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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