08/07/2025 09:06

Decorrido prazo de ROSELY DE MELO VIEIRA PINTO em 07/07/2025 23:59.
09/06/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 12:39

Nomeado perito
14/04/2025 13:23

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:22

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:22

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 24/01/2025 23:59.
30/01/2025 08:39

Decorrido prazo de ROSELY DE MELO VIEIRA PINTO em 04/12/2024 23:59.
01/12/2024 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS AMORIM DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
01/12/2024 00:54

Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 19:27

Publicado Intimação em 05/11/2024.
12/11/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
12/11/2024 19:26

Publicado Intimação em 05/11/2024.
12/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
12/11/2024 16:00

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0306442-85.2014.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Rosely De Melo Vieira Pinto Advogado: Antonio Carlos Amorim Da Silva (OAB:BA7337) Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Executado: Municipio De Ilheus Advogado: Eileen Maria Tavares Lacerda Paixao (OAB:BA6259) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0306442-85.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ROSELY DE MELO VIEIRA PINTO Advogado(s): ANTONIO CARLOS AMORIM DA SILVA (OAB:BA7337), EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAO (OAB:BA6259) DECISÃO Vistos etc.

Em face da apresentação de impugnação, expeça-se intimação ao contador, que ora nomeio perito nestes autos, o Sr.

JOSUÉ DAMASCENO DE ARAÚJO, CPF *79.***.*60-63, CRC/BA 017085/O-1, o qual deverá ser intimado para que bem e fielmente cumpra o seu mister, efetuando cálculo do valor devido nos estritos moldes da sentença e acórdão prolatados e transitados em julgado, exibindo Laudo Contábil no prazo de 30 (trinta) dias; Para tanto, concedo ao executado/impugnante o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento dos honorários periciais arbitrados em R$ 2.160,00 que deverão ser liberados, mediante alvará ou guia de retirada, ao expert, sob a forma de 50% antes da perícia e 50% restantes com a efetiva apresentação do laudo e posterior manifestação das partes.

Deverá o perito, utilizar-se das planilhas e documentos fornecidos nos autos, aplicando-se os juros e correção monetária nos termos dos recentes julgados dos Tribunais Superiores (RE 870947/SE e REsp 1492221–PR).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
05/11/2024 17:01

Juntada de Certidão
01/11/2024 13:16

Expedição de intimação.
31/10/2024 20:30

Nomeado perito
02/08/2024 17:53

Conclusos para decisão
05/04/2024 14:18

Conclusos para decisão
10/12/2023 03:10

Publicado Intimação em 06/12/2023.
10/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
10/12/2023 03:08

Publicado Intimação em 06/12/2023.
10/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
08/12/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 16:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/03/2023 21:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 02/02/2023 23:59.
28/02/2023 14:30

Conclusos para decisão
28/02/2023 10:37

Expedição de intimação.
28/02/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2022 16:31

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/10/2022 17:25

Expedição de intimação.
26/10/2022 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 07:51

Recebidos os autos
26/10/2022 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2020 20:10

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2020.
17/12/2020 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/12/2020 09:21

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
16/12/2020 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2020 00:00

Petição
26/09/2020 00:00

Publicação
22/09/2020 00:00

Petição
04/08/2020 00:00

Publicação
29/07/2020 00:00

Procedência em Parte
08/01/2018 00:00

Petição
15/12/2017 00:00

Publicação
12/12/2017 00:00

Reforma de decisão anterior
08/07/2016 00:00

Expedição de documento
27/06/2016 00:00

Petição
22/06/2016 00:00

Publicação
23/07/2015 00:00

Petição
06/07/2015 00:00

Expedição de documento
01/07/2015 00:00

Publicação
26/06/2015 00:00

Petição
25/05/2015 00:00

Mero expediente
11/05/2015 00:00

Petição
07/05/2015 00:00

Documento
29/04/2015 00:00

Publicação
24/04/2015 00:00

Antecipação de Tutela
16/03/2015 00:00

Petição
14/03/2015 00:00

Publicação
10/03/2015 00:00

Mero expediente
23/01/2015 00:00

Petição
13/01/2015 00:00

Documento
22/12/2014 00:00

Publicação
17/12/2014 00:00

Mero expediente
17/12/2014 00:00

Expedição de documento
16/12/2014 00:00

Documento
16/12/2014 00:00

Petição
16/12/2014 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2014

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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