TJBA - 8007772-45.2022.8.05.0274

19/03/2025 13:43

Conclusos para decisão

19/03/2025 13:43

Expedição de sentença.

19/03/2025 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/03/2025 16:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

10/02/2025 18:16

Decorrido prazo de MAXIMILIEN DOS SANTOS COQUEIRO em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025 18:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

22/01/2025 17:08

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

14/01/2025 13:21

Expedição de sentença.

16/12/2024 22:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2024 17:06

Conclusos para julgamento

12/07/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.

27/06/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024 14:11

Conclusos para julgamento

25/03/2024 14:10

Expedição de sentença.

23/01/2024 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.

17/12/2023 01:59

Decorrido prazo de MAXIMILIEN DOS SANTOS COQUEIRO em 15/12/2023 23:59.

17/12/2023 01:55

Decorrido prazo de MAXIMILIEN DOS SANTOS COQUEIRO em 15/12/2023 23:59.

17/12/2023 01:22

Publicado Sentença em 29/11/2023.

17/12/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023

11/12/2023 17:03

Juntada de Petição de petição

11/12/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023 13:59

Expedição de sentença.

28/11/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023 00:00

Intimação

22/11/2023 19:21

Expedição de intimação.

22/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023 19:21

Julgado procedente o pedido

19/07/2023 20:43

Decorrido prazo de DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023 20:43

Decorrido prazo de ANA LUIZA SANTOS MARQUES em 18/07/2023 23:59.

04/07/2023 01:15

Publicado Intimação em 03/07/2023.

04/07/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

30/06/2023 11:00

Conclusos para julgamento

30/06/2023 11:00

Expedição de intimação.

30/06/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2023 23:59.

15/05/2023 13:21

Juntada de Petição de petição

10/05/2023 11:38

Expedição de intimação.

10/05/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 14:04

Conclusos para despacho

27/02/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/02/2023 02:06

Decorrido prazo de DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ em 30/01/2023 23:59.

11/02/2023 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2023 23:59.

30/01/2023 09:32

Juntada de Petição de petição

06/01/2023 20:25

Publicado Intimação em 29/11/2022.

06/01/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023 19:10

Publicado Intimação em 29/11/2022.

06/01/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

25/11/2022 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2022 14:04

Expedição de citação.

25/11/2022 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2022 13:51

Juntada de Petição de petição

24/11/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022 14:53

Expedição de citação.

16/11/2022 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022 02:26

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022 11:55

Conclusos para despacho

15/06/2022 13:38

Distribuído por sorteio