TJBA - 0500906-42.2019.8.05.0004

04/06/2025 13:41

Juntada de Petição de apelação

19/05/2025 19:46

Juntada de informação

09/05/2025 03:36

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

09/05/2025 03:36

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

08/05/2025 16:11

Juntada de informação

08/05/2025 09:35

Conclusos para despacho

08/05/2025 09:33

Juntada de petição

02/05/2025 17:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

01/05/2025 10:26

Juntada de Petição de apelação

30/04/2025 01:42

Mandado devolvido Positivamente

29/04/2025 11:42

Juntada de Certidão

29/04/2025 11:37

Expedição de intimação.

29/04/2025 11:32

Expedição de Mandado.

29/04/2025 11:23

Expedição de intimação.

29/04/2025 11:23

Expedição de intimação.

29/04/2025 11:19

Ato ordinatório praticado

29/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado

29/04/2025 11:14

Ato ordinatório praticado

29/04/2025 10:29

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2025 10:09

Conclusos para julgamento

29/04/2025 10:09

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 28/04/2025 Salão do Júri.

29/04/2025 10:05

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 28/04/2025 08:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.

29/04/2025 10:02

Juntada de termo de sessão

25/04/2025 20:00

Mandado devolvido Positivamente

24/04/2025 13:00

Expedição de intimação.

23/04/2025 23:00

Mandado devolvido Negativamente

23/04/2025 23:00

Mandado devolvido Negativamente

23/04/2025 16:00

Mandado devolvido Negativamente

23/04/2025 09:45

Juntada de Certidão

21/04/2025 20:00

Mandado devolvido Positivamente

20/04/2025 13:05

Mandado devolvido Negativamente

20/04/2025 13:02

Mandado devolvido Positivamente

20/04/2025 13:01

Mandado devolvido Negativamente

15/04/2025 22:01

Mandado devolvido Positivamente

15/04/2025 22:00

Mandado devolvido Positivamente

15/04/2025 22:00

Mandado devolvido Positivamente

15/04/2025 22:00

Mandado devolvido Positivamente

15/04/2025 22:00

Mandado devolvido Negativamente

15/04/2025 12:01

Mandado devolvido Negativamente

15/04/2025 12:00

Mandado devolvido Negativamente

15/04/2025 12:00

Mandado devolvido Negativamente

15/04/2025 11:23

Juntada de Certidão

15/04/2025 11:00

Mandado devolvido Negativamente

15/04/2025 11:00

Mandado devolvido Negativamente

15/04/2025 10:01

Mandado devolvido Negativamente

15/04/2025 10:00

Mandado devolvido Negativamente

15/04/2025 10:00

Mandado devolvido Negativamente

14/04/2025 12:00

Mandado devolvido Negativamente

14/04/2025 12:00

Mandado devolvido Positivamente

14/04/2025 08:36

Juntada de Certidão

11/04/2025 15:00

Mandado devolvido Negativamente

11/04/2025 13:53

Juntada de informação

11/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado

11/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado

11/04/2025 13:31

Expedição de intimação.

11/04/2025 10:00

Mandado devolvido Negativamente

09/04/2025 20:31

Juntada de Petição de petição

09/04/2025 17:00

Mandado devolvido Negativamente

09/04/2025 17:00

Mandado devolvido Negativamente

09/04/2025 11:00

Mandado devolvido Negativamente

08/04/2025 15:00

Mandado devolvido Positivamente

08/04/2025 10:01

Mandado devolvido Positivamente

07/04/2025 17:00

Mandado devolvido Positivamente

06/04/2025 01:05

Mandado devolvido Negativamente

05/04/2025 15:00

Mandado devolvido Negativamente

05/04/2025 01:00

Mandado devolvido Positivamente

05/04/2025 01:00

Mandado devolvido Positivamente

05/04/2025 01:00

Mandado devolvido Positivamente

05/04/2025 01:00

Mandado devolvido Positivamente

04/04/2025 12:00

Mandado devolvido Positivamente

03/04/2025 11:01

Expedição de intimação.

03/04/2025 11:01

Expedição de intimação.

03/04/2025 11:01

Expedição de intimação.

03/04/2025 11:01

Expedição de intimação.

03/04/2025 11:01

Expedição de intimação.

03/04/2025 10:42

Expedição de intimação.

03/04/2025 10:42

Expedição de intimação.

03/04/2025 10:42

Expedição de intimação.

03/04/2025 10:35

Expedição de intimação.

03/04/2025 10:35

Expedição de intimação.

03/04/2025 10:35

Expedição de intimação.

