TJBA - 8008741-26.2023.8.05.0274
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            17/07/2025 17:55 Expedida/certificada a comunicação eletrônica 
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                                            17/07/2025 17:55 Ato ordinatório praticado 
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                                            17/07/2025 17:51 Juntada de Certidão 
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                                            17/07/2025 17:51 Expedida/certificada a comunicação eletrônica 
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                                            17/07/2025 17:51 Expedição de sentença. 
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                                            17/05/2025 12:10 Decorrido prazo de ACADEMIA DE ESPORTES CONQUISTA LTDA em 15/05/2025 23:59. 
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                                            13/05/2025 01:54 Decorrido prazo de OI S.A. em 09/05/2025 23:59. 
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                                            13/05/2025 01:54 Decorrido prazo de OI S.A. em 08/05/2025 23:59. 
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                                            03/05/2025 19:51 Publicado Sentença em 22/04/2025. 
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                                            03/05/2025 19:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 
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                                            28/04/2025 19:00 Juntada de Petição de petição 
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                                            15/04/2025 16:28 Expedição de sentença. 
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                                            14/04/2025 12:58 Julgado procedente o pedido 
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                                            20/03/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
 
 DE CONS.
 
 CÍV.
 
 E COM.
 
 CONS.
 
 REG.
 
 PUB.
 
 E ACID.
 
 DE TRAB.
 
 DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8008741-26.2023.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Academia De Esportes Conquista Ltda Advogado: Naiara De Castro Rios (OAB:BA37737) Requerido: Oi S.a.
 
 Advogado: Natalia Vidal De Santana (OAB:BA47306) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
 
 DE CONS.
 
 CÍV.
 
 E COM.
 
 CONS.
 
 REG.
 
 PUB.
 
 E ACID.
 
 DE TRABALHO Processo nº: 8008741-26.2023.8.05.0274 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Abatimento proporcional do preço] REQUERENTE: ACADEMIA DE ESPORTES CONQUISTA LTDA REQUERIDO: OI S.A.
 
 DESPACHO Intimada a se manifestar quanto as provas que pretendia produzir (ID 446818265), a parte autora manifestou-se expressamente no sentido de que não possuir mais provas a produzir (ID 467986585).
 
 A certidão de ID 471306818 atesta o transcurso do prazo sem manifestação da parte ré acerca do despacho de saneamento , embora regularmente intimada.
 
 Considerando a natureza da demanda e as provas já produzidas, consistentes em documentos, telas sistêmicas e e-mails, reputo desnecessária a produção de outras provas além das documentais já constantes dos autos, sendo possível o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I do CPC.
 
 Diante disso, determino a conclusão dos autos para sentença.
 
 Intime-se.
 
 Publique-se.
 
 VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 4 de fevereiro de 2025.
 
 ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA Juíza de Direito Auxiliar
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                                            12/02/2025 16:12 Conclusos para julgamento 
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                                            06/02/2025 10:06 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            04/11/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
 
 DE CONS.
 
 CÍV.
 
 E COM.
 
 CONS.
 
 REG.
 
 PUB.
 
 E ACID.
 
 DE TRAB.
 
 DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8008741-26.2023.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Academia De Esportes Conquista Ltda Advogado: Naiara De Castro Rios (OAB:BA37737) Requerido: Oi S.a.
 
 Advogado: Natalia Vidal De Santana (OAB:BA47306) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
 
 DE CONS.
 
 CÍV.
 
 E COM.
 
 E ACID.
 
 DE TRAB.
 
 DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 8008741-26.2023.8.05.0274 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Abatimento proporcional do preço] REQUERENTE: ACADEMIA DE ESPORTES CONQUISTA LTDA REQUERIDO: OI S.A.
 
 Vistos.
 
 Intimem-se as partes, através dos advogados, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.
 
 VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 2 de setembro de 2024.
 
 ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito
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                                            30/10/2024 07:23 Conclusos para despacho 
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                                            09/10/2024 15:00 Juntada de Petição de petição 
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                                            02/09/2024 22:04 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            28/05/2024 12:28 Conclusos para despacho 
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                                            21/05/2024 21:54 Juntada de Petição de réplica 
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                                            25/04/2024 13:36 Ato ordinatório praticado 
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                                            21/04/2024 13:12 Publicado Intimação em 22/04/2024. 
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                                            21/04/2024 13:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 
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                                            18/04/2024 13:26 Expedição de Outros documentos. 
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                                            05/03/2024 04:58 Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024. 
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                                            05/03/2024 04:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 
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                                            01/03/2024 11:41 Juntada de Petição de contestação 
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                                            29/02/2024 11:49 Audiência Conciliação realizada para 28/02/2024 15:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA. 
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                                            29/02/2024 11:45 Juntada de Termo de audiência 
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                                            28/02/2024 10:55 Juntada de Petição de substabelecimento 
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                                            27/02/2024 09:05 Ato ordinatório praticado 
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                                            24/02/2024 18:23 Juntada de Petição de petição 
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                                            21/02/2024 11:22 Juntada de Petição de substabelecimento 
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                                            20/02/2024 01:50 Decorrido prazo de NAIARA DE CASTRO RIOS em 05/02/2024 23:59. 
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                                            19/02/2024 21:32 Publicado Intimação em 22/01/2024. 
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                                            19/02/2024 21:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024 
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                                            16/02/2024 15:14 Juntada de Petição de petição 
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                                            15/02/2024 16:12 Audiência Conciliação designada para 28/02/2024 15:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA. 
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                                            31/01/2024 03:34 Decorrido prazo de ACADEMIA DE ESPORTES CONQUISTA LTDA em 29/01/2024 23:59. 
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                                            23/01/2024 11:24 Juntada de informação 
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                                            23/01/2024 11:16 Desentranhado o documento 
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                                            23/01/2024 11:03 Juntada de informação 
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                                            19/01/2024 15:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# 
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                                            19/01/2024 15:40 Expedição de Carta. 
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                                            19/01/2024 15:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# 
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                                            10/01/2024 02:25 Publicado Ato Ordinatório em 09/01/2024. 
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                                            10/01/2024 02:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024 
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                                            08/01/2024 15:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# 
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                                            08/01/2024 15:28 Ato ordinatório praticado 
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                                            08/01/2024 14:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# 
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                                            20/12/2023 08:42 Não Concedida a Antecipação de tutela 
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                                            16/09/2023 18:16 Conclusos para despacho 
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                                            18/07/2023 08:20 Juntada de Petição de petição 
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                                            28/06/2023 05:56 Publicado Intimação em 20/06/2023. 
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                                            28/06/2023 05:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023 
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                                            19/06/2023 10:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# 
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                                            16/06/2023 16:09 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            14/06/2023 11:26 Inclusão no Juízo 100% Digital 
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                                            14/06/2023 11:26 Conclusos para despacho 
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                                            14/06/2023 11:26 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/06/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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