TJBA - 0014161-18.2012.8.05.0248

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO CHAGAS OLIVEIRA

CPF *65.***.*09-53

Advogados

RINA NUNES DO ROSARIO

OAB: 35843/BA

CPF *25.***.*70-00

MARIA ALEXANDRA SARAIVA APOLONIO ALVES

CPF *03.***.*05-94

Polo Passivo

Partes

JOELSON DE OLIVEIRA MIRANDA

CPF *47.***.*00-34

JOELSON DE OLIVEIRA MIRANDA - ME

CNPJ: 04.279.720/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2025 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2025 08:24

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 19:31

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2025 22:21

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/06/2025 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 09:49

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 09:01

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 08:17

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0014161-18.2012.8.05.0248 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Serrinha Exequente: Eduardo Chagas Oliveira Advogado: Rina Nunes Do Rosario (OAB:BA35843) Executado: Joelson De Oliveira Miranda - Me Executado: Joelson De Oliveira Miranda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Assunto: [Direito de Imagem] Processo: 0014161-18.2012.8.05.0248 Autor: EDUARDO CHAGAS OLIVEIRA DESPACHO Processo sentenciado (26562124).

    O autor promove a fase de cumprimento de sentença (59823401).

    Liquida seu crédito em R$ 16.771,80.

    Intime-se o executado, pessoalmente, com lastro no artigo 213, §4º, do CPC, por correio, para pagar o débito liquidado, em 15 dias, com as custas pendentes, ou apresentar impugnação na forma do artigo 525, também do CPC; Certifique-se o trânsito em julgado da sentença; Publique-se e cumpra-se; Pronunciamento judicial remoto conforme Ato Conjunto 005/2020 do TJBA sobre as medidas de prevenção a pandemia do COVID-19.

    Cidade de Serrinha, Bahia, 3 de agosto de 2020. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) LISIANE SOUSA ALVES DUARTE JUÍZA DE DIREITO A1

  • 05/11/2024 10:17

    Expedição de intimação.

  • 05/11/2024 10:17

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2024 13:36

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2024 13:36

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2024 13:32

    Expedição de Carta.

  • 19/05/2023 01:24

    Decorrido prazo de RINA NUNES DO ROSARIO em 09/09/2022 23:59.

  • 29/11/2022 04:39

    Publicado Intimação em 31/08/2022.

  • 29/11/2022 04:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

  • 30/08/2022 17:33

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 30/08/2022 17:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2020 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 10:35

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2020 10:13

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 03/06/2019 12:50

    Devolvidos os autos

  • 08/02/2019 10:11

    PROCEDÊNCIA

  • 14/12/2018 11:41

    CONCLUSÃO

  • 10/08/2018 12:30

    CONCLUSÃO

  • 06/08/2018 12:34

    CONCLUSÃO

  • 06/08/2018 12:29

    DOCUMENTO

  • 06/08/2018 11:45

    DOCUMENTO

  • 28/02/2018 11:11

    REMESSA

  • 08/02/2018 12:20

    MERO EXPEDIENTE

  • 24/01/2018 17:25

    CONCLUSÃO

  • 15/01/2018 15:35

    DOCUMENTO

  • 12/01/2018 10:56

    MANDADO

  • 12/01/2018 10:44

    MANDADO

  • 12/01/2018 10:44

    MANDADO

  • 12/01/2018 10:31

    MANDADO

  • 12/01/2018 10:31

    MANDADO

  • 21/11/2017 10:03

    REMESSA

  • 20/11/2017 13:43

    MANDADO

  • 20/11/2017 13:41

    MANDADO

  • 20/11/2017 13:38

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 18/10/2017 11:08

    REMESSA

  • 28/09/2017 10:13

    REMESSA

  • 25/09/2017 09:56

    MERO EXPEDIENTE

  • 22/08/2016 12:20

    CONCLUSÃO

  • 19/01/2015 12:48

    REMESSA

  • 16/01/2015 13:02

    REMESSA

  • 19/09/2014 12:36

    DOCUMENTO

  • 19/09/2014 10:46

    MANDADO

  • 14/01/2014 09:46

    Ato ordinatório

  • 12/04/2013 12:03

    REMESSA

  • 07/02/2013 09:08

    REMESSA

  • 22/01/2013 14:21

    REMESSA

  • 22/01/2013 14:11

    MANDADO

  • 29/11/2012 11:44

    REMESSA

  • 27/11/2012 10:35

    REMESSA

  • 27/11/2012 09:23

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2012

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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