02/04/2025 21:01

Mandado devolvido Negativamente

02/04/2025 21:00

Mandado devolvido Negativamente

02/04/2025 20:00

Mandado devolvido Positivamente

02/04/2025 17:39

Juntada de Petição de Documento_1

02/04/2025 16:00

Mandado devolvido Positivamente

02/04/2025 12:53

Juntada de petição

02/04/2025 12:00

Mandado devolvido Negativamente

01/04/2025 17:00

Mandado devolvido Negativamente

01/04/2025 16:00

Mandado devolvido Positivamente

01/04/2025 15:00

Mandado devolvido Negativamente

01/04/2025 15:00

Mandado devolvido Positivamente

01/04/2025 12:00

Mandado devolvido Positivamente

01/04/2025 08:00

Mandado devolvido Positivamente

31/03/2025 18:00

Mandado devolvido Positivamente

30/03/2025 19:00

Mandado devolvido Positivamente

30/03/2025 08:00

Mandado devolvido Positivamente

29/03/2025 11:00

Mandado devolvido Positivamente

29/03/2025 10:00

Mandado devolvido Positivamente

29/03/2025 10:00

Mandado devolvido Negativamente

28/03/2025 13:36

Juntada de Ofício

28/03/2025 10:32

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:32

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:29

Ato ordinatório praticado

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 10:19

Expedição de intimação.

28/03/2025 09:39

Expedição de intimação.

22/03/2025 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025 12:00

Mandado devolvido Negativamente

21/03/2025 12:00

Mandado devolvido Negativamente

21/03/2025 11:10

Mandado devolvido Positivamente

19/03/2025 22:56

Decorrido prazo de JOSE ATAIDE CASTRO LEITE em 10/03/2025 23:59.

19/03/2025 22:56

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA em 10/03/2025 23:59.

14/03/2025 12:00

Mandado devolvido Negativamente

13/03/2025 00:00

Mandado devolvido Positivamente

12/03/2025 14:00

Mandado devolvido Positivamente

11/03/2025 13:06

Juntada de Petição de petição

11/03/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025 12:28

Expedição de intimação.

10/03/2025 12:28

Expedição de intimação.

10/03/2025 12:28

Expedição de intimação.

10/03/2025 12:28

Expedição de intimação.

10/03/2025 12:28

Expedição de intimação.

10/03/2025 12:28

Expedição de intimação.

10/03/2025 12:28

Expedição de intimação.

10/03/2025 12:28

Expedição de intimação.

10/03/2025 12:28

Expedição de intimação.

10/03/2025 12:28

Expedição de intimação.

27/02/2025 01:18

Mandado devolvido Positivamente

27/02/2025 01:17

Mandado devolvido Positivamente

26/02/2025 14:56

Juntada de Petição de petição

26/02/2025 04:33

Publicado Intimação em 24/02/2025.

26/02/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025 17:56

Juntada de Petição de Documento_1

20/02/2025 11:49

Juntada de informação

20/02/2025 11:48

Juntada de Outros documentos

20/02/2025 11:45

Expedição de Ofício.

20/02/2025 11:41

Expedição de intimação.

20/02/2025 11:35

Expedição de intimação.

20/02/2025 11:27

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 28/04/2025 08:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.

20/02/2025 11:25

Expedição de intimação.

20/02/2025 11:25

Expedição de intimação.

20/02/2025 11:22

Ato ordinatório praticado

20/02/2025 11:19

Ato ordinatório praticado

20/02/2025 11:18

Ato ordinatório praticado

20/02/2025 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025 10:46

Conclusos para decisão

19/02/2025 21:15

Juntada de Petição de MAN_pedido de liberdade_excesso de prisão_indeferi

18/02/2025 16:01

Expedição de intimação.

18/02/2025 15:59

Ato ordinatório praticado

07/02/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025 10:02

Juntada de Petição de petição

30/11/2024 22:28

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA em 11/11/2024 23:59.

30/11/2024 22:28

Decorrido prazo de JOSE ATAIDE CASTRO LEITE em 11/11/2024 23:59.

30/11/2024 20:21

Publicado Intimação em 05/11/2024.

30/11/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

30/11/2024 20:20

Publicado Intimação em 05/11/2024.

30/11/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

25/11/2024 19:51

Conclusos para despacho

12/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição

06/11/2024 13:29

Juntada de Petição de petição

06/11/2024 13:29

Juntada de Petição de petição

06/11/2024 00:00

Intimação

01/11/2024 13:12

Expedição de intimação.

01/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado

01/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado

28/10/2024 13:03

Juntada de Petição de MAN_júri_endereço_testemunhas_PJE 0500906_42.2019.

