TJBA - 0501236-48.2019.8.05.0001

14/10/2024 17:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2024 17:21

Baixa Definitiva

14/10/2024 17:21

Transitado em Julgado em 14/10/2024

11/10/2024 16:07

Juntada de Petição de petição

09/10/2024 12:50

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 16:36

Juntada de Certidão

08/10/2024 10:26

Juntada de Certidão

08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ANNE CAREN CARVALHO BURITI em 07/10/2024 23:59.

14/09/2024 07:18

Publicado Ementa em 16/09/2024.

14/09/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

11/09/2024 21:43

Conhecido o recurso de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido

10/09/2024 17:05

Conhecido o recurso de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido

10/09/2024 14:46

Juntada de Petição de certidão

10/09/2024 14:43

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2024 21:41

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

09/09/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Adiado

30/08/2024 12:32

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/08/2024 17:51

Juntada de Certidão

29/08/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 17:40

Incluído em pauta para 10/09/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

22/08/2024 17:03

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

21/08/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 18:23

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

19/08/2024 13:34

Solicitado dia de julgamento

29/07/2024 09:25

Juntada de Certidão

29/08/2023 01:25

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023 01:25

Decorrido prazo de ANNE CAREN CARVALHO BURITI em 28/08/2023 23:59.

09/08/2023 11:51

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2023 11:49

Juntada de Certidão

08/08/2023 10:14

Juntada de Petição de petição

04/08/2023 03:03

Publicado Despacho em 03/08/2023.

04/08/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

02/08/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022 17:15

Conclusos #Não preenchido#

01/07/2022 15:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/07/2022 15:01

Expedição de Certidão.

01/07/2022 12:38

Expedição de Certidão.

30/06/2022 11:29

Recebidos os autos

30/06/2022 11:29

Distribuído por sorteio