TJBA - 8005752-29.2021.8.05.0141

30/10/2024 08:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/10/2024 08:35

Baixa Definitiva

30/10/2024 08:35

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024 08:34

Juntada de Certidão

30/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 29/10/2024 23:59.

28/09/2024 00:19

Decorrido prazo de HELENA BARRETO SANTOS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024 00:19

Decorrido prazo de HELENA BARRETO SANTOS em 27/09/2024 23:59.

06/09/2024 16:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

06/09/2024 09:56

Expedição de Certidão.

06/09/2024 07:13

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

04/09/2024 11:15

Conhecido o recurso de HELENA BARRETO SANTOS - CPF: *35.***.*26-04 (APELANTE) e não-provido

04/09/2024 10:49

Não conhecido o recurso de HELENA BARRETO SANTOS - CPF: *35.***.*26-04 (APELANTE)

04/09/2024 10:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido

02/09/2024 18:22

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024 17:35

Deliberado em sessão - julgado

24/08/2024 01:33

Expedição de Certidão.

19/08/2024 16:22

Juntada de Petição de petição

14/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 18:02

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

07/08/2024 17:54

Solicitado dia de julgamento

17/06/2024 18:20

Retirado de pauta

27/05/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 18:01

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

26/05/2024 20:02

Solicitado dia de julgamento

03/04/2024 19:39

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2024 19:39

Juntada de Certidão

03/04/2024 00:10

Decorrido prazo de HELENA BARRETO SANTOS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:10

Decorrido prazo de HELENA BARRETO SANTOS em 02/04/2024 23:59.

08/03/2024 03:01

Publicado Despacho em 08/03/2024.

08/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

06/03/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:33

Decorrido prazo de HELENA BARRETO SANTOS em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:33

Decorrido prazo de HELENA BARRETO SANTOS em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 20/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:28

Decorrido prazo de HELENA BARRETO SANTOS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:28

Decorrido prazo de HELENA BARRETO SANTOS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 14/09/2023 23:59.

29/08/2023 00:15

Expedição de Certidão.

28/08/2023 00:23

Expedição de Certidão.

28/08/2023 00:22

Expedição de Certidão.

25/08/2023 09:44

Conclusos #Não preenchido#

24/08/2023 18:29

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO

24/08/2023 17:25

Expedição de Certidão.

22/08/2023 01:08

Publicado Despacho em 21/08/2023.

22/08/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

21/08/2023 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

21/08/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 09:53

Juntada de Certidão

18/08/2023 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023 15:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/06/2023 10:45

Conclusos #Não preenchido#

27/06/2023 10:45

Expedição de Certidão.

26/06/2023 15:52

Expedição de Certidão.

26/06/2023 15:08

Recebidos os autos

26/06/2023 15:08

Distribuído por sorteio