12/12/2024 14:42

Baixa Definitiva
12/12/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 14:52

Extinto o processo por desistência
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 0000331-46.2014.8.05.0108 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iraquara Autor: Michele Dos Santos Novaes Advogado: Laira Manuela Mendes Nunes Dourado (OAB:BA34467) Autor: Maria Aparecida Dos Santos Dourado Reu: Ronilson De Sa Novaes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000331-46.2014.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA AUTOR: MICHELE DOS SANTOS NOVAES e outros Advogado(s): LAIRA MANUELA MENDES NUNES DOURADO (OAB:0034467/BA) REU: RONILSON DE SA NOVAES Advogado(s): DESPACHO Vistos em inspeção Inicialmente, vale registrar que esta magistrada, por força do Decreto Judiciário nº 262/2023, da douta Presidência do TJBA, publicado no DJE de 17 de abril de 2023, assumiu a titularidade da Comarca de Iraquara-BA em 17.04.2023. É notório o fato desta Unidade Judiciária contar atualmente com escassos recursos humanos.

Anoto que há gigantesco volume do acervo processual, alcançando patamar superior a sete mil (7.000) processos, com milhares de feitos paralisados há significativo lapso temporal, dos quais aproximadamente 5 mil (5.000) processos estão conclusos em gabinete.

Diante desse cenário desafiador, destaca-se o esforço singular e efetivo dos servidores lotados nesta Comarca que possuem a honrosa missão de otimizar a prestação de serviços, estes voltados, sobretudo, à excelência e à proficiência, mas não poderemos fazê-lo sem a relevante contribuição de todos os profissionais do Direito que laboram ou militam nesta Serventia, diária ou ocasionalmente.

O escopo do trabalho de todos, em necessária cooperação (CPC, art. 6º), exige a adoção de medidas com vistas a dotar a rotina judiciária de eficiência e racionalidade, para o alcance dos fins colimados (CPC, art. 4º).

Esta circunstância que, per se, já é desafiadora, resta amalgamada com as constantes interrupções/instabilidade no fornecimento de energia elétrica e internet ocorridas na Comarca.

Diante deste contexto, e consideradas as datas de distribuição e derradeira movimentação do presente processo, opero o chamamento do feito à ordem e determino a intimação das partes, por seus Advogados, no concernente aos deveres de cada qual (Autor e Réu), para, no prazo de quinze (15) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, informando, com precisa indicação de ID, pleitos ainda não apreciados e por fim requerer o que entender de direito apontando, se for a caso: prescrição, decadência, desistência, renúncia, desistência, transação, coisa julgada, dentre outros aspectos relevantes ao deslinde do feito.

Em qualquer caso, considerando a necessidade constante de saneamento de dados (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 7, 31 DE MARÇO DE 2023), as partes devem fornecer dados pessoais como: RG, CPF, Telefone(Whatsapp) e endereço atualizado, juntando cópias dos respectivos documentos.

O não atendimento ao presente pronunciamento PODERÁ implicar, conforme o caso, reconhecimento de preclusão da providência que não tenha sido oportunamente requerida ou, ainda, hipótese de extinção do feito sem resolução de mérito, a ser examinada.

Ao final, devem ser indicadas, objetivamente, todas as providências procedimentais específicas suficientes para, após satisfeitas, seguir o processo rumo ao seu pronunciamento final, considerado o estado do processo.

Após, se for o caso, vistas ao MP.

Por fim, certifique-se o que for pertinente, inclua-se a devida “etiqueta” e, em seguida, conclusão.

Intimem-se.

Iraquara-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior.

Gabriele Araujo Pinheiro Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara-BA
01/11/2024 13:17

Conclusos para julgamento
01/11/2024 13:16

Conclusos para julgamento
16/08/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 20:02

Publicado Intimação em 08/08/2023.
09/08/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 17:30

Conclusos para despacho
10/08/2020 14:11

Conclusos para decisão
10/08/2020 14:10

Juntada de Certidão
05/06/2019 05:43

Devolvidos os autos
30/05/2019 11:08

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
11/12/2017 11:58

CONCLUSÃO
07/12/2017 12:20

MERO EXPEDIENTE
18/03/2016 15:11

CONCLUSÃO
09/03/2016 15:00

DOCUMENTO
20/08/2015 15:03

MERO EXPEDIENTE
04/06/2014 13:05

CONCLUSÃO
04/06/2014 09:15

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2014

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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