11/10/2024 09:19

Expedição de intimação.

09/10/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024 16:40

Conclusos para despacho

04/09/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente

04/09/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente

31/08/2024 16:22

Juntada de Petição de petição

29/08/2024 23:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

29/08/2024 14:30

Expedição de intimação.

29/08/2024 14:30

Expedição de intimação.

29/08/2024 14:27

Expedição de intimação.

29/08/2024 14:27

Expedição de intimação.

29/08/2024 10:31

Mantida a prisão preventida

23/08/2024 13:40

Conclusos para decisão

09/08/2024 16:47

Juntada de informação

14/06/2024 23:32

Juntada de Petição de manifestação de Ciência_0500906_42.2019.8.05.000

04/06/2024 16:18

Juntada de Petição de petição

04/06/2024 11:24

Expedição de intimação.

04/06/2024 11:24

Expedição de intimação.

03/06/2024 15:45

Juntada de Certidão

29/05/2024 16:58

Proferida Sentença de Pronúncia

30/04/2024 15:15

Juntada de Petição de petição

21/02/2024 23:46

Decorrido prazo de JOSE ATAIDE CASTRO LEITE em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024 04:04

Decorrido prazo de JOSE ATAIDE CASTRO LEITE em 29/01/2024 23:59.

26/01/2024 18:44

Conclusos para julgamento

26/01/2024 16:42

Juntada de Petição de alegações finais

22/01/2024 16:18

Juntada de Petição de CIENTE

08/01/2024 18:43

Juntada de Petição de petição

31/12/2023 00:45

Publicado Intimação em 18/12/2023.

31/12/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

15/12/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023 12:03

Expedição de intimação.

15/12/2023 12:01

Expedição de intimação.

15/12/2023 11:55

Ato ordinatório praticado

15/12/2023 11:54

Ato ordinatório praticado

15/12/2023 11:46

Expedição de intimação.

14/12/2023 14:17

Mantida a prisão preventida

14/12/2023 12:41

Juntada de informação

11/12/2023 15:10

Conclusos para decisão

11/12/2023 15:08

Juntada de informação

11/12/2023 15:07

Juntada de informação

24/11/2023 11:15

Juntada de Petição de petição

21/11/2023 17:58

Juntada de Petição de MEMORIAIS

31/10/2023 12:02

Expedição de intimação.

31/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2023 08:34

Juntada de Petição de petição

15/09/2023 14:58

Juntada de Petição de petição

15/09/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023 04:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/09/2023 23:59.

29/08/2023 11:13

Juntada de Petição de petição

25/08/2023 11:58

Juntada de Outros documentos

24/08/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023 16:28

Conclusos para despacho

22/08/2023 16:28

Expedição de intimação.

22/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado

22/08/2023 09:05

Juntada de informação

17/08/2023 08:35

Conclusos para despacho

17/08/2023 08:35

Juntada de decisão

15/08/2023 16:17

Juntada de Petição de 2023.08 Ação Penal 0500906-42.2019.8.05.0004- midias nao encaminhadas para alegacoes

12/08/2023 16:07

Mantida a prisão preventida

07/08/2023 16:00

Conclusos para decisão

03/08/2023 19:30

Juntada de informação

03/08/2023 19:21

Expedição de intimação.

03/08/2023 19:18

Ato ordinatório praticado

22/06/2023 20:31

Juntada de Petição de petição

22/06/2023 01:26

Decorrido prazo de JOSE ATAIDE CASTRO LEITE em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023 15:46

Juntada de Petição de petição

09/06/2023 18:07

Publicado Intimação em 07/06/2023.

09/06/2023 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

06/06/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023 09:42

Expedição de intimação.

06/06/2023 09:41

Ato ordinatório praticado

06/06/2023 09:29

Expedição de intimação.

06/06/2023 09:26

Ato ordinatório praticado

04/06/2023 09:43

Mantida a prisão preventida

25/05/2023 12:05

Conclusos para decisão

11/04/2023 13:31

Juntada de informação

13/03/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023 17:44

Conclusos para despacho

31/12/2022 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

31/12/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

25/11/2022 20:58

Juntada de Petição de petição

25/10/2022 12:00

Comunicação eletrônica

25/10/2022 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

22/10/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE

12/05/2022 00:00

Petição

04/05/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência

03/05/2022 00:00

Mandado

28/04/2022 00:00

Mandado

28/04/2022 00:00

Mandado

28/04/2022 00:00

Mandado

28/04/2022 00:00

Mandado

28/04/2022 00:00

Mandado

28/04/2022 00:00

Mandado

28/04/2022 00:00

Mandado

28/04/2022 00:00

Mandado

28/04/2022 00:00

Mandado

28/04/2022 00:00

Mandado

28/04/2022 00:00

Mandado

26/04/2022 00:00

Publicação

26/04/2022 00:00

Publicação

26/04/2022 00:00

Publicação

25/04/2022 00:00

Audiência Designada

20/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/04/2022 00:00

Mandado

20/04/2022 00:00

Mandado

19/04/2022 00:00

Petição

19/04/2022 00:00

Expedição de Ofício

19/04/2022 00:00

Expedição de Certidão

19/04/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/04/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/04/2022 00:00

Expedição de Certidão

19/04/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/04/2022 00:00

Expedição de Mandado

19/04/2022 00:00

Expedição de Mandado

19/04/2022 00:00

Expedição de Mandado

19/04/2022 00:00

Expedição de Mandado

19/04/2022 00:00

Expedição de Mandado

19/04/2022 00:00

Mandado

19/04/2022 00:00

Mandado

19/04/2022 00:00

Mandado

19/04/2022 00:00

Mandado

19/04/2022 00:00

Mandado

18/04/2022 00:00

Expedição de Ofício

18/04/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência

18/04/2022 00:00

Correção de Classe

16/04/2022 00:00

Mandado

09/04/2022 00:00

Mandado

04/04/2022 00:00

Petição

30/03/2022 00:00

Expedição de Ofício

30/03/2022 00:00

Expedição de Ofício

30/03/2022 00:00

Expedição de Ofício

30/03/2022 00:00

Expedição de Mandado

30/03/2022 00:00

Expedição de Mandado

30/03/2022 00:00

Expedição de Mandado

26/03/2022 00:00

Publicação

26/03/2022 00:00

Publicação

24/03/2022 00:00

Expedição de Mandado

24/03/2022 00:00

Expedição de Mandado

23/03/2022 00:00

Audiência Designada

07/03/2022 00:00

Petição

07/03/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência

07/03/2022 00:00

Mandado

07/03/2022 00:00

Mandado

07/03/2022 00:00

Mandado

07/03/2022 00:00

Mandado

06/03/2022 00:00

Mandado

25/02/2022 00:00

Expedição de Mandado

25/02/2022 00:00

Expedição de Mandado

25/02/2022 00:00

Expedição de Mandado

25/02/2022 00:00

Expedição de Mandado

25/02/2022 00:00

Expedição de Mandado

25/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/02/2022 00:00

Expedição de Certidão

25/02/2022 00:00

Expedição de Certidão

25/02/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/02/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/02/2022 00:00

Expedição de Ofício

08/01/2022 00:00

Petição

21/12/2021 00:00

Publicação

17/12/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/12/2021 00:00

Expedição de Certidão

17/12/2021 00:00

Audiência Designada

16/12/2021 00:00

Liminar

10/12/2021 00:00

Concluso para Despacho

10/12/2021 00:00

Petição

24/11/2021 00:00

Expedição de Certidão

24/11/2021 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

24/11/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/11/2021 00:00

Petição

30/09/2021 00:00

Mandado

30/09/2021 00:00

Mandado

22/09/2021 00:00

Expedição de Mandado

21/09/2021 00:00

Petição

30/08/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais

11/08/2021 00:00

Publicação

09/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/08/2021 00:00

Petição

02/08/2021 00:00

Expedição de Certidão

01/08/2021 00:00

Liminar

15/07/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/07/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/07/2021 00:00

Concluso para Despacho

15/07/2021 00:00

Petição

08/07/2021 00:00

Expedição de Certidão

08/07/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/07/2021 00:00

Petição

15/06/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais

29/04/2021 00:00

Expedição de documento

29/04/2021 00:00

Expedição de Certidão

15/04/2021 00:00

Mero expediente

17/02/2021 00:00

Petição

16/02/2021 00:00

Petição

15/02/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/02/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/12/2020 00:00

Petição

14/12/2020 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2020 00:00

Expedição de Mandado

08/12/2020 00:00

Mandado

03/12/2020 00:00

Mandado

03/12/2020 00:00

Mandado

01/12/2020 00:00

Documento

18/12/2019 00:00

Expedição de Certidão

16/11/2019 00:00

Mero expediente

10/10/2019 00:00

Expedição de Certidão

08/10/2019 00:00

Concluso para Despacho

09/07/2019 00:00

Petição

03/07/2019 00:00

Expedição de Mandado

03/07/2019 00:00

Expedição de Mandado

04/06/2019 00:00

Denúncia

31/05/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

31/05/2019 00:00

Petição

28/05/